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STJ promove pesquisa para avaliar a percepção de profissionais do Direito

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 O Superior Tribunal de Justiça promoverá uma pesquisa nacional para avaliar a percepção de profissionais do Direito sobre os serviços e o atendimento por ele prestados.
 
A iniciativa faz parte do Plano Estratégico STJ 2021-2026 e visa medir como a atuação desta Corte é retratada pelos operadores do Direito. O resultado subsidiará o direcionamento de ações para melhoria do desempenho institucional e aperfeiçoamento do relacionamento com o público externo.
 
A pesquisa vai até o dia 19 de maio.
 
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Com informações do STJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Motorista condenado a 20 anos de pena por roubo é preso após reconhecimento facial

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Durante ação integrada de fiscalização da Operação Lei Seca, ocorrida na madrugada desta sexta-feira (24.4), na Avenida Carmindo de Campos, no bairro Grande Terceiro, em Cuiabá, um condutor foi preso em flagrante por embriaguez ao volante, uso de documento falso e por possuir mandado de prisão em aberto, com pena de 20 anos em regime fechado.

A abordagem ocorreu durante uma blitz coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). O suspeito conduzia uma motocicleta Honda CG 160 Titan sem placa de identificação, o que motivou a fiscalização.

Submetido ao teste de etilômetro, foi constatada a concentração de 0,45 mg de álcool por litro de ar alveolar expelido, configurando crime de trânsito. Durante a inspeção veicular, verificou-se ainda a supressão da placa de identificação, sendo acionada a perícia técnica para análise do veículo.

Na Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), ao apresentar documento de habilitação em formato digital, foram identificadas inconsistências. Após procedimento de reconhecimento facial, constatou-se que o condutor utilizava identidade falsa.

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Em consulta aos sistemas, foi constatada a existência de mandado de prisão em aberto contra o suspeito, expedido em 2015, decorrente de condenação transitada em julgado pela 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo crime de roubo qualificado. O réu foi condenado a 20 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.

Diante dos fatos, o indivíduo foi autuado em flagrante e permaneceu à disposição da Justiça para as providências legais cabíveis.

A Operação Lei Seca é executada de forma integrada pelas forças de segurança pública, com o objetivo de prevenir acidentes, coibir irregularidades no trânsito e garantir a segurança da população.

*Sob supervisão de Alecy Alves

Fonte: Governo MT – MT

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