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SES reforça vacinação em municípios com programa Imuniza Mais MT

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MATO GROSSO

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) reforça a vacinação nos 141 municípios de Mato Grosso por meio do Imuniza Mais MT. Em maio, a unidade móvel do programa percorreu sete municípios e vacinou a população contra a Covid-19 e demais doenças imunopreveníveis, que integram a rotina do calendário nacional de imunização.

De janeiro a abril de 2022, a SES atendeu os municípios de Sinop, Sorriso, Juruena, Juína, Brasnorte, Cotriguaçu e Castanheira, contemplando 3.319 pessoas, com 5.576 doses aplicadas.

O projeto Imuniza Mais MT é desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso, com o objetivo de auxiliar os municípios do estado nas ações de imunização e atualização das carteiras de vacina. O trabalho segue o planejamento do calendário vacinal e do Plano Nacional de Imunização da Covid-19, além das normas e técnicas da Vigilância.

Para a superintendente de Atenção e Vigilância à Saúde da SES-MT, Alessandra Moraes, o programa apoia os municípios na aplicação da vacina, principalmente em locais de difícil acesso. “Com as baixas coberturas vacinais, três campanhas de vacinação acontecendo e a circulação do vírus do sarampo no estado, as unidades móveis são uma estratégia importante para a execução de ações que visam à melhoria da cobertura nos municípios”, explicou a gestora.

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A carreta do Imuniza Mais MT é disponibilizada aos municípios que solicitam apoio e tem o objetivo de melhorar os índices de cobertura vacinal e prevenir doenças. A estrutura móvel conta com duas equipes técnicas, compostas pelo total de seis profissionais da saúde.

Dentro da unidade móvel, existe estrutura adequada para a aplicação das vacinas, conforme a orientação do Ministério da Saúde.

Para a enfermeira chefe de uma das equipes do projeto, Célia Limonge, esse trabalho é relevante, pois a ação consegue, em pouco tempo, alcançar as pessoas que ainda não se vacinaram. “Às vezes os moradores entram no caminhão por curiosidade e com a ideia formada em não se vacinarem, mas por meio do diálogo com os profissionais de saúde, essas pessoas acabam compreendendo a importância da vacina e aceitando a vacinação”, explicou a enfermeira.

A equipe técnica é capacitada para a ação e estabelece diálogo com a população. “Mostramos a todos a eficácia e a importância dos imunizantes”, conclui.

Imuniza Mais MT

O programa Imuniza Mais MT é uma estratégia de apoio aos municípios no fortalecimento de ações de imunização. A iniciativa tem o objetivo de proteger a população do estado de Mato Grosso de doenças que podem ser prevenidas com a vacinação.

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A duração do programa é de quatro anos (2020-2023), período em que se prevê a realização de diversas ações com investimento em infraestrutura e logística, capacitações, regulamentação de legislação, repasse de incentivo financeiro, comunicação e mídia. É importante ressaltar que o Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza que a estratégia de vacinação é uma responsabilidade dos municípios.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

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Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

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Fonte: Governo MT – MT

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