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SES recebe capacitação para monitorar ameaças em saúde pela internet

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A equipe do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), da Secretaria de Estado de Saúde (SES), foi treinada por técnicos do Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (4.6) e quinta-feira (5.6), para o uso de uma ferramenta que ajuda a prevenir e gerenciar ameaças em saúde pública.

A plataforma EIOS (Inteligência Epidêmica de Fontes Abertas, na sigla em inglês), desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é colaborativa e utiliza dados da internet para identificar e monitorar informações sobre doenças, agravos e eventos de saúde pública.

Tanto teórica quanto prática, a capacitação foi realizada no prédio da Superintendência de Vigilância em Saúde da SES, em Cuiabá, para quatro profissionais do Cievs do Estado, além de servidores do Cievs de Cuiabá, da Defesa Civil Estadual, da Vigilância Sanitária de Cuiabá, dos Núcleos de Vigilância Hospitalar e do Vigidesastres Estadual.

De acordo com o responsável técnico pelo Cievs Estadual, Menandes Alves de Souza Neto, a SES utiliza o programa para a detecção precoce de rumores que representam possíveis emergências em saúde pública, permitindo uma resposta, caso haja necessidade, mais oportuna.

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“Temos alguns painéis, cada um com um filtro. Vamos selecionando a depender da necessidade e, a partir da detecção de um rumor, são adotadas as medidas de controle. São situações relacionadas às emergências em saúde, como surtos, epidemias ou pandemias; doenças inusitadas, reemergentes ou situações atípicas e risco de desassistência”, explicou.

Gabrielle Wanzeller, da coordenação da Rede Cievs (Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde), e Marco Aurélio Azevedo, da equipe do Cievs Nacional, foram os instrutores da capacitação e contaram com o apoio da consultora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Rayane Barbosa.

Segundo Gabrielle, essa capacitação presencial é importante para melhorar o sistema de emergências em saúde do Brasil. “Vai fortalecer a nossa estratégia de vigilância, preparação e resposta para possíveis emergências de saúde pública. Então, estamos vindo ao Estado e à capital justamente para o fortalecimento das nossas ações de vigilância baseadas em eventos de detecção digital, de rumores, em tempo oportuno”, destacou.

A ferramenta tem sido utilizada no Brasil desde 2021, por meio da Rede Cievs, em que cada estado tem o seu painel e adota filtros para o monitoramento.

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“O Brasil é pioneiro nessa descentralização da utilização do EIOS. Não são todos os países que conseguem fazer essa descentralização a nível de Estado e capital, mas como o Brasil é muito extenso, a gente consegue fazer esse treinamento”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

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Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

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Fonte: Governo MT – MT

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