MATO GROSSO
SES prepara equipes municipais para operação de novo sistema de regulação
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) deu início, nesta segunda-feira (15.6), em Cuiabá e em Rondonópolis, ao ciclo de Oficinas Regionais para Implantação do Novo Sistema Estadual de Regulação (Regula MT), em integração com as ações do Programa Fila Zero na Cirurgia.
As oficinas são realizadas em formato presencial e online, contemplando inicialmente o Módulo Ambulatorial, voltado à regulação de consultas e exames, e posteriormente o Módulo Hospitalar, sobre a organização dos fluxos hospitalares, cirúrgicos e de internação.
O público-alvo das oficinas são as equipes municipais de saúde, dos Escritórios Regionais de Saúde (ERS), centrais de regulação, unidades executantes, prestadores e equipes técnicas da SES-MT.
Nesta primeira oficina, até sexta-feira (19), participam os profissionais das Regiões de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis, respectivamente, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, e no campus de Rondonópolis da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).
Equipes das Regiões de Saúde de Barra do Garças, Juína, Pontes e Lacerda, e Sinop serão contempladas com encontros até o fim de outubro.
“Espero que vocês aproveitem a oficina, esgotem bastante as dúvidas e testem. Os nossos técnicos entendem desde o começo do sistema e o nosso objetivo é passar um pouco de tudo o que já foi feito e está rodando e, obviamente, também captar os pontos de melhoria. A gente está muito otimista que, sem sombra de dúvidas, que este será um dos melhores sistemas do Brasil”, disse o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo, na abertura em Cuiabá.
A iniciativa visa fortalecer a organização do acesso regulado dos pacientes, a qualificação das filas assistenciais e a operacionalização dos fluxos de consultas, exames, procedimentos e internações no âmbito do SUS estadual.
De acordo com a secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Bardi, o sistema Regula MT foi estruturado para apoiar a fila única estadual/municipal, a rastreabilidade das solicitações, a qualificação das informações, o agendamento regulado, o monitoramento em tempo real e a tomada de decisão pela gestão estadual, regional e municipal.
“A regulação está sendo modernizada em Mato Grosso, com foco na construção de um modelo mais transparente, padronizado, regionalizado e orientado por dados”, explicou.
A ação conjunta com o Fila Zero tem como objetivo alinhar os processos de implantação do sistema com a operacionalização das propostas e ofertas assistenciais já existentes, permitindo que os municípios, consórcios, unidades executantes, prestadores e equipes de regulação atuem de forma integrada desde o início da oficina.
O intuito da oficina é a organização prática dos fluxos, o cadastro de operadores, a descentralização das ações, a qualificação da fila legada, a utilização das ofertas disponíveis e o início assistido da operação no Regula MT.
“A integração entre o Regula MT e o Fila Zero representa uma etapa estratégica para transformar a regulação em saúde no Estado, aproximando tecnologia, gestão, cuidado e resultados concretos para a população mato-grossense”, acrescentou a secretária.
O projeto contempla integração com bases de dados estruturantes, além de mecanismos de governança, segurança da informação, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), suporte regionalizado e capacitação por perfis operacionais.
Saiba mais sobre as oficinas do Regula MT
Ao todo, a SES vai oferecer 1.400 vagas em formato presencial em seis oficinas. Também serão disponibilizadas 1.000 vagas de forma online em cada capacitação.
Durante as oficinas, serão abordados os fluxos de solicitação, avaliação, autorização, encaminhamento, agendamento, confirmação, devolução para correção, monitoramento e encerramento das demandas.
Serão tratados ainda os papéis dos perfis de acesso, a atuação das centrais de regulação, dos coordenadores municipais, das unidades solicitantes, dos prestadores, dos hospitais e das equipes técnicas do Fila Zero e do Regula MT.
A programação também busca fortalecer a aplicação das diretrizes da nova Política Nacional de Regulação em Saúde do SUS, que define a regulação como função essencial de gestão, voltada ao acesso oportuno, qualificado, resolutivo, equânime e transparente às ações e serviços de saúde.
“Com essa capacitação, a SES reafirma o compromisso de apoiar os municípios, fortalecer a governança regional, ampliar a eficiência no uso da oferta assistencial e reduzir o tempo de espera dos usuários do SUS”, salientou a secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Bardi.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos
O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.
Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.
“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.
Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.
Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.
“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
Entre as principais novidades do novo modelo estão:
- Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
- Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
- Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
- Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
- Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
- Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
- Contratação e qualificação de equipes técnicas;
- Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.
Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.
A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.
Fonte: Governo MT – MT
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