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SES prepara equipes municipais para operação de novo sistema de regulação

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) deu início, nesta segunda-feira (15.6), em Cuiabá e em Rondonópolis, ao ciclo de Oficinas Regionais para Implantação do Novo Sistema Estadual de Regulação (Regula MT), em integração com as ações do Programa Fila Zero na Cirurgia.

As oficinas são realizadas em formato presencial e online, contemplando inicialmente o Módulo Ambulatorial, voltado à regulação de consultas e exames, e posteriormente o Módulo Hospitalar, sobre a organização dos fluxos hospitalares, cirúrgicos e de internação.

O público-alvo das oficinas são as equipes municipais de saúde, dos Escritórios Regionais de Saúde (ERS), centrais de regulação, unidades executantes, prestadores e equipes técnicas da SES-MT.

Nesta primeira oficina, até sexta-feira (19), participam os profissionais das Regiões de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis, respectivamente, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, e no campus de Rondonópolis da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

Equipes das Regiões de Saúde de Barra do Garças, Juína, Pontes e Lacerda, e Sinop serão contempladas com encontros até o fim de outubro.

“Espero que vocês aproveitem a oficina, esgotem bastante as dúvidas e testem. Os nossos técnicos entendem desde o começo do sistema e o nosso objetivo é passar um pouco de tudo o que já foi feito e está rodando e, obviamente, também captar os pontos de melhoria. A gente está muito otimista que, sem sombra de dúvidas, que este será um dos melhores sistemas do Brasil”, disse o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo, na abertura em Cuiabá.

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A iniciativa visa fortalecer a organização do acesso regulado dos pacientes, a qualificação das filas assistenciais e a operacionalização dos fluxos de consultas, exames, procedimentos e internações no âmbito do SUS estadual.

De acordo com a secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Bardi, o sistema Regula MT foi estruturado para apoiar a fila única estadual/municipal, a rastreabilidade das solicitações, a qualificação das informações, o agendamento regulado, o monitoramento em tempo real e a tomada de decisão pela gestão estadual, regional e municipal.

“A regulação está sendo modernizada em Mato Grosso, com foco na construção de um modelo mais transparente, padronizado, regionalizado e orientado por dados”, explicou.

A ação conjunta com o Fila Zero tem como objetivo alinhar os processos de implantação do sistema com a operacionalização das propostas e ofertas assistenciais já existentes, permitindo que os municípios, consórcios, unidades executantes, prestadores e equipes de regulação atuem de forma integrada desde o início da oficina.

O intuito da oficina é a organização prática dos fluxos, o cadastro de operadores, a descentralização das ações, a qualificação da fila legada, a utilização das ofertas disponíveis e o início assistido da operação no Regula MT.

“A integração entre o Regula MT e o Fila Zero representa uma etapa estratégica para transformar a regulação em saúde no Estado, aproximando tecnologia, gestão, cuidado e resultados concretos para a população mato-grossense”, acrescentou a secretária.

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O projeto contempla integração com bases de dados estruturantes, além de mecanismos de governança, segurança da informação, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), suporte regionalizado e capacitação por perfis operacionais.

Saiba mais sobre as oficinas do Regula MT

Ao todo, a SES vai oferecer 1.400 vagas em formato presencial em seis oficinas. Também serão disponibilizadas 1.000 vagas de forma online em cada capacitação.

Durante as oficinas, serão abordados os fluxos de solicitação, avaliação, autorização, encaminhamento, agendamento, confirmação, devolução para correção, monitoramento e encerramento das demandas.

Serão tratados ainda os papéis dos perfis de acesso, a atuação das centrais de regulação, dos coordenadores municipais, das unidades solicitantes, dos prestadores, dos hospitais e das equipes técnicas do Fila Zero e do Regula MT.

A programação também busca fortalecer a aplicação das diretrizes da nova Política Nacional de Regulação em Saúde do SUS, que define a regulação como função essencial de gestão, voltada ao acesso oportuno, qualificado, resolutivo, equânime e transparente às ações e serviços de saúde.

“Com essa capacitação, a SES reafirma o compromisso de apoiar os municípios, fortalecer a governança regional, ampliar a eficiência no uso da oferta assistencial e reduzir o tempo de espera dos usuários do SUS”, salientou a secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Bardi.

Fonte: Governo MT – MT

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Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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