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Seminário na área ambiental inicia nesta terça-feira

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística e Escola Institucional, realiza nesta terça e quarta-feira, o Seminário “Nascentes, Veredas e Áreas Úmidas”. O evento ocorrerá, das 9h às 12h, por meio da plataforma Teams, com transmissão pelo canal do MPMT no Youtube.

De acordo com a programação, o primeiro painel terá como tema “A importância socioambiental das áreas úmidas”. O assunto será abordado pela professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e doutora em Ecologia e Recursos Naturais, Cátia Nunes da Cunha. O painel terá como debatedora  a promotora de Justiça em Mato Grosso Ana Luiza Ávila Peterlini.

O segundo painel terá como palestrante a doutora em Biologia Vegetal Suzana Neves Moreira. Ela abordará o tema “Conservação das nascentes e veredas”, tendo como debatedor o analista Engenheiro Florestal do MPMT José Guilherme Roquete.

Na quarta-feira (01), o primeiro painel, com o tema “Nascentes, Veredas e Áreas Úmidas: aspectos criminais”, terá como palestrante o promotor de Justiça do Rio Grande do Sul Daniel Martini e, como debatedor, o promotor de Justiça João Marcos de Paula Alves.

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Ainda no período da manhã ocorrerá o painel “Governança das Águas Subterrâneas: Desafios e Impasses”, com a doutora e mestre em Ciência Ambiental Pilar Carolina Villar. A condução dos debates ficará a cargo do promotor de Justiça em Mato Grosso Marcelo Linhares.

Fonte: MP MT

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Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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