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Seminário debate rota crítica da violência doméstica e familiar em MT

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O seminário “Rota crítica da violência doméstica e familiar contra a mulher & Educação como caminho indispensável para prevenção será realizado nesta quarta-feira (16), das 8h30 às 18h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Cuiabá. O evento tem como público-alvo membros e servidores do MPMT, integrantes da rede de proteção e convidados. Participam da abertura o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e a coordenadora do CAO, promotora de Justiça Fernanda Pawelec Vasconcelos. 

Pela manhã, às 9h, ocorre o painel “A rota crítica da violência doméstica e familiar contra a mulher”, com palestra da advogada Bárbara Lenza Lana e debates da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da procuradora do Estado Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral, e da defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros. A promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela será a presidente de mesa. 

À tarde, a partir das 14h, será realizado o painel “Educação: instrumento indispensável de prevenção da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, com exposição de duas professoras da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a doutora Irenilda Angela dos Santos e a mestre Madalena Rodrigues dos Santos Vieira. As debatedoras serão a delegada de Polícia Civil Jozirlethe Magalhães Criveletto, a tenente-coronel PM Emirella Perpétua Souza Martins, a professora da rede municipal, Débora Marques Vilar e a secretária adjunta de Gestão Educacional o Estado, Mozara Zasso Spencer. A presidente de meta será a promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia. 

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O seminário é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e o Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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