MATO GROSSO
Sema embargou área equivalente a 300 mil campos de futebol em MT
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) embargou, entre janeiro e outubro desde ano, mais de 300,35 mil hectares de áreas onde foram registrados crimes ambientais. A área total equivale a 300 mil campos de futebol.
Nesse período, foram emitidos mais de 3,1 mil termos de embargos em 276 operações de fiscalização, coordenadas pela Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento (GPFCD) da Sema. Ainda, mais de 3,8 mil autos de infração e 2,8 mil notificações por crimes ambientais.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destaca que o Governo tem investido para combater os crimes ambientais, com equipamentos de alta tecnologia, como satélites de alta precisão que ajudam na fiscalização em áreas mais remotas, e em pessoal, com o aprimoramento contínuo do trabalho em campo.
“Estamos intensificando nossas ações de combate aos crimes ambientais com uma fiscalização rigorosa, resultando não apenas na aplicação de multas, mas também no embargo das áreas onde foram constatadas ilegalidades, e na emissão de autos de infração. Esses procedimentos são essenciais para coibir que as práticas criminosas continuem ocorrendo, uma vez que permitem a responsabilização dos infratores de maneira efetiva e interrompem as atividades danosas”, observa a secretária.
As áreas embargadas pela Sema são cadastradas no Portal da Transparência do Governo de Mato Grosso, tornando a informação pública e acessível para o acompanhamento da sociedade e dos órgãos de controle.
“O histórico ambiental é um fator importante para as instituições financeiras, de forma que a disponibilização dos dados é uma importante ferramenta para a conscientização e responsabilização ambiental, uma vez que podem dificultar significativamente o acesso dos infratores a créditos bancários. Com isso, estamos mostrando na prática que Mato Grosso não tolera o crime ambiental”, finaliza a secretária.
Conforme os dados da Sema, os municípios com maiores áreas embargadas em decorrência de crimes ambientais foram Marcelândia (22,2 mil hectares), Barão de Melgaço (20,1 mil ha), Nova Maringá (12,3 mil ha), Porto dos Gaúchos (11,9 mil ha), Colniza (9,4 mil ha), Aripuanã (8 mil ha), Cocalinho (7,5 mil ha), União do Sul (7,4 mil ha), Cáceres (7,2 mil ha) e Paranatinga (6,3 mil ha).
Desses municípios, seis figuram no ranking de maior área de desmatamento do Monitor de Fiscalização do MapBiomas, o que demonstra o compromisso da Sema com a repressão e o combate aos crimes ambientais.
Operação Amazônia
As ações de combate aos crimes ambientais fazem parte da Operação Amazônia, realizada pelo Governo de Mato Grosso por meio das Secretarias de Estado de Meio Ambiente, Segurança Pública, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso e Ministério Público Estadual.
Em caso de flagrante de crimes ambientais devem ser feitas denúncias à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo (65) 98153-0255, pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
Fonte: Governo MT – MT
MP MT
MPMT promove alinhamento estratégico da rede de proteção em Juara
A Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709 km de Cuiabá) promoveu, na quinta-feira (17), uma reunião de alinhamento com instituições que integram a rede de proteção à infância e à juventude do município. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação estratégica e integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com a definição de diretrizes voltadas ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e à delimitação mais clara das atribuições de cada instituição.Coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e reuniu representantes do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Creas, da Casa de Passagem Francisca Isaura, do Conselho Tutelar e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos que compõem a rede de proteção no município.Durante a reunião, foram debatidos aspectos relacionados ao funcionamento da rede, com destaque para a necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre os serviços, consolidar fluxos de atendimento mais eficientes e definir com maior precisão as responsabilidades de cada órgão. Também foi ressaltada a importância da articulação permanente entre as instituições para garantir respostas mais ágeis e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados.Outro tema abordado foi o fortalecimento dos procedimentos relacionados à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e à busca ativa escolar, ferramentas consideradas estratégicas para o enfrentamento da evasão e da infrequência escolar. A proposta é ampliar a capacidade de identificação precoce de situações de risco e assegurar a adoção das medidas necessárias para a permanência dos estudantes no ambiente educacional.Na ocasião, o Ministério Público informou que passará a realizar acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela rede de proteção, por meio de avaliações periódicas sobre o cumprimento das atribuições institucionais e a efetividade dos atendimentos prestados. A medida permitirá identificar desafios, corrigir eventuais falhas de comunicação e promover melhorias contínuas nos fluxos de trabalho e na integração entre os órgãos.A qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes também foi apontada como prioridade. Nesse contexto, foi destacada a importância da participação contínua de conselheiros tutelares, equipes do Creas e demais serviços especializados em atividades de capacitação e atualização técnica.No fim do encontro, ficou definida a adoção de medidas permanentes para o aperfeiçoamento e a formalização dos fluxos de atendimento, incluindo a elaboração de fluxogramas que orientem os encaminhamentos e estabeleçam de forma objetiva as responsabilidades de cada instituição integrante da rede de proteção.
Fonte: Ministério Público MT – MT
-
OAB MT5 dias atrásEm sessão do Pleno, Gisela Cardoso defende posição da advocacia de MT: investigação doa a quem doer e afastamento cautelar de Alexandre de Moraes
-
POLÍCIA FEDERAL7 dias atrásPolícia Federal prende homem condenado por crime de responsabilidade de prefeito e fraude à licitação
-
POLÍCIA FEDERAL5 dias atrásPF entrega cópias dos dados extraídos de celular apreendido para ministros STF
-
ESPORTES7 dias atrásAtlético-MG vence o Fluminense e assume a sétima posição
-
POLÍTICA4 dias atrásPEM e Escola do Legislativo levam desenvolvimento pessoal a mulheres do sistema penitenciário e socioeducativo
-
POLÍCIA FEDERAL7 dias atrásPF apura tráfico internacional de pessoa para fins de exploração sexual e prende casal estrangeiro em Santa Catarina
-
ESPORTES3 dias atrásSão Paulo empata com o Boca Juniors, mas é eliminado nas quartas da Sul-Americana
-
CUIABÁ5 dias atrásPrefeitura de Cuiabá convoca 15 candidatos para cargos de professor e técnico de nível superior



