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Sema capacita mais de 120 servidores municipais e profissionais liberais na Descentralização da Gestão Ambiental

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) capacitou esta semana mais de 120 servidores públicos municipais e profissionais liberais no curso de Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental. O evento ocorreu em Colíder e terminou nesta quinta-feira (13.11) com a participação de representantes de 35 municípios, que puderam se qualificar com aulas teóricas e diversas práticas em campo.

Uma parte relevante do curso foram os dois dias em campo, com visitas a empreendimentos de confinamento bovino, olaria, frigorífico e extração de argila e cascalho. Durante as práticas, os participantes conheceram de perto as atividades desenvolvidas pelos empreendimentos e posteriormente retornaram ao auditório onde puderam esclarecer suas dúvidas.

O instrutor das práticas de confinamento e frigorífico, e Analista de Meio Ambiente da Sema, Eliel Alves Ferreira, destacou a importância das aulas de campo para consolidar o aprendizado. “A importância da aula prática é orientar tecnicamente sobre o correto funcionamento do frigorífico, a respeito do abastecimento de água, tratamento de efluentes e gestão de resíduos sólidos”, explicou o instrutor.

Na prática de confinamento bovino, realizada na agropecuária Teles Pires, foram observados aspectos essenciais de uma vistoria, como localização do empreendimento, alimentação do gado, sistema de abastecimento de água, entre outros. No Frigorífico Frigolíder, a prática concentrou-se nas condições de funcionamento e operação do empreendimento conforme a legislação ambiental.

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Capacitação

Iniciado na terça-feira (11), o curso contou com carga horária de 30 horas e teve como objetivo capacitar servidores municipais para atuar em ações de fiscalização, análise de processos de licenciamento, monitoramento e educação ambiental.

Além das práticas em campo, as aulas teóricas abordaram o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), a estruturação do órgão ambiental, as noções de fiscalização e os planos e projetos de educação ambiental para os municípios.


A capacitação é uma etapa essencial do processo de descentralização realizado pela Sema e ocorre regularmente. Somente este ano, já foram promovidas 4 edições, e a previsão é realizar mais quatro ou cinco eventos pelo estado em 2026.

Para a superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, Ellen Farias Ferreira, o curso é fundamental para capacitar os municípios já descentralizados e fortalecer aqueles em processo de descentralização, cumprindo o que prevê o Art. 14 da Resolução 41/2021 do Consema/MT.

“Hoje contamos com 60 municípios descentralizados e alguns em fase descentralização. Um dos pré-requisitos para ser descentralizado é ter técnicos habilitados, por isso a participação no curso é essencial, para que eles renovem o aprendizado e se capacitem”, destacou.

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A iniciativa foi promovida pela Sema por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD), com o apoio das Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs) e da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente de Colíder.

*Com supervisão de Renata Prata

Fonte: Governo MT – MT

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Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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