MATO GROSSO
Sema apresenta o maior programa de revitalização de bacia hidrográfica do mundo na COP-16
MATO GROSSO
Considerada a maior iniciativa de revitalização de bacia hidrográfica em execução no mundo, o programa Todos pelo Araguaia foi apresentado nesta sexta-feira (25.10), pela secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, na 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-16), em Cali, Colômbia.
A explanação foi realizada no Espaço Brasil, do Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, com a presença de expectadores brasileiros e estrangeiros.
Na abertura, Mauren, que também representa o Brasil como presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), destacou a união de esforços públicos e privados para recuperação de áreas degradadas e reforçou que a iniciativa precisa de financiadores, no painel “Finanças de Biodiversidade”.
“O programa Todos pelo Araguaia irá recuperar 5 mil hectares de área e integrar o agro a conservação ambiental, mas precisamos de recursos. Na governança, o programa é coordenado pela Sema, o suporte é da Universidade Unilivre do Paraná, que subsidia tecnicamente o Governo do Estado no monitoramento das ações e seleções de áreas, e, em terceiro, os investidores, agentes de sustentabilidade, executores e rede de sinergia”, disse.
O programa Todos pelo Araguaia é uma iniciativa que estabelece conexão entre o poder público, iniciativa privada, produtores rurais e outras diversas entidades em prol de um objetivo comum que é restaurar a Bacia do Rio Araguaia. A iniciativa foi premiada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em 2023, em Dubai. Mato-grossenses também estão conectados com o Estado de Goiás pelo programa Juntos pelo Araguaia.
Segundo a secretária, 3 mil hectares estão disponíveis para restauração e o desafio é identificar as áreas e criar mecanismos para que possam ser recuperadas.
“A maior dificuldade, além do custo da restauração, é convencer as pessoas de que todo esse processo de recuperação é via sistema agroflorestal, irá aumentar a produtividade e garantir o envolvimento social com geração de renda”, pontuou.
Mauren lembrou o apoio da empresa Rumo S/A, no primeiro lote dos projetos de restauração do Programa, que definiu uma área de 212 hectares. No estudo técnico, 13 propriedades estão sendo recuperadas, sendo 109 hectares no Parque Estadual Serra Azul, além do perímetro urbano e propriedades rurais no município de Barra do Garças.
“São 84 produtores rurais que aderiram ao programa e contribuem para a restauração de suas propriedades com custos reduzidos, sendo reconhecidos como defensores da sustentabilidade e conservação ambiental”, disse.
Com mais de dois mil quilômetros de extensão, a Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia ocupa 36% do território de Mato Grosso. Aproximadamente 86% das áreas prioritárias de recarga da Bacia estão situadas no Estado, no bioma Cerrado, o segundo maior do País e considerado a “caixa d’água do Brasil” por abrigar oito das 12 principais regiões hidrográficas brasileiras, garantindo água potável para todo o território nacional.
Participam também da comitiva da COP-16 o vice-governador Otaviano Pivetta, servidores do Governo do Estado, representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso. (Sebrae-MT), Programa REM (REDD Early Movers), Instituto Produzir, Conservar e Incluir (Instituto PCI) e Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja).
Fonte: Governo MT – MT
MP MT
MPMT garante acolhimento de adolescente e apura abandono intelectual
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá) garantiu o cumprimento de medida de acolhimento institucional de um adolescente em situação de evasão escolar, nesta quarta-feira (16). O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) agiu com o objetivo de assegurar o direito fundamental à educação e a proteção integral do adolescente, conforme decisão judicial proferida no âmbito de medida de proteção.O caso teve início após o encaminhamento ao MPMT de informações sobre a ausência de frequência escolar do adolescente. Durante a apuração, diversos órgãos da rede de proteção realizaram tentativas de acompanhamento da família, mas as medidas não obtiveram êxito. Relatórios apontaram que o adolescente acumulava elevado número de faltas escolares e que a responsável não colaborava com as ações de acompanhamento promovidas pelos órgãos competentes.Diante da situação, a Justiça determinou o acolhimento institucional do adolescente, além da expedição de mandado de busca e apreensão para viabilizar o cumprimento da medida protetiva. A decisão considerou que os direitos da criança e do adolescente estavam em situação de risco e que o acolhimento era necessário para garantir proteção e acesso a direitos fundamentais.Durante o cumprimento da ordem judicial, que contou com a participação de integrantes da rede de proteção, agentes da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e apoio da Polícia Militar, o adolescente não foi localizado. No entanto, foram identificadas outras duas crianças da família que também estavam fora da escola.Em nova diligência realizada pelo Ministério Público, a responsável pela família foi questionada sobre o paradeiro dos filhos, mas se recusou a fornecer informações. Diante dos fatos constatados e da situação envolvendo a ausência de matrícula e frequência escolar dos três filhos, ela foi conduzida à autoridade policial para as providências cabíveis relacionadas à apuração de abandono intelectual.
Foto: Reprodução YouTube.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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