MATO GROSSO
Sema aguarda publicação do Plano de Recuperação do Pintado pelo Ministério do Meio Ambiente
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aguarda a publicação do “Plano de Recuperação do Pintado”, pelo Ministério do Meio Ambiente, para liberação de fato da pesca do Pintado.
A obrigatoriedade desse documento consta na Portaria MMA Nº 355, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30.01).
O Plano de Recuperação vai estabelecer medidas de monitoramento e manejo da espécie, visando sua preservação. A partir do documento do Ministério do Meio Ambiente, caberá à Sema fiscalizar e apoiar a sua execução.
Para liberação da pesca, a Sema atuou junto ao Ministério do Meio Ambiente, pois o Estado tem urgência na regulamentação, em decorrência do fim do período de defeso da Piracema, que ocorre um mês antes do restante do país. Ao Estado, o Ministério afirmou que publicará o plano nos próximos dias.
Vale ressaltar que a pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da Piracema, que segue até o dia 2 de fevereiro (quinta-feira).
Fonte: GOV MT
OAB MT
OAB-MT realiza II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, participou, nesta sexta-feira (14), da abertura do II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso, representando a presidente da Seccional, Gisela Cardoso. Realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT no auditório da ESA, em Cuiabá, o evento reuniu advogados e especialistas para discutir temas atuais e relevantes da atuação extrajudicial.
A presidência da Comissão de Direito Notarial, Maraísa Fonseca Zancheta, relatou que o simpósio nasceu justamente de uma inquietação e da percepção da necessidade de criar um espaço de diálogo e conhecimento para reunir todos os atores do extrajudicial, especialmente a advocacia extrajudicial. “Assim, hoje ver este evento consolidado, reunindo profissionais tão qualificados, é motivo de muita satisfação e demonstra a importância de fortalecermos cada vez mais esse debate”.Fonte: OAB – MT
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