MATO GROSSO
Sefaz promove encontro para apresentar metodologia que será usada na elaboração das diretrizes orçamentárias de 2025
MATO GROSSO
De acordo com o secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, a LDO é um dos principais instrumentos de planejamento e orçamento do Estado de Mato Grosso e a finalidade do encontro, que envolveu todos os órgãos do Estado, era dar início aos trabalhos para que seja consolidado até o dia 30 de maio.
“Gostaríamos de trazer quais são as principais informações e métodos que serão utilizados para a elaboração do instrumento, principalmente envolvendo todas as unidades que participarão tanto das estimativas de receita, como dos estudos que serão feitos para a avaliação de políticas voltadas para retornos econômicos e também as projeções de gastos com o pessoal e outros gastos envolvendo outros órgãos do Estado”, pontuou Ricardo Capistrano.
Um desafio que será implementado pela primeira vez a partir de 2025 será a Avaliação de Impacto de Políticas Públicas e Retorno Econômico, que consistirá na avaliação das políticas públicas executadas inicialmente em três áreas que são essenciais para o Estado: Saúde, Educação e a Segurança Pública e, posteriormente, poderão ser agregadas outras áreas a partir de um levantamento realizado junto aos órgãos, que pretende definir quais são as políticas mais significativas que o governo possa ter interesse em fazer uma avaliação econômica.
Próximos passos
Os próximos passos na construção do instrumento de 2025 são as entregas já definidas na Portaria Conjunta N°.005/2024/SEFAZ/SEPLAG/CGE/SEDEC/PGE, ou seja, a elaboração de projeções e estimativas, bem como a definição de quais serão as políticas públicas que deverão ser avaliadas e, a partir disso instituir os grupos de trabalho voltados à avaliação econômica, dentro dos prazos estabelecidos na portaria.
O PLDO é o instrumento utilizado para determinar as metas e prioridades orçamentárias do Governo de Mato Grosso e é elaborado anualmente. Está conectado diretamente com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que determinam os gastos e investimentos governamentais, além de prever as receitas da administração pública.
O evento de abertura da LDO 2025 ocorreu no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e além do secretário adjunto Ricardo Capistrano, teve a participação do superintendente de Estudos e Políticas Orçamentárias, Rogério de Oliveira e Sá, da chefe de Unidade de Estudos da Despesa com Pessoal e do Gasto Público, Helga Patrícia da Rocha, chefe de Unidade Pesquisa Econômica e Análise da Receita, Eliezer Pereira da Silva e servidores públicos estaduais das áreas orçamentárias e dos Núcleos de Gestão Estratégica para Resultados (NGER), totalizando 96 participantes.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mutirão da Cidadania reúne comunidade com serviços gratuitos e atendimentos essenciais em Cuiabá
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou, neste sábado (9.5), o Mutirão da Cidadania na Escola Estadual Senador Azeredo, em Cuiabá. A ação reuniu moradores da Capital em uma manhã de atendimentos gratuitos e serviços essenciais voltados à garantia de direitos e ao fortalecimento da cidadania.
Durante o mutirão, a população teve acesso à emissão de documentos, orientações sociais, atendimentos de cidadania e serviços do Procon-MT e da Van Rosa.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, afirmou que a iniciativa busca aproximar os serviços públicos da população.
“Nosso objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços essenciais, levando cidadania, orientação e atendimento humanizado para quem mais precisa. O Mutirão da Cidadania aproxima o Governo do Estado das famílias”, ressaltou.
Robson Marques Vasques, que participou da ação, avaliou o mutirão como uma oportunidade importante para quem necessita dos atendimentos.
“É uma ação muito importante porque reúne vários serviços em um só lugar e facilita a vida de muitas famílias que precisam desse atendimento”, disse.
A jovem Larissa Campos utilizou o serviço de emissão da segunda via da certidão de nascimento e elogiou a agilidade do atendimento.
“Foi um atendimento rápido e muito organizado. Esse tipo de ação ajuda bastante quem precisa resolver a documentação e não consegue durante a semana”, comentou.
As estudantes Maria Júlia Mendes e Any Vitória participaram da programação e aproveitaram a ação para conhecer a Van Rosa do programa SER Família Mulher e os serviços oferecidos à população.
Maria Júlia destacou que a iniciativa contribuiu para ampliar o conhecimento sobre os serviços de proteção às mulheres.
“Foi muito importante conhecer mais sobre o programa e entender como ele ajuda tantas mulheres e famílias. São informações que ajudam a população”, afirmou.
Já Any Vitória ressaltou a relevância dos atendimentos disponibilizados durante o mutirão.
“Essas ações ajudam muitas pessoas que precisam de atendimento e orientação. Achei interessante ver o apoio oferecido às mulheres que precisam de amparo”, comentou.
No decorrer do mês, a Setasc irá divulgar novas edições do Mutirão da Cidadania para ampliar os atendimentos em outras comunidades de Cuiabá e municípios de Mato Grosso.
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Fonte: Governo MT – MT
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