MATO GROSSO
Seduc participa de lançamento de e-book com foco na proteção de crianças e adolescentes
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) participou, nesta quarta-feira (15), às 15h, do lançamento do e-book com orientações sobre o atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência, desenvolvido pela Rede Protege de Cuiabá, da qual faz parte. O evento ocorreu na sede da Defensoria Pública, no Centro Político Administrativo.
A Rede Protege tem como objetivos a redução da revitimização de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, fortalecimento da cultura do trabalho em rede e celeridade nas intervenções. O trabalho articulado da rede de proteção da criança e do adolescente de Cuiabá conta com a participação de diversas instituições, entre elas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Defensoria Pública.
A analista assistente social da Defensoria Pública, Karolline Rodrigues de Oliveira, destaca que o material é resultado de diversas reuniões, articulações intersetoriais e elaboração dos fluxos pelos grupos de trabalho. “O e-book é de grande importância para uma atuação profissional segura e com foco na proteção integral de crianças e adolescentes, no que diz respeito ao atendimento de situações de violência interpessoal e autoprovocada”, ressaltou.
Patrícia Carvalho, do Núcleo de Mediação, ligado à Secretaria-Adjunta de Gestão Regional da Seduc, representa a pasta na Rede Protege e participou ativamente do processo de construção do e-book. Segundo ela, a participação de dezenas de entidades e instituições é fundamental para somar esforços na proteção às crianças e adolescentes.
“Nesse contexto, o papel da escola é fundamental. Muitas vezes, a educação representa uma porta para a garantia desses e de outros direitos interseccionalmente alinhados”, disse Patrícia. Sobre o e-book, ela reforça os seus objetivos, que são orientações que, se forem seguidas, resultarão na diminuição da fragmentação e do conflito de competências, potencializando o bom funcionamento da Rede Protege.
Além da Seduc-MT, também participaram representantes das secretarias de Estado de Saúde e de Segurança Pública, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Cuiabá, Centro de Direitos Humanos, Conselho Tutelar de Cuiabá, Rede de Territórios Educativos de Cuiabá, entre outros.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Procon-MT aponta variação de até 137% no preço dos presentes
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), órgão vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), realizou levantamento de preços no mercado varejista de brinquedos, em razão do Dia das Crianças, comemorado na segunda-feira (12.10).
Entre os itens pesquisados, a maior variação de preço identificada foi para o produto ‘MIRACULOUS – LADYBUG MUSICAL (45cm) que registrou uma diferença de 137,63% entre o menor preço (R$ 129,99 em uma das lojas pesquisadas ) e o maior preço (R$ 308,90 na outra), representando uma variação absoluta de R$ 178,91.
A coleta de dados foi realizada no período de 6 a 8/10/2026. Foram comparados produtos de fabricantes e marcas de ampla circulação no mercado (como bonecas, bonecos, jogos de mesa e massas de modelar), totalizando 64 itens. A pesquisa abrangeu os sites oficiais das lojas de departamento.
O objetivo do levantamento de preços, explica a secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, é oferecer uma referência transparente de preços aos consumidores residentes nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, auxiliando o público a tomar decisões conscientes de compra, identificar as melhores oportunidades e estimular a livre concorrência no mercado consumidor mato-grossense.
O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, André Badini, destaca que que a pesquisa identificou maior disponibilidade de estoque online em uma das quatro lojas, com 93,8% dos itens da amostra encontrados (60 de 64 produtos).
Para o monitoramento foram estabelecidos critérios como preços à vista, pesquisados para entrega/atendimento na região de Cuiabá e Várzea Grande. Não foram computados valores de frete, taxas de entrega, cupons de desconto individuais ou cashback.
“Os preços coletados refletem o momento da pesquisa e estão sujeitos a alterações diárias promovidas pelos estabelecimentos”, informa André Badini.
Veja AQUI o relatório da pesquisa.
Orientações ao consumidor:
-Pesquise e compare preços antes de comprar: As variações entre as lojas podem ultrapassar 100% no mesmo produto. Sempre leve em conta o custo do frete no valor final da compra.
-Observe o Selo do Inmetro e faixa etária: Certifique-se de que o brinquedo possui o selo de certificação do Inmetro e que a indicação etária é adequada à criança.
-Preços e formas de pagamento: Fique atento se os preços promocionais exigem formas de pagamento específicas (como Pix ou boleto) e se há cobrança de juros no parcelamento.
-Direito de arrependimento: Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial (como pela internet), o consumidor tem o prazo de até sete dias após o recebimento do produto para desistir da compra.
-Guarde comprovantes e confirmações: Armazene as telas de confirmação do pedido, e-mails e notas fiscais para resguardar seus direitos em caso de eventuais trocas ou reclamações.
Reclamações: Em caso de problemas, o consumidor pode procurar presencialmente o Procon mais próximo de sua residência. Também é possível registrar reclamação pelo Procon Digital disponível no aplicativo MT Cidadão ou pela plataforma Consumidor.gov.br.
Fonte: Governo MT – MT
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