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Seciteci participa da 18ª edição do Ribeirinho Cidadão

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MATO GROSSO

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), por meio do Circuito Itinerante MT Ciências, participa da 18ª Edição do Projeto Ribeirinho Cidadão. O evento, realizado entre os dias a partir desta segunda-feira (07.4) até 16 de abril, marca a estreia do Furgão da Ciência, uma nova unidade móvel do programa de popularização do conhecimento científico.

O Ribeirinho Cidadão é uma ação conjunta que visa levar serviços essenciais a localidades que raramente têm acesso a direitos básicos. A iniciativa é liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Defensoria Pública, com apoio do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Marinha do Brasil e outras instituições.

Através do MT Ciências, a Seciteci participa com oficinas e atendimentos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, possibilitando um contato com conhecimento científico prático e teórico que muitas vezes não alcançaria tais populações.

Visando facilitar o atendimento, o Furgão da Ciência foi idealizado como uma unidade móvel com porte menor que a tradicional Carreta do MT Ciências. Isso possibilitará a equipe levar conhecimento científico a regiões de difícil acesso com várias atrações, como os óculos de realidade virtual.

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De acordo com o coordenador do programa de popularização da ciência na Seciteci, Marcos Natanael, a nova unidade móvel é equipada com experimentos interativos, kits didáticos, equipamentos tecnológicos e materiais educativos que possibilitam uma abordagem dinâmica e prática da ciência. Além disso, contará com demonstrações experimentais e oficinas que despertam a curiosidade e pensamento crítico dos visitantes.

“O MT Ciências seguirá ampliando seu alcance e impactando cada vez mais pessoas com o conhecimento científico, promovendo experiências enriquecedoras e aproximando a ciência do dia a dia da população”, afirma Marcos.

Quatro municípios serão contemplados nesta edição do Ribeirinho Cidadão: Porto Esperidião, Jauru, Reserva do Cabaçal e Salto do Céu. “Essa é uma oportunidade de levarmos conhecimento científico e entretenimento a essas regiões”, afirma o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec.

Esta é a terceira vez que o MT Ciências participa do Ribeirinho Cidadão. No ano passado, o circuito passou pelos municípios de Salto do Céu, Distrito de Lucialva (município de Jauru) e de Porto Esperidião. Em 2024, foram realizados 35.216 atendimentos na área da Justiça, Saúde, Cidadania, Educação e Cultura.

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Durante o mesmo período do Ribeirinho Cidadão, o MT Ciências marcará presença na feira de tecnologia e negócios agrícolas “Parecis SuperAgro”. Realizada no município de Campo Novo do Parecis, entre os dias 7 e 12 de abril, o evento receberá a estrutura completa da carreta. Confira mais informações clicando aqui.

*Sob supervisão de Téo Meneses.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

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Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

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Fonte: Governo MT – MT

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