MATO GROSSO
Secel publica edital para gestão compartilhada do Museu de Arte de Mato Grosso
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) publicou o edital Museu de Arte de Mato Grosso – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Ciclo I esta semana. Com investimento de cerca de R$ 10 milhões, o edital visa selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) para gestão compartilhada do Museu de Arte de Mato Grosso, sendo R$ 3 milhões de origem da PNAB.
“O Museu de Arte é considerado como o maior e mais qualificado acervo de arte de Mato Grosso, composto por obras de artistas locais, nacionais e internacionais. Ao inserirmos um bem tombado na rota cultural do Estado, estamos garantindo sua conservação e preservação, além de possibilitar o acesso irrestrito à cultura do Estado para população”, ressalta o superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico e Museológico, Robinson de Carvalho Araujo.
O equipamento cultural, que se encontrava sem sede desde 2017, se localizará no Grupo Escolar Senador Azeredo, conhecido popularmente como Casa do Artesão. O imóvel foi tombado pelo Fundação Cultural de Mato Grosso em 1983, passando a fazer parte do Patrimônio Histórico do Estado.
No acervo do Museu se encontram obras tanto de artistas internacionais, como nacionais e regionais. Entre eles, pinturas de Maciej Babinski, Adir Sodré, Clóvis Graciano, Tarsila do Amaral, Gervane de Paula e outros.
Podem participar da seleção somente Organização da Sociedade Civil (OSC) que possuam no mínimo dois anos de existência, a contar da data de inscrição do edital, possuam experiência previa na realização das atividades e apresentam condições materiais e técnicas para a execução, além de outros requisitos estabelecidos no edital.
O termo de colaboração terá prazo de cinco anos, com a possibilidade de prorrogação. As inscrições estão abertas e serão encerradas no dia 14 de fevereiro. Para mais informações, clique aqui.
Sobre o PNAB
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) tem caráter permanente e descentralizado. Contando a partir de 2023, durante cinco anos, a União destinará recursos para fomento à cultura aos entes federativos.
Para elaborar o plano de ação e respectivos editais da PNAB, a Secel contou com a participação social por meio de consultas públicas. Os recursos serão repassados àqueles que forem selecionados nos editais.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Batalhão Ambiental da PM prende homem transportando 52 unidades de pescado irregular
O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) apreendeu 52 unidades do peixe piraputanga que estavam sendo transportadas irregularmente dentro de um caminhão-tanque, nesta quarta-feira (29.4), em Várzea Grande. Na ação, um homem, de 37 anos, foi preso em flagrante pela equipe policial.
Conforme o boletim de ocorrência, os policiais da unidade atenderam a uma denúncia, repassada pelo setor de inteligência, que informava sobre um caminhão-tanque que estaria transportando pescado irregular, saindo da região de Porto Jofre pela manhã em direção a Várzea Grande.
Em diligências, o veículo foi encontrado próximo ao Trevo do Lagarto, conduzido por um homem. Durante a busca veicular, a equipe localizou uma caixa térmica contendo duas bandas de pescado, aparentando ser da espécie pintado. Próximo à caixa térmica, também foi encontrado um saco plástico com uma rede de emalhar de cerca de 60 metros de comprimento.
Em continuidade à busca veicular, foi localizado, na cabine do caminhão, um saco plástico contendo 52 unidades de pescado da espécie piraputanga.
Ao ser questionado sobre a procedência e propriedade do pescado, o condutor afirmou ser o proprietário do material apreendido, alegando que o transportava para consumo próprio. Ele também disse às autoridades policiais que não possuía Carteira de Pescador.
Diante da situação, o homem foi enquadrado nas restrições previstas na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, que estabelece proibições relacionadas à captura, transporte e comercialização de pescado de piraputanga e outras 11 espécies no Estado de Mato Grosso.
O suspeito também recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Especializada do Meio Ambiente da Polícia Judiciária Civil para registro da ocorrência e demais providências cabíveis.
Fonte: Governo MT – MT
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