MATO GROSSO
Secel altera datas de edital para seleção da organização do VII Fórum de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso
MATO GROSSO
Alterações nas datas do edital de contratação da instituição responsável pela realização do VII Fórum de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso foram publicadas nesta terça (6/1) pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). O edital complementar 01/2026 ao chamamento público nº 13/2025/Secel estipula a análise dos recursos, iniciada em 15 de dezembro, até 15 de janeiro deste ano. A divulgação do resultado final da seleção técnica está agendada para 16 de janeiro.
Na etapa de habilitação e formalização, o prazo para entrega da documentação obrigatória é de 19 a 28 de janeiro, com prazo recursal de 30 de janeiro a 1 de fevereiro. A análise dos recursos será realizada em 2 de fevereiro, e o resultado final da habilitação em 3 de fevereiro. A convocação para assinatura do Termo de Colaboração está prevista para 4 de fevereiro.
Na etapa de habilitação e formalização, o prazo para entrega da documentação obrigatória será de 19 a 28 de janeiro, com prazo recursal de 30 de janeiro a 1 de fevereiro. A análise dos recursos está marcada para 2 de fevereiro, e o resultado final da habilitação será divulgado no dia seguinte. A convocação para assinatura do Termo de Colaboração está prevista para 4 de fevereiro.
As alterações referem-se exclusivamente às datas do cronograma. Foram mantidas as mesmas exigências previstas no edital inicial.
A Secel vai repassar R$ 300 mil a uma organização da sociedade civil (OSC) em parcela única por meio de Termo de Colaboração. O recurso será destinado à gestão, produção, infraestrutura, logística e programação técnico-artístico do Fórum.
A OSC selecionada será responsável por toda a execução operacional do evento, incluindo o planejamento, a produção executiva e a contratação de serviços técnicos e artísticos. Também caberá a OSC garantir infraestrutura necessária e apoio logísticos aos participantes.
O VII Fórum de Bibliotecas Públicas visa fortalecer o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, ampliar o acesso à leitura e a informação, além de consolidar bibliotecas como espaços de cultura.
O resultado do chamamento público será divulgado conforme o cronograma oficial no site da Secel – clique aqui.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT instala plantão 24 horas na Delegacia da Mulher e Vulneráveis em Várzea Grande
O Governo de Mato Grosso instalou, nesta terça-feira (6.5), o plantão 24 horas da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis de Várzea Grande, ampliando o atendimento especializado às vítimas de violência doméstica, sexual e demais situações de vulnerabilidade no município. O serviço ininterrupto é um dos resultados obtidos pelo Gabinete de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, criado em setembro de 2025.
Para a chefe do Gabinete, delegada Mariell Antonini, a instalação do serviço em regime de plantão 24 horas demonstra a preocupação do Governo do Estado na garantia da segurança da mulher e vulneráveis. Além disso, salientou sobre a importância da atuação integrada entre os órgãos envolvidos no enfrentamento à violência.
“Esse avanço evidencia o compromisso das instituições em fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres e assegurar um atendimento mais ágil e eficiente às vítimas”, disse.
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Já a delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, ressaltou que o funcionamento ininterrupto da unidade representa um avanço importante no acolhimento das vítimas e na garantia de acesso rápido aos serviços de proteção.
“Esse plantão 24 horas significa assegurar que a mulher em situação de violência tenha atendimento especializado a qualquer momento, com acolhimento humanizado e resposta imediata”, destacou a delegada, ressaltando sobre a qualidade técnica e capacitada da equipe de policiais que irão acolher a população na unidade.
Durante a solenidade, o governador Otaviano Pivetta afirmou que a instalação do plantão fortalece a rede de proteção às mulheres em Mato Grosso.
“O Estado precisa estar presente quando a vítima mais necessita. Estamos ampliando a estrutura de atendimento e garantindo que essas mulheres tenham apoio, proteção e acesso à Justiça em qualquer horário”, frisou.
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
A desembargadora Maria Erotides Kneip destacou que a instalação do plantão representa um importante reforço na proteção às vítimas de violência doméstica no município. “Essa instalação representa o cuidado e a garantia de proteção à vida das mulheres. Várzea Grande recebe hoje um verdadeiro presente às vésperas do Dia das Mães”, disse a magistrada, destacando o contexto social enfrentado atualmente pelo município.
Foto: Polícia Civil MT
Estiveram presentes na cerimônia a senadora Margareth Buzetti; a secretária de Estado de Segurança Pública, Susana Tamanho; a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti; dentre outras autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Guarda Municipal de Várzea Grande, do Poder Legislativo Estadual e Municipal, além de representantes da sociedade civil organizada.
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Atendimentos cresceram nos últimos quatro anos
Os números registrados pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis de Várzea Grande demonstram a ampliação da atuação da unidade e o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em 2022, a unidade instaurou 1.162 inquéritos policiais, número que saltou para 1.510 em 2025. Os inquéritos concluídos passaram de 1.082 para 1.371 no mesmo período, enquanto os procedimentos concluídos com autoria identificada cresceram de 1.092 para 1.376.
Também houve aumento nas oitivas realizadas, que passaram de 3.364 em 2022 para 3.786 em 2025. Já as medidas protetivas solicitadas cresceram de 721 para 886.
Para a delegada da unidade, Paula Gomes Araújo, a implantação do plantão 24 horas representa uma conquista histórica para o município e reforça a rede de proteção às vítimas que vem sendo prestado às vítimas.
“É uma felicidade muito grande acompanhar essa conquista para Várzea Grande, especialmente para as mulheres, crianças e idosos que necessitam desse acolhimento. O mais importante é garantir que esse socorro exista de forma permanente, funcionando 24 horas por dia para atender quem mais precisa”, enfatizou.
Fonte: Governo MT – MT
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