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Secel abre inscrições para edital que financia projetos esportivos de instituições sociais

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MATO GROSSO

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT) publicou, nessa segunda-feira (10.06), o edital que financia projetos esportivos realizados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Em sua quarta edição, o programa Pontos de Esporte e Lazer conta com R$ 2 milhões de investimento para contemplar 50 propostas. As inscrições ficam abertas até 24 de junho.

“Temos muito orgulho em dar continuidade a esse programa, permitindo que muitos projetos sociais e esportivos recebam o fomento do Governo de Mato Grosso. Há excelentes iniciativas acontecendo por todo o Estado e que podem ser contempladas com esse aporte financeiro para melhorar ainda mais suas atividades e continuar mudando a vida de muita gente”, destaca o secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves.

Cada projeto selecionado irá receber R$ 40 mil e o valor pode ser usado para aquisição de materiais, equipamentos esportivos, confecção de uniformes, contratação de professores, dentre outros custos.

Podem concorrer no edital pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, enquadradas no conceito de Organizações da Sociedade Civil (OSC). A instituição precisa desenvolver, ainda, projetos esportivos de interesse social e coletivo, com atuação há pelo menos dois anos em Mato Grosso.

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Além de informações sobre o projeto e a instituição, os interessados devem apresentar documentos que comprovem experiência prévia e atuação no segmento de atividades esportivas, a constituição jurídica de no mínimo dois anos, bem como o cadastro no Sistema Estadual do Desporto, que é realizado pelo Conselho Estadual do Desporto (Consed).

Para a seleção das propostas, serão considerados critérios como benefícios oferecidos às comunidades, número de pessoas atendidas, tempo do projeto, abrangência e impactos econômicos, sociais e de continuidade.

O edital e anexos com modelos dos formulários e instruções de preenchimento estão disponíveis no site www.secel.mt.gov.br/editais-esporte-e-lazer.

Os documentos devidamente preenchidos e assinados podem ser enviados para o e-mail [email protected] ou entregues impressos diretamente no Protocolo da Secel, que fica na Avenida José Monteiro de Figueiredo, número 510, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá.

Serviço
Edital Pontos de Esporte e Lazer 2024
Prazo para inscrição: 24/06/2024
Acesso ao edital e anexos: www.secel.mt.gov.br/editais-esporte-e-lazer

Fonte: Governo MT – MT

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Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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