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Rio Adentro-o Rio

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Quando menino, que fui (ainda sou um tanto), em casa, tínhamos que escolher entre o “corte da luz” ou o “corte da água” (as concessionárias, para isso, são impreteríveis); sempre escolhíamos ficar com a água.

Lembrei-me disso quando conversava com várias empresas, que estão por instalar PCHs (usinas hidrelétricas de tamanho e potência relativamente reduzidos) na região em que vivo. Estávamos reunidos por videoconferência. Eles em salas suntuosas e espelhadas, com ternos elegantes, com técnicos, empresários, advogados, doutores e PhDs, em São Paulo ou Brasília. Juntaram todo esse “instrumental” para me convencer de que os impactos no Rio Cabaçal e no Rio Vermelho seriam “ínfimos e que a empresa é séria e responsável”. Fiquei até triste. Lembrei que gentes e empresas absoluta, totalmente notáveis só são aceitáveis através do cartão-postal — porque afinal fala de si, mas fala pouco.(João do Rio)

Não é razoável reduzir a licença ambiental à condição de autorização administrativa, não é adequado que o direito ao livre exercício da atividade econômica depende apenas do atendimento de determinadas restrições legais (e políticas, talvez mais políticas).

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Na visão de mundo dos Mapuches, o maior grupo indígena do Chile, o rio abriga uma força espiritual a ser reverenciada, não um recurso natural a ser explorado. E não são só os Machupes que sabem disso, as pessoas que moram perto dos rios sabem, ou no mínimo sentem, que ele carrega algo a mais que água (que já é vida).

Isso levou muitos mapuches do sul do Chile a lutarem contra usinas hidrelétricas, e está levando os “ribeirinhos mato-grossenses” a lutarem também contra as PCHs.

Brigamos a favor dessa “energia essencial” que nos impede de adoecer.

Esses dias “os ribeirinhos” conseguiram proteger por mais um tempo o Rio Cuiabá. Vi no jornal. Até fiquei feliz. Lembrei e falei dentro de mim: “e me depositem também numa canoinha de nada, nessa água, que não pára, de longas beiras: e, eu, rio abaixo, rio acima, rio adentro-o rio.” (João Guimarães Rosa)

*Emanuel Filartiga é promotor de Justiça em Mato Grosso

Crédito Foto Capa: Leandro Obadowiski – Ecoa.org

Fonte: MP MT

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Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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