MATO GROSSO
Proposta de imersão literária e distribuição de livros fomenta economia criativa
MATO GROSSO
Com a proposta de promover um dia inteiro de imersão literária, apoio ao pequeno empreendedor e acesso ao conhecimento, a terceira edição da Livraiada, Feira de Livretos e Escritores, retorna ao cenário cultural de Mato Grosso neste sábado (13/12), na loja Tchá Por Discos, na avenida Edgar Vieira, 640, bairro Boa Esperança, em Cuiabá. O intuito é impulsionar a literatura e a economia criativa regional, com uma programação diversificada.
O projeto é viabilizado com recursos do edital MT Criativo – edição Lei Paulo Gustavo, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). “O Livraiada é um dos poucos projetos de feira que oportunizou o protagonismo da literatura. Nesse sarau, o projeto vai fazer a aquisição de algumas obras de autores mato-grossenses, fomentando o mercado editorial”, destaca a superintendente de Desenvolvimento da Economia Criativa da Secel, Keiko Okamura.
Pela manhã, entre 10h e 12h, vai ser ministrada a oficina “Filosofia, Arte e Conhecimento”, pelo professor Júlio Custódio, que convida o público à reflexão, pensamento crítico e à apreciação artística.
A organização da feira promove também um “Sarau Livre” com microfone disponível, que convida o público a declamar poesias e textos autorais ou favoritos. Um dos participantes confirmados é o jornalista, escritor e membro da Academia Mato-grossense de Letras, Lorenzo Falcão, com vasta experiência e contribuições para a cultura.
O evento prevê a distribuição gratuita de livros de autores regionais, o que permite à população contato direto com a produção literária de Mato Grosso. A Livraiada mantém o foco no incentivo à produção local. “A iniciativa surge no sentido de fomento à literatura e incentivo ao leitor. Quando falamos em economia criativa, incluímos a distribuição do produto, produzido aqui no Estado, e na divulgação dessa literatura, feita também em Mato Grosso, e na formação”, frisa Keiko.
Escritores independentes que desejarem vender livros durante a feira estão convidados para apresentar as obras diretamente ao público leitor e fortalecer a comunidade literária.
Pela tarde, está prevista uma apresentação de DJ, com música para a celebração cultural, entre 17h e 20h.
O evento é uma produção do Coletivo Livraiada, com o apoio da Tchá Por Discos. O Sarau Literário Livraiada foi contemplado no edital MT Criativo – Feira de Economia Criativa/Solidária, promovido pela Secel com recursos da Lei Paulo Gustavo. Também conta com apoio do Ministério da Cultura e Governo Federal.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Shows artísticos em inaugurações estão proibidos a partir do dia 4 de julho
A partir de 4 de julho, órgãos e entidades da administração pública não poderão promover shows artísticos em cerimônias de inauguração de obras ou de entrega de serviços públicos. A restrição, prevista na legislação eleitoral, permanece em vigor até a realização das eleições e tem como objetivo assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
A orientação consta na cartilha elaborada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), que reúne as principais condutas vedadas e permitidas aos agentes públicos durante o período eleitoral de 2026.
Até 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições, ou até 25 de outubro, caso haja segundo turno, fica proibida a realização de apresentações de artistas, locutores, DJs, animadores ou atrações similares, remuneradas ou não, em inaugurações de obras e lançamentos de serviços públicos.
As inaugurações e entregas de obras e serviços públicos, no entanto, podem ocorrer normalmente, desde que sejam realizadas de forma técnica, objetiva e sem manifestações que caracterizem promoção de gestão ou de candidatos.
Também é vedada a distribuição gratuita de bens e brindes durante esses eventos pois pode caracterizar promoção eleitoral.
O que continua permitido
A legislação não impede a realização de festividades tradicionais previstas no calendário oficial, promovidas diretamente pelo Estado ou por meio de convênios. Esses eventos podem contar com recursos públicos para a contratação de estrutura, como palco, som, iluminação e demais serviços de apoio, desde que não sejam utilizados para promoção político-eleitoral nem transformados em atos de propaganda.
A divulgação de inaugurações, entregas de obras, serviços públicos e demais ações governamentais também continua permitida, desde que tenha caráter exclusivamente informativo, educativo ou de orientação social, sem promoção pessoal de autoridades, servidores ou candidatos.
Embasamento
As orientações seguem a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pareceres jurídicos da PGE.
O descumprimento das regras pode gerar multas, responsabilização administrativa, cassação de registro ou diploma, inelegibilidade e outras penalidades previstas na legislação eleitoral e na Lei da Ficha Limpa.
Em caso de dúvidas, os agentes públicos devem consultar formalmente à CGE ou à PGE. Acesse AQUI a cartilha.
Fonte: Governo MT – MT
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