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Projeto ‘Quarta com Tributo’ oferece palestra sobre imposto de renda sobre subvenções de ICMS

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Nesta quarta-feira (26 de abril), às 10h (horário de MT), será realizada mais uma edição do projeto “Quarta com Tributo”. Desta vez, o tema será “Imposto de Renda sobre subvenções de ICMS”. O evento conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e é realizado pela Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte de Mato Grosso e Escola Superior da Advocacia (ESA).
 
A palestra virtual será realizada via plataforma Zoom e transmitida pelo canal da ESA no YoutubeOs participantes terão direito à certificado de duas horas/aula.
 
O tema será abordado pela advogada e professora de Direito Tributário Nereida Horta. Ela possui MBA em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), é ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e mestranda pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
 
Já o debatedor será o juiz Ramon Fagundes Filho, responsável pela Quarta Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá. Antes da magistratura, ele atuou como advogado e membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MT.
 
No fim de março, o projeto “Quarta com Tributo” teve o seguinte tema: Efeitos do Julgamento da Coisa Julgada Tributária. Neste link, você pode assistir à íntegra da palestra da advogada Fernanda Camano, pós-doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professora da FGV/LAW.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: peça publicitária colorida em formato quadrado. Acima, a logo da ESA e as informações sobre data e horário da palestra. No centro, texto informativo sobre o tema e formato da palestra. Na parte inferior do banner estão as fotos da palestrante e do debatedor, com o nome e currículo profissional. Ele é uma mulher de pele branca e cabelos loiros, compridos. Usa uma blusa vermelha. Já o debatedor é um homem de pele morena e cabelos pretos curtos. Ele usa camisa branca, terno cinza e gravata vermelha.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Polícia Civil incinera três toneladas de drogas apreendidas em ações das Forças de Segurança

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A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc), realizou na manhã desta sexta-feira (19.6) a incineração de aproximadamente três toneladas de entorpecentes apreendidos em ações das forças de segurança no Estado.

A destruição das drogas, realizada pela Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc), ocorreu na fornalha de uma empresa localizada no Distrito Industrial, em Cuiabá, e contou com a presença de representantes dos órgãos fiscalizadores, conforme prevê a legislação.

Entre os entorpecentes destruídos estavam maconha, pasta base de cocaína, cloridrato de cocaína e drogas sintéticas. O grande volume é resultado de apreensões realizadas em operações e ações desenvolvidas pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, que deram origem a diversos inquéritos policiais e procedimentos investigativos.

A nova incineração reforça o trabalho contínuo das forças de segurança no combate ao tráfico de drogas e à atuação de facções criminosas em Mato Grosso. Neste ano, a Denarc já realizou outras destruições de grandes volumes de entorpecentes, evidenciando os resultados obtidos com as ações integradas de repressão ao narcotráfico.

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O delegado titular da Denarc, Wilson Cibulski Júnior, destacou que a expressiva quantidade de drogas destruídas é reflexo das apreensões realizadas pelas forças de segurança em todo o Estado.

“A incineração dessas três toneladas de entorpecentes demonstra a efetividade do trabalho desenvolvido pelas forças de segurança no enfrentamento ao tráfico de drogas. São apreensões decorrentes de diversas operações da Denarc, de unidades da Polícia Civil e também das demais instituições parceiras, que atuam de forma integrada para retirar essas substâncias ilícitas de circulação”, ressaltou o delegado.

A ação integra o planejamento estratégico da Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Operação Pharus, inserida no programa Tolerância Zero, do Governo do Estado, que intensificou o combate às facções criminosas e ao tráfico de drogas em todas as regiões mato-grossenses.

Renarc

A incineração faz parte da sexta fase da Operação Narke, da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento do Narcotráfico (Renarc). A rede reúne delegados titulares das unidades especializadas de combate às drogas de todo o país e é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Diretoria de Inteligência e Operações Integradas (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com o objetivo de traçar estratégias integradas de enfrentamento ao narcotráfico.

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Fonte: Governo MT – MT

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