MATO GROSSO
Projeto Nosso Judiciário apresenta Palácio da Justiça a estudantes de Direito da Fasipe
MATO GROSSO
A sede do Poder Judiciário de Mato Grosso, o Palácio da Justiça, foi apresentada a estudantes de Direito da faculdade Fasipe, de Cuiabá, na tarde dessa segunda-feira (15 de agosto). A iniciativa faz parte do projeto Nosso Judiciário, que busca aproximar o Poder da sociedade, por meio de palestras, visitas e bate-papos com estudantes de nível superior e também em escolas. Turmas do 2º ao 6º semestres conheceram as dependências do Tribunal de Justiça, assistiram a uma sessão de julgamento presencial, visitaram o Espaço Memória e tiveram a oportunidade de conversar diretamente com um dos 30 desembargadores da Corte Estadual.
“É uma integração muito grande, uma aproximação do magistrado com a sociedade. Nós desmistificamos aquele pensamento que o desembargador ou o juiz são pessoas inacessíveis. Hoje se trabalha no Poder Judiciário essa aproximação, além de refletir qual o papel que eles desenvolvem para a sociedade”, afirmou o desembargador Juvenal Pereira da Silva, que recebeu os alunos no Espaço Memória e compartilhou um pouco de sua história há 42 anos na magistratura. O desembargador falou sobre a estrutura e composição do Tribunal, sobre as diferentes formas de interpretação das leis, dificuldades em julgar casos criminais, carreiras possíveis na área do Direito, dentre outros assuntos.
A acadêmica Isadora Pontes de Arruda e Silva faz estágio na 3ª Vara Cível do Fórum de Cuiabá e só havia tido contato com o segundo grau de jurisdição por meio dos processos que chegam com recursos. Para ela, a visita foi muito preciosa. “Muita coisa que lemos em grau de recurso foi falado na sessão. É muito bom ver isso na prática, ver como os votos são feitos, como funciona a sessão de julgamento. É algo que poucos têm a oportunidade e é muito favorável para nosso aprendizado”, ressalta.A importância do Processo Judicial Eletrônico (PJe), habilidade com novas tecnologias e informática, proteção de dados, crimes cibernéticos e desafios da Justiça para o futuro também foram temas abordados pelo projeto.
Os alunos assistiram trecho da sessão de julgamento da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, com sustentação oral de uma advogada por meio de videoconferência. “O Tribunal está sempre de portas abertas, principalmente essa Câmara. Espero que tenha contribuído para o aprendizado de vocês”, disse o presidente do colegiado, desembargador Márcio Vidal.#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Foto horizontal colorida do desembargador Juvenal falando com os acadêmicos no Espaço Memória em plano aberto.
Segunda imagem: Foto horizontal colorida do desembargador Juvenal falando com os alunos. Ele tem expressão séria, olha para a frente, é careca e idoso. À direita dele está o servidor Neif Feguri e à esquerda as bandeiras de Mato Grosso e do Brasil.
Terceira imagem: Foto horizontal colorida da estudante Isadora. Ela é negra, tem cabelos pretos ondulados e usa blusa preta.
Quarta imagem: Foto horizontal colorida da sessão de julgamento assistida pelos estudantes. Eles estão sentados em cadeiras amarelas, no Plenário 4, enquanto os desembargadores e o promotor presentes analisam um processo. Há também uma tela com participantes em videoconferência.
Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
TJ MT
Mutirão Pai Presente começa em Mato Grosso com atendimento gratuito à população
Durante 60 anos, a filha carregou uma ausência em sua certidão de nascimento, embora nunca tivesse faltado amor. O pai, com cerca de 90 anos, sempre esteve presente em sua vida, ajudou a criar a filha e nunca negou a paternidade. Faltava apenas oficializar esse vínculo. O reconhecimento aconteceu em uma audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cuiabá. A história, compartilhada pelo juiz coordenador do Cejusc de Cuiabá, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, demonstrou a importância do Mutirão Pai Presente 2026, que começou nesta segunda-feira (03) em todo o estado e que foi aberta oficialmente no Fórum da Capital.
A ação segue até sexta-feira (7), oferecendo gratuitamente reconhecimento voluntário de paternidade, orientação jurídica e encaminhamento para exame de DNA, quando necessário, em todas as comarcas de Mato Grosso. O objetivo é garantir o direito à identidade, fortalecer os vínculos familiares e facilitar o acesso da população ao reconhecimento da filiação.
Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência e secretária-geral do TJMT, Anna Paula Gomes de Freitas destacou que o programa vai além da regularização documental. “Cada certidão emitida e cada reconhecimento realizado durante esse mutirão representam muito mais do que um ato jurídico. Representam dignidade, cidadania e esperança. Significam dizer a uma criança, a um adolescente ou mesmo a um adulto: a sua história importa e os seus direitos são reconhecidos”, afirmou.O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote foi representado pelo juiz auxiliar da
Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, que ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário com uma Justiça mais próxima da população. “O Projeto Pai Presente nasceu para garantir a efetividade de um direito fundamental que muitas vezes é ignorado: o direito à identidade e à filiação. O Poder Judiciário demonstra, mais uma vez, que sua missão vai além da solução de conflitos, promovendo cidadania e inclusão”.
Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, que ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário com uma Justiça mais próxima da população. “O Projeto Pai Presente nasceu para garantir a efetividade de um direito fundamental que muitas vezes é ignorado: o direito à identidade e à filiação. O Poder Judiciário demonstra, mais uma vez, que sua missão vai além da solução de conflitos, promovendo cidadania e inclusão”.
A diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira lembrou que a campanha intensifica um serviço oferecido permanentemente pelo Judiciário. “Mais do que ser reconhecido como um ser humano, é ser reconhecido em sua identidade. Saber a sua origem, conhecer o nome dos seus pais e sua história fazem parte da dignidade da pessoa humana. Esta semana serve para lembrar à população que esse direito está ao alcance de todos”, comentou.A defensora pública Elianeth Nazário enfatizou o impacto emocional que o reconhecimento da paternidade representa. “O adulto que não tem o nome do pai no registro carrega durante toda a vida um vazio existencial. É a falta de pertencimento, de saber sua origem. Quando as instituições trabalham juntas, garantem cidadania, mas também acolhimento e esperança”.
Cidadania que transforma vidas
Ao relembrar a história da mulher de 60 anos que finalmente teve o nome do pai incluído em sua certidão de nascimento, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior explicou que o reconhecimento da paternidade ultrapassa qualquer questão burocrática. “Ela disse que o pai sempre foi presente, mas sua maior mágoa era não ter o nome dele na certidão e nem o sobrenome. Quando fizemos o reconhecimento, todos se emocionaram. Isso não tem preço. Isso é cidadania”.Segundo o magistrado, o mutirão reúne uma equipe ampliada para atender a população e realizar conciliações sempre que possível. Quando há consenso entre as partes, o reconhecimento pode ser homologado imediatamente, sem necessidade de exame de DNA.
A expectativa é realizar mais de 60 audiências durante a semana. Nos casos em que o exame genético é necessário, todo o procedimento é custeado pelo Judiciário, inclusive exames mais complexos, como os realizados quando o suposto pai já faleceu.
Atendimento gratuito
O atendimento do Mutirão Pai Presente segue até sexta-feira (7). Para participar, basta apresentar RG e CPF do pai, da mãe e do filho, certidão de nascimento da criança ou do interessado e comprovante de residência.
Mesmo após o encerramento do mutirão, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) continuam oferecendo, durante todo o ano, serviços de reconhecimento voluntário de paternidade, investigação de paternidade com exame de DNA e reconhecimento de paternidade socioafetiva. Pela via consensual, os procedimentos são mais rápidos, econômicos e permitem que as próprias partes construam a solução mais adequada para cada caso.
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Rodrigo Moura
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
POLÍCIA FEDERAL33 minutos atrás
PF apreende R$ 2 milhões em investigação de lavagem de capitais em Porto Velho
CUIABÁ1 hora atrás
Trecho da Rua Joaquim Murtinho ficará interditada de 4 a 17 deste mês
SAÚDE3 horas atrás
Curso de educação popular em saúde para o cuidado da população em situação de rua recebe inscrições até 9 de agosto
EMPREGO3 horas atrás
Luiz Marinho participa do SUMMIT Mulheres nas Profissões 2026 em SP
SAÚDE4 horas atrás
Ministério da Saúde incia curso nacional para ampliar o diagnóstico de doenças raras no SUS
Rondonópolis4 horas atrás
Prefeitura disponibiliza página sobre mudança na emissão da Nota Fiscal eletrônica
A Secretaria Municipal de Fazenda passou a disponibilizar uma página na internet informando detalhes das mudanças previstas na Nota Fiscal...
Cáceres5 horas atrás
Comissão organizadora alinha últimos preparativos para os Jogos Paralímpicos e Paradesportivos Mato-Grossenses em Cáceres
A Comissão Organizadora dos Jogos Paralímpicos e Paradesportivos Mato-Grossenses 2026 se reuniu, na tarde desta segunda-feira (3), na Prefeitura de...
Lucas do Rio Verde6 horas atrás
Lucas do Rio Verde lança oficialmente a campanha Agosto Lilás 2026
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde lançou oficialmente, na manhã desta segunda-feira (3), a campanha Agosto Lilás 2026, que...
POLÍTICA1 semana atrás
Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre
A Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está com matrículas abertas para os cursos...
POLÍTICA2 semanas atrás
Assembleia Legislativa entra em recesso administrativo entre os dias 24 e 31 de julho
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) entrará em recesso administrativo entre os dias 24 e 31 de julho. Nesse...
POLÍTICA2 semanas atrás
Decretos convocam plebiscitos para desmembramento de Nova Poxoréu e Ilhas de Ocupação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou, na edição do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (22), convocações para plebiscitos...
POLÍCIA FEDERAL33 minutos atrás
PF apreende R$ 2 milhões em investigação de lavagem de capitais em Porto Velho
Porto Velho/RO. A Polícia Federal, com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), apreendeu, nesta segunda-feira (3/8), a quantia de...
POLÍCIA FEDERAL4 horas atrás
PF, em ação integrada, prende foragido da Justiça em Itaocara/RJ
Campos dos Goytacazes/RJ. Nesta segunda-feira (3/8), a Polícia Federal e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro prenderam...
POLÍCIA FEDERAL5 horas atrás
PF prende investigado por furtos de caminhonetes de luxo em Mundo Novo/MS
Guaíra/PR. A Polícia Federal, por meio do Grupo de Capturas da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra, cumpriu, nesta segunda-feira...
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásChuva atrasa colheita no Brasil e faz café subir mais de 3% em Nova York
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásBrasil pode unificar rastreabilidade para blindar soja e carne à China e à União Europeia
-
Sinop6 dias atrásJogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses avançam em Sinop; confira os resultados desta segunda-feira (27)
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásSafra 26/27 deve começar sob excesso de chuva no Sul e seca no Centro-Oeste
-
Sinop6 dias atrásPrefeitura de Sinop avança na pavimentação da Estrada Dalva com aplicação da camada asfáltica
-
POLITÍCA NACIONAL6 dias atrásNova lei institui Programa Carreta da Saúde na Escola no DF
-
POLÍCIA FEDERAL6 dias atrásFICCO/BA, em ação integrada, cumpre 31 mandados de prisão em Feira de Santana/BA
-
BRASIL6 dias atrásPonto de Inclusão Digital (PID) e Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC): entenda a diferença!
