MATO GROSSO
Programa do Governo de MT fomenta projetos sociais na área esportiva em diferentes municípios do Estado
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) divulgou na terça-feira (8.7) o resultado final da seleção do edital Pontos de Esporte e Lazer, que conta com investimento de R$ 2 milhões. Umas das 50 instituições contempladas neste ano é a Associação de Artes Marciais do Distrito de Entre Rios, de Nova Ubiratã (a 430 km de Cuiabá).
Desenvolvido na agrovila que cresceu ao redor de um assentamento, o projeto é voltado à prática de Taekwondo, atendendo atualmente cerca de 70 crianças e adolescentes e alguns adultos.
De acordo com o presidente da Associação, o professor Cléber Bampi, os recursos viabilizados pelo edital da Secel são fundamentais para a aquisição de equipamentos, de proteção e de segurança, e contratação de profissional técnico, garantindo treinos mais qualificados e seguros.
“Em nome da Associação manifesto meu profundo agradecimento a esse apoio do Governo de Mato Grosso. Os impactos vão além do tatame, garantem não só estrutura, mas também esperança em novos horizontes às pessoas atendidas”, destaca Cléber.
Também selecionada na edição 2024 do edital, a Associação de Entre Rios evidencia a confiança no potencial de seus participantes. Além de metas vitoriosas para futuras competições, os atletas do projeto têm uma trajetória consistente de participação em eventos importantes, como o Rio Open (internacional), o Regional Centro-Oeste e seletivas para o Campeonato Brasileiro, além dos Jogos Escolares e Estudantis.
No total, o programa Pontos de Esporte e Lazer, que está em sua quinta edição, selecionou 50 instituições que desenvolvem ações sociais na área esportiva de diferentes municípios mato-grossenses. Cada projeto contemplado receberá o valor de R$ 40 mil.
A relação abrange 22 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e mais 28 do interior do Estado. As atividades atendem comunidades de diversos municípios, entre os quais Cuiabá, Várzea Grande, Chapada do Guimarães, Cáceres, Barra do Garças, Juína, Rondonópolis, Alta Floresta, Paranatinga, Sorriso e Poxoréu.
Foram selecionadas propostas desenvolvidas nos mais diversos campos, como esporte de inclusão, combate às drogas, cidadania e educação, descobrimento de novos talentos esportivos, dentre outros.
As ações atendidas abrangem variadas modalidades, que incluem atletismo, arqueirismo, boxe, capoeira, futebol, vôlei, karatê, judô e handebol, entre outras. Também foram beneficiadas práticas paradesportivas.
A lista completa de instituições selecionadas nesta quinta edição do edital Pontos de Esporte e Lazer está disponível no site da Secel (link direto aqui).
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
Fonte: Governo MT – MT
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