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Programa Corregedoria Participativa realiza visitas institucionais em Porto Esperidião

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MATO GROSSO

O Corregedoria Participativa realizou visitas institucionais em Porto Esperidião, terça-feira (15), no segundo dia do Programa na região Oeste. Liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, parte da comitiva fez visita ao prefeito, Martins Dias de Oliveira e ao procurador do município, José de Barros Neto, no Paço Municipal.
 
Entre os temas debatidos: a Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro.
 
A iniciativa é do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e coordenada nos estados pelas corregedorias. O prefeito informou que estava em negociação com o 1º Cartório de Registro de Imóveis de Porto Esperidião para o registro de alguns títulos no município. O corregedor-geral então se deslocou até o Cartório para se informar da possibilidade da entrega do documento entre 28 de agosto a 2 de setembro, durante a semana Nacional Solo Seguro. O magistrado foi recebido pelos funcionários da unidade extrajudicial e conversou por vídeochamada com a registradora do 1º Cartório de Registro de Imóveis, Rosangela Poloni, que estava em Cuiabá, devido a compromisso.
 
Em seguida o desembargador foi até a Delegacia, onde se encontrou com a juíza-auxiliar Christiane da Costa Marques, que estava reunida com o delegado Fabrício Garcia Henriques, para tratar de temas relativo à violência doméstica e proteção às crianças.
 
A agenda de visitas ainda contou com a ida ao núcleo do Ministério Público Estadual na Comarca. O corregedor-geral e a juíza-auxiliar foram recebidos pelo promotor Pedro Fagundes Bezerra, que acaba de assumir a Promotoria. “Vim de Rondônia há pouco tempo, e assumi na segunda-feira promotoria de Porto Esperidião. Para mim ver que a alta cúpula do Poder Judiciário está aberta ao diálogo é muito positivo, pois a harmonia dos atores do Sistema de Justiça é muito benéfica para a sociedade”, declarou.
 
“Em todas nossas agendas o recado é único: a Corregedoria está de portas e corações abertos para ouvirmos a sociedade, colhermos sugestões de melhoria e naquilo que for possível de ser feito, implantar”, afirma o desembargador Juvenal Pereira.
 
Público interno – A programação do programa Corregedoria Participativa começou pela manhã, com a tradicional foto da comitiva e integrantes da comarca. O registro do corregedor Juvenal Pereira acompanhado pelos juízes-auxiliares Christiane Costa Marques e Emerson Cajango, pelo coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), Flávio Paiva, pelos servidores que integram a comitiva e pelos servidores e juiz diretor da Comarca, Anderson Fernandes Vieira, foi realizado em frente ao Fórum de Porto Esperidião.
 
Em seguida, o corregedor homenageou o servidor Jorge Luís Carreiro, atual gestor geral do Fórum, que possui 23 anos de dedicação ao Judiciário, como o servidor mais antigo da Comarca. O prédio atual do Fórum, foi inaugurado em 2007, quando Emerson Cajango era juiz-diretor do Foro. “Agradeço muito a homenagem e mais ainda ao juiz Cajango que confiou no meu trabalho e mudou minha vida”, disse o servidor.
 
O juiz diretor Anderson Fernandes Vieira, disse que está há 10 meses na comarca, afirmou que sempre pede ajuda aos juízes-auxiliares da Corregedoria, poia na comarca há processos antigos. “Os auxiliares ajudam demais. Sabemos que os índices estão aquém do esperado, mas estamos abertos para acatar tudo que a corregedoria falar.”
 
O coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva, falou sobre a rotina de trabalho da Corregedoria e a o que o CNJ espera do Primeiro Grau e citou o filósofo Mário Sergio Cortella para motivar os presentes a focar no resultado e não nos problemas: “Faça o teu melhor, na condição que você tem, enquanto você não tem condições melhores, para fazer melhor ainda”.
 
A juíza-auxiliar Christiane Costa Marques Neves agradeço a recepção de todos vocês a comitiva. Falou sobre suas atribuições, a agenda na comarca. “Eu peço que sigam o Instagram da Comissão Estadual da Comissão Estadual Judiciária de Adoção @cejatjmt para acompanhar o trabalho com as crianças acolhidas aptas a adoção”.
 
A programação da manhã foi finalizada com a palestra motivacional proferida pelo juiz-auxiliar Emerson Cajango sobre Gestão de Gabinete, o magistrado também é responsável pelas correições nas unidades judiciais, que ocorrem paralelamente às visitas institucionais do Corregedoria Participativa.
 
A programação do programa continua na comarca de Cáceres. Na quarta-feira (16), estão previstas reuniões com a prefeita Antônia Dias; defensor público Antônio Goes de Araujo; promotora do Ministério Público Liane Amélia Chaves e a presidente da 3ª Subseção da OAB Cibele Simões dos Santos.
 
Na quinta-feira (17), haverá visitas institucionais e na sexta-feira (18), o programa encerra as atividades com a participação do corregedor-geral no Mutirão Pai Presente da Comarca e trabalhos correicionais.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Corregedor conversa por vídeochamada com a registradora do 1º Cartório de Registro de Imóveis. Foto 2 – Corregedor e juíza-auxiliar visitam promotor do município. Foto 3 Comitiva do programa posa com servidores e magistrado em frente ao Fórum.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MP MT

Com apoio do MPMT, Cabine Lilás é inaugurada em Cuiabá

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A inauguração da Cabine Lilás, realizada nesta quarta-feira (26), no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), em Cuiabá, marca um importante avanço no fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência em Mato Grosso. A iniciativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) contou com apoio do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Participaram do lançamento representando o MPMT a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), e o promotor de Justiça Mauro Zaque.A Cabine Lilás funcionará 24 horas por dia com profissionais capacitados para o atendimento de ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo é garantir acolhimento qualificado desde o primeiro contato da vítima com os telefones de emergência até finalizar todos os procedimentos de atendimento à situação de risco da mulher.Durante a solenidade, a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência de gênero e para a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade. “A violência contra a mulher é um problema que exige resposta imediata e articulada. A Cabine Lilás chega para qualificar o atendimento, reduzir riscos e salvar vidas.”O promotor de Justiça Mauro Zaque enfatizou a relevância da parceria entre o Ministério Público e os órgãos de segurança pública para ampliar a proteção às vítimas. “Tenho certeza que, com essa iniciativa, Mato Grosso traz mais eficiência, mais qualidade e, principalmente, mais resultados na proteção da mulher”, avaliou.A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a Cabine Lilás representa a união de esforços entre diversos órgãos que integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.“Esse tema precisa ser trabalhado de forma integrada e por diferentes setores. Por isso, existe uma rede de enfrentamento, com a articulação de todos os órgãos. Precisamos estar unidos e entrelaçados. Esse espaço representa uma união de esforços com tudo o que já foi feito pelo Governo de Mato Grosso”, afirmou.Além do atendimento especializado às chamadas de emergência relacionadas à violência doméstica, a Cabine Lilás também será responsável pelo monitoramento de tornozeleiras eletrônicas de agressores e pelo acompanhamento dos acionamentos do Botão do Pânico. O serviço atuará de forma integrada com as forças de segurança, permitindo uma resposta mais rápida e eficiente em situações de risco.O novo modelo de atendimento prevê que, ao ser identificada uma ocorrência de violência contra a mulher, a vítima passe a ser acompanhada por uma equipe especializada da Cabine Lilás, que manterá contato até a chegada da polícia. As informações coletadas durante o atendimento serão repassadas em tempo real às equipes em deslocamento, contribuindo para uma atuação mais eficaz e humanizada.A implantação da estrutura foi viabilizada com recursos provenientes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cuja destinação permitiu investimentos da Secretaria de Estado de Segurança Pública na criação do novo espaço especializado.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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