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Produtores rurais são os protagonistas para novo status sanitário de MT

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Os produtores rurais do país são os atores principais neste novo momento da retirada da vacina contra a febre aftosa. Dos quatro pilares para evitar a doença: vacinação, vigilância, mitigação de riscos e emergência, a vacinação vai sair de cena e as demais terão que ser fortalecidas.

“Apenas 2% das propriedades rurais são fiscalizadas semestralmente pelo Ministério. No caso dos estados, são em torno de 4% das propriedades. Quem está no dia a dia são os produtores rurais, eles são os protagonistas em detectar se há ou não foco de aftosa no país, com a retirada da vacina”, disse, durante a 7ª Conferência Nacional sobre Defesa Agropecuária, em Belo Horizonte (MG), o fiscal do Ministério da Agricultura (Mapa), Diego Viali dos Santos, no painel sobre o processo de preparação do país para a retirada da vacina.

Consciente disso, a Coordenadoria de Sanidade Animal (CDSA), do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea/MT) já abriu algumas frentes de trabalho para atuar juntos aos produtores.

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“No plano estratégico, estão previstas ações de educação sanitária para aproximação com o produtor, campanhas de comunicação, confecção de livro contendo metodologias para que ele possa notificar suspeitas da doença, além de treinamentos simulados para atendimento de emergências sanitárias, para gerar mais confiabilidade no sistema e mais tranquilidade ao produtor”, comentou o coordenador da CDSA, Felipe Peixoto.

Ele também destaca a importância do Fundo Emergencial de Sanidade Animal (FESA) neste processo. “Ele dá sustentabilidade ao processo, porque 50% do total arrecadado vai para a indenização do produtor. Se tiver foco de aftosa, ele tem este recurso para indenizar em caso de prejuízo. O FESA é um dos mais fortes do Brasil”.

A partir do segundo semestre, o Indea, assim como outros órgãos de defesa agropecuária do país, vai receber consultoria para preparação da mudança no status sanitário. Conforme Diego Viali dos Santos, a economia do produtor, com a vacinação, é estimada em R$ 150 milhões no país. Em Mato Grosso, será em torno de R$ 72 milhões por ano, por ter o maior rebanho bovino nacional, em torno de 32 milhões de cabeças.

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“O Governo do Estado se envolveu para que o Indea se prepare para aumentar a vigilância, investindo em veículos, equipamentos e concurso público para contratar mais servidores. Além disso, temos a participação dos fundos, uma parceria público-privado, que tem sido fundamental para reforma nas unidades do Indea”, disse a presidente do Indea, Emanuele Almeida.

Conforme o Mapa, a previsão é de que, em 2025, todo o continente americano seja zona livre de febre aftosa sem vacinação.

Fonte: GOV MT

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Empresas devem adequar sistemas para novo CNPJ alfanumérico a partir de julho; confira orientação da Sefaz

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Empresas de Mato Grosso devem se preparar para a adoção do novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que passará a utilizar letras e números a partir de 1º de julho de 2026. Embora a alteração seja aplicada apenas às novas inscrições, todos os contribuintes precisarão adequar seus sistemas para reconhecer o formato alfanumérico e evitar falhas em processos fiscais e administrativos.

A mudança foi instituída pela Receita Federal e tem como objetivo ampliar a capacidade de geração de novos números de inscrição diante do crescimento contínuo da atividade empresarial no país. Os CNPJs já existentes permanecem válidos e não sofrerão qualquer alteração.

Apesar de atingir diretamente apenas as novas empresas e filiais registradas a partir da entrada em vigor da medida, a adaptação dos sistemas será necessária para garantir o correto funcionamento de rotinas como emissão de documentos fiscais, validação cadastral, integração de informações e comunicação com clientes e fornecedores.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) orienta que as empresas iniciem o processo de adequação o quanto antes, especialmente aquelas que utilizam sistemas próprios de gestão, faturamento ou emissão de documentos fiscais.

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A recomendação também se estende a desenvolvedores de software, escritórios de contabilidade e fornecedores de soluções tecnológicas, que deverão assegurar a compatibilidade dos sistemas com os dois modelos de inscrição durante o período de convivência entre os formatos.

Por isso, é importante que os responsáveis pelas áreas de tecnologia e gestão verifiquem junto aos fornecedores de software se as adaptações necessárias já foram implementadas ou estão em andamento, evitando impactos operacionais após a entrada em vigor da nova regra.

Segundo a Receita Federal, a adoção do CNPJ alfanumérico garante a continuidade do cadastro nacional sem a necessidade de alterações nos registros já existentes, preservando a integridade das informações e ampliando a disponibilidade de combinações para futuras inscrições.

Mais informações sobre o novo formato do CNPJ podem ser consultadas no portal da Receita Federal.

Fonte: Governo MT – MT

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