MATO GROSSO
Procons de Mato Grosso monitoram elevação do preço dos combustíveis no Estado
MATO GROSSO
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), monitora o impacto da recente elevação do preço do petróleo no mercado internacional, associada ao conflito no Oriente Médio, sobre os preços dos combustíveis no Estado de Mato Grosso.
“O objetivo é monitorar a evolução dos preços não apenas na revenda ao consumidor, mas também na distribuição, para verificar a dinâmica de formação de preços ao longo da cadeia de comercialização”, explica a secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes.
A ação atende recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil). Em Mato Grosso, o monitoramento de mercado será feito de forma articulada entre o Procon Estadual e as 52 unidades de Procons Municipais.
Além do monitoramento, o órgão de defesa do consumidor irá analisar o relatório de preços de combustíveis divulgado pela a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com foco na evolução dos valores médios praticados em Mato Grosso nos últimos 30 dias.
A Coordenação de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT também solicitou informações à Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) sobre os preços de distribuição e revenda dos combustíveis no Estado.
Entre os dados solicitados à Sefaz estão o detalhamento por produto, período, base de distribuição, região, município, entre outros que permitam a análise da cadeia de comercialização e formação dos preços.
O Procon Estadual está notificando todas as distribuidoras de combustíveis para apresentarem informações, documentos e notas fiscais sobre operações de aquisição e venda de combustíveis, bem como de formação do preço e composição da margem de lucro por litro.
De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon-MT, André Badini, as notificações começaram a ser entregues nesta quinta-feira (12.3). O prazo para as distribuidoras encaminharem os dados ao Procon é de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação. Foram solicitadas informações sobre os preços dos últimos 30 dias.
“O Procon Estadual coordenará o monitoramento do preço de revenda nos municípios de Mato Grosso em conjunto com os Procons Municipais, promovendo uma ação articulada de monitoramento e fornecendo orientações e subsídios técnicos”, esclarece o coordenador.
As unidades municipais de Procon deverão informar ao Procon-MT as ocorrências de elevação relevante nos preços de revenda de combustíveis, indicando sempre que possível as datas dos reajustes, os produtos afetados, os percentuais ou valores aproximados observados, a existência de reclamações de consumidores, entre outras informações.
Com base nos dados coletados, o Procon Estadual fará a análise e relatório técnico sobre os reajustes.
“Se forem identificadas elevações injustificadas de preço, práticas abusivas, aumentos coordenados ou distorções compatíveis com o mercado, o órgão de defesa do consumidor poderá instaurar procedimento administrativo e poderá multar os fornecedores. O relatório também será encaminhado à Senacon e outros órgãos que atuam na defesa do consumidor para que sejam tomadas as providências necessárias”, salienta o coordenador de Fiscalização do Procon-MT.
Outras ações
Desde setembro de 2024, o Procon-MT realiza monitoramento contínuo e permanente dos preços de combustíveis praticados em postos localizados nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. A ação tem como objetivo acompanhar a evolução dos valores ao consumidor e identificar eventuais distorções na dinâmica de comercialização. O acompanhamento segue sendo realizado também ao longo de 2026.
Durante esse período de monitoramento, o Procon-MT identificou situações em que diversos postos passaram a praticar preços muito semelhantes entre si e a realizar reajustes em períodos praticamente simultâneos, o que motivou a realização de análises técnicas mais detalhadas pelo órgão.
Diante dessas constatações, o Procon notificou 45 postos de combustíveis para que apresentassem documentos e informações que justificassem os valores praticados no período analisado.
Com base nos dados coletados e nas informações apresentadas pelos fornecedores, o órgão elaborou relatório técnico consolidado, encaminhado em dezembro de 2025 às autoridades competentes para análise e eventual apuração, entre elas a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT).
O relatório também foi enviado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), para eventual encaminhamento ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável pela análise de possíveis infrações à ordem econômica.
A documentação encaminhada pelos fornecedores em resposta às notificações segue atualmente em análise pelo Procon-MT.
Fonte: Governo MT – MT
MP MT
Projeto Âmbar avança com oficina sobre gestão e saúde mental
Com foco na prevenção do adoecimento mental e no fortalecimento de uma cultura organizacional mais saudável, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, na tarde de segunda-feira (24), a segunda oficina de capacitação do Projeto Âmbar – Prevenir para Cuidar. Voltado às lideranças da instituição, o encontro reuniu gestores no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para discutir como ferramentas de gestão podem contribuir para a redução de riscos psicossociais e para a promoção da saúde mental no ambiente de trabalho.Nesta etapa, a capacitação foi conduzida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão e pelo Departamento de Planejamento (Deplan). Com o tema “Gestão que Cuida: Ferramentas de gestão aplicadas à liderança como estratégia de promoção da saúde mental”, a oficina foi estruturada em três momentos e teve início com a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, responsável por falar sobre “Saúde mental também é uma questão de gestão”.Durante a exposição, ela abordou a relação entre organização do trabalho, liderança e saúde mental, destacando que fatores psicossociais, como sobrecarga, falta de clareza de papéis, comunicação inadequada e carência de suporte institucional, impactam diretamente o bem-estar das equipes.A subprocuradora ressaltou ainda que o Projeto Âmbar representa um passo importante na construção de uma cultura organizacional voltada à prevenção do adoecimento mental, reforçando que a iniciativa busca oferecer suporte não apenas às equipes, mas também às lideranças, que enfrentam diariamente o desafio de equilibrar demandas institucionais e as necessidades dos grupos que coordenam.“O Âmbar vem exatamente para nos dar suporte diante desses desafios, deixando uma mensagem muito clara: os líderes que apoiam, coordenam e conduzem também terão o apoio da instituição. Essa é a essência do projeto, apoiar quem apoia e cuidar de quem cuida. Saúde mental não é apenas uma questão individual, de autocuidado. Há muito da gestão e da organização do trabalho que impacta diretamente o bem-estar das pessoas, por isso gestão também é uma estratégia de promoção da saúde mental”, afirmou.Ao longo da apresentação, Anne Karine Wiegert enfatizou que liderança e gestão são competências passíveis de desenvolvimento e que o aperfeiçoamento dessas habilidades é fundamental para reduzir riscos psicossociais e fortalecer ambientes de trabalho mais saudáveis.Na segunda etapa, intitulada “Riscos psicossociais e ferramentas de gestão”, a chefe do Deplan, Annelyse Cristine Candido Santos, contextualizou a realidade institucional e apresentou conceitos relacionados à gestão de pessoas, diversidade e organização do trabalho. A palestrante ressaltou que a instituição é composta por mais de 2,3 mil integrantes, cada um com características, experiências e necessidades distintas, fator que exige das lideranças sensibilidade e preparo para conduzir equipes de forma equilibrada e eficiente.“Não podemos pensar as pessoas como se fossem todas iguais. Temos diferenças, particularidades e realidades distintas. Compreender esse contexto é essencial para construir soluções e utilizar ferramentas de gestão que realmente contribuam para ambientes de trabalho mais saudáveis”, observou.A terceira etapa, denominada “Vamos à prática”, foi conduzida pelos servidores Alex Magalhães Dias e Luiz Felipe Coimbra Gaborin, que apresentaram metodologias e ferramentas de gestão aplicáveis ao cotidiano das lideranças. A atividade buscou transformar os conceitos discutidos ao longo da oficina em práticas voltadas à organização do trabalho, ao planejamento e à prevenção de fatores de risco.Os participantes foram divididos em quatro grupos e puderam colocar em prática os ensinamentos relacionados à identificação de demandas, priorização, organização e execução das atividades. Para o supervisor pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Hélio da Silva Taques Filho, o principal aprendizado da tarde foi compreender o planejamento como uma ferramenta essencial para a prevenção do adoecimento mental.“A rotina acaba nos consumindo e, se não houver planejamento, muitas vezes não conseguimos enxergar o que está acontecendo dentro da própria equipe. As ferramentas apresentadas ajudam a organizar o trabalho, identificar sobrecargas e compreender melhor os processos. Isso facilita a gestão e contribui para prevenir o adoecimento, porque permite agir antes que os problemas se agravem”, destacou.Já a supervisora administrativa do Centro de Apoio Operacional (CAO), Grayce Glaúcia da Silva Ruiz Rech, avaliou que a oficina evidenciou a importância de buscar apoio técnico e fortalecer o planejamento como estratégia de cuidado com as equipes.“Nosso setor vem crescendo muito e, embora tenhamos excelentes profissionais e ferramentas de trabalho, nem sempre conseguimos organizar tudo sozinhos. Poder contar com o apoio de pessoas que pensam gestão e planejamento diariamente traz mais segurança para enfrentar os desafios e prevenir o adoecimento. A oficina mostrou que nós, líderes, também precisamos pedir ajuda e ser cuidados para conseguirmos cuidar bem das nossas equipes”, destacou.Engajamento – Antes do início das atividades, a coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, deu as boas-vindas aos participantes e reforçou a importância da participação integral dos líderes nas quatro etapas do projeto e da avaliação dos resultados por meio dos questionários aplicados antes e depois das oficinas.“Apenas após a participação nas quatro oficinas poderemos dizer que houve uma capacitação completa. Cada etapa possui uma base teórica e prática que se complementa, permitindo construir diagnósticos e propostas consistentes para a reorganização do trabalho e a prevenção dos riscos psicossociais”, destacou.A promotora também incentivou os participantes a contribuírem com sugestões de melhorias para a instituição. “Todos aqui acumulam experiência e certamente poderão trazer ideias e boas práticas que contribuam para aperfeiçoarmos o Ministério Público como um todo. O Projeto Âmbar é também um espaço de construção coletiva”, afirmou.Projeto Âmbar – Iniciativa do Núcleo Vida Plena, o projeto tem como foco a prevenção de riscos psicossociais e a promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. A proposta está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024-2031 e às atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passou a exigir das organizações a gestão dos riscos psicossociais.A formação foi estruturada em quatro encontros voltados às lideranças da instituição. A primeira oficina foi realizada em 17 de agosto, sob a condução da equipe do Programa Vida Plena. As próximas ocorrerão nos dias 1º de setembro, ministrada pela Corregedoria-Geral, e 3 de setembro, conduzida pelo Departamento de Gestão de Pessoas (DGP).
Fonte: Ministério Público MT – MT
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