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Procon publica edital de processos que serão julgados em fevereiro

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A Turma Recursal do Procon Mato Grosso realizará a segunda sessão de julgamentos do ano na próxima terça-feira (22). A relação dos processos que serão submetidos a julgamento foram divulgados no Edital nº 007/2022, publicado pelo Diário Oficial do Estado (DOE) e no site do Procon-MT.

Ao todo, 14 sessões de julgamento estão programadas para ocorrer ao longo do ano, sendo uma por mês, com exceção dos meses de fevereiro, março e abril, onde ocorrerão duas sessões. O calendário completo de julgamentos para 2022, assim como atas e editais,  podem ser acessados no site do Procon-MT.

Com início às 8h30min, a reunião será feita por videoconferência, sob presidência do secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo Taques. A vista aos autos em cartório podem ser realizadas até o dia 17/02/2022.

Para requerer preferência no julgamento, sustentação oral e assistir à sessão, os pedidos devem ser feitos até o dia 17/02/2022, no e-mail: [email protected].

Na solicitação, deverá ser informado: nome do recorrente, nº da F.A. e juntadas cópia do contrato social, carta de preposição e/ou procuração, bem como documentação pessoal do procurador (a) e/ou preposto (a).

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O link para a participação na sessão será encaminhado via e-mail para os recorrentes habilitados e o tempo máximo para a sustentação oral será de 15 minutos. Caso haja necessidade, a sessão será estendida para o próximo dia útil.

Fonte: GOV MT

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Polícia Militar prende suspeito de espancar idosa durante discussão

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Policiais militares do 5º Comando Regional prenderam em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (4.5), um homem, de 24 anos, suspeito por violência doméstica e ameaça contra uma mulher, de 60 anos, no município de Araguaiana (573 km de Cuiabá). A vítima apresentava afundamento craniano e diversos ferimentos pelo corpo.

Por volta de 1h10, as equipes do Núcleo de Polícia Militar do município foram acionadas por uma enfermeira do hospital local relatando que uma mulher havia dado entrada na unidade com hematomas no olho, corte no queixo, suspeita de fratura em um dos braços e afundamento craniano.

Os policiais se deslocaram até a casa da vítima, onde encontraram o suspeito. Questionado, ele afirmou que o casal havia discutido, mas negou ter agredido a vítima. À PM, ele relatou que, em determinado momento, ela se abaixou para pegar algo no armário, perdeu equilíbrio e bateu a cabeça contra a parede.

Diante da gravidade dos ferimentos da mulher, o homem foi levado até o hospital para nova tentativa de esclarecimento. A vítima relatou que foi agredida durante uma discussão, sendo puxada pelos cabelos e tendo a cabeça batida contra a parede e o chão, além de ser ameaçada pelo denunciado. Ela afirmou não se lembrar de mais nada após as agressões.

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A equipe médica informou que, devido à gravidade do caso, a vítima precisaria ser transferida para uma unidade de saúde em Barra do Garças para atendimento especializado. O suspeito foi conduzido à delegacia.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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