MATO GROSSO
Procon-MT realiza programação especial em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor
MATO GROSSO
O Procon Estadual de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realiza uma programação especial nesta semana em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. Entre as atividades previstas estão palestras e ações de orientação aos consumidores.
A programação teve início nesta terça-feira (15.03) pela manhã, com cerimônia de abertura, na Legião da Boa Vontade (LBV), localizada no bairro Dom Aquino, na Capital.
O evento contou com a presença de representantes do Procon e de entidades que trabalham com a defesa do consumidor, como Delegacia do Consumidor (Decon) e Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa (DEDCPI), da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Dededipi), da Setasc, além de servidores da LBV e de crianças e adolescentes atendidos pela organização.
Durante a abertura, o secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Edmundo Taques, lembrou que o Dia Mundial do Consumidor é uma das datas mais importantes para os Procons.
“O Governo de Mato Grosso tem investido para melhorar o atendimento prestado pelo Procon à população, disponibilizando recursos e ferramentas para facilitar o acesso aos serviços do órgão e agilizar a resposta aos consumidores, bem como promover a Educação para o Consumo. A data de hoje [Dia Mundial do Consumidor] é uma ótima oportunidade para conscientizar a população sobre seus direitos e promover a Educação para o Consumo”, explicou o secretário.

O delegado da Decon, Rogério Ferreira, destacou que todos somos consumidores e que por isso é importante que tenhamos acesso à informação. “As crianças são multiplicadoras do conhecimento. Tudo o que aprendem, elas levam para dentro de casa e compartilham com seus pais e familiares. Daí a relevância de conhecerem seus direitos desde cedo”.
O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa, Izandir Rezende, e o delegado da DEDCPI, Vitor Domingues, ressaltam que os idosos são hipervulneráveis no mercado de consumo e que a maioria dos crimes contra esse público são cometidos pelos próprios familiares, como filhos e netos. Essa é a realidade não só de Mato Grosso, mas do país. Por isso os órgãos que atendem os idosos precisam trabalhar de forma integrada e formar uma rede de proteção, afirmam.

Após a abertura, foi realizada Palestra Educativa sobre direitos dos consumidores para os alunos da LBV. Para a gestora social da LBV, Paula Cristina da Silva, realizar um evento de promoção da defesa do consumidor é extremamente importante. “Atualmente, a Legião da Boa Vontade atende 200 crianças e adolescentes e 75 idosos, que serão beneficiados com as atividades. É com muita alegria que recebemos o Procon e as entidades parceiras”, informou.
Durante a manhã também foi realizada ação de orientação aos consumidores na Praça Alencastro, das 8h3min às 11h30min. Durante o evento, servidores do Procon ficaram disponíveis para atender a população, tirar dúvidas e prestar esclarecimentos sobre direitos e deveres dos consumidores no mercado de consumo. Também foi distribuído material educativo.

A programação prossegue à tarde, com palestra na LBV, das 14h às 16h, e no Centro Comunitário do bairro Altos da Glória, das 16h às 17h30min.
Quarta-feira
Na quarta-feira (16.03) será realizada atividade de orientação sobre direitos dos consumidores na sede da Setasc, localizada no bairro CPA 1 . Os servidores do Procon-MT também ficarão à disposição para dirimir dúvidas dos servidores.
Também está prevista palestra educativa na LBV. As atividades serão realizadas em dois períodos: pela manhã, das 8h às 10h, e à tarde, das 14h às 16h.
Dia Mundial do Consumidor
É comemorado mundialmente em 15 de março. A data foi instituída em 1962, após pronunciamento do presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, sobre direitos dos consumidores, como o direito à segurança, informação, opção e a ser ouvido. A partir daí, o mundo, incluindo o Brasil, preocupou-se em assegurar nas suas legislações e no seu cotidiano direitos básicos para o cidadão que adquire produtos e contrata serviços para atender suas necessidades.
OAB MT
OAB-MT realiza II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, participou, nesta sexta-feira (14), da abertura do II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso, representando a presidente da Seccional, Gisela Cardoso. Realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT no auditório da ESA, em Cuiabá, o evento reuniu advogados e especialistas para discutir temas atuais e relevantes da atuação extrajudicial.
A presidência da Comissão de Direito Notarial, Maraísa Fonseca Zancheta, relatou que o simpósio nasceu justamente de uma inquietação e da percepção da necessidade de criar um espaço de diálogo e conhecimento para reunir todos os atores do extrajudicial, especialmente a advocacia extrajudicial. “Assim, hoje ver este evento consolidado, reunindo profissionais tão qualificados, é motivo de muita satisfação e demonstra a importância de fortalecermos cada vez mais esse debate”.Fonte: OAB – MT
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