MATO GROSSO
Primeira-dama de MT vistoria instalações do programa Ser Criança em Poconé
MATO GROSSO
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, vistoriou nesta segunda-feira (30.01) as instalações do programa Ser Criança no município de Poconé, e alinhou os últimos detalhes para a inauguração do espaço.
Gerido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o projeto, criado pela Lei Nº 11.445/2021, funcionará em Poconé como um programa piloto, ofertando atividades de estimulação cognitiva para crianças de 4 a 12 anos, como aulas de música, artes, dança, esportes e reforço das disciplinas, sempre em contraturno escolar, a fim de garantir melhoria na qualidade de vida das crianças.
De acordo com a primeira-dama, a escolha de Poconé para a implantação da primeira sede do programa se dá em razão da proximidade com a Capital e da parceria com a primeira-dama do município, Joelma Gomes. A proposta da Setasc é que, futuramente, todos os municípios sejam atendidos pelo projeto.
“Além de ser um município próximo da Capital, permitindo um fácil deslocamento, a primeira-dama Joelma é uma grande parceira das ações sociais do Governo. Por isso começamos por aqui. O Ser Criança é a menina dos meus olhos. Estou me sentindo muito feliz. Só de lembrar como era esse prédio e ver o depois me deixa muito emocionada. O Governo de Mato Grosso, graças a Deus, me deu um grande apoio. Mauro sabe o quanto eu me dedico ao social. Este é um sonho realizado e vamos trabalhar para que o Ser Criança chegue a outros municípios. Vamos priorizar a eficiência e, principalmente, a qualidade, porque as crianças, mães e os profissionais da educação merecem o melhor”, destacou Virginia Mendes.

O projeto é executado por meio de parcerias estabelecidas pelo Governo de Mato Grosso, por intermédio da Setasc, com a finalidade da construção de espaços de convivência onde serão prestados serviços socioassistenciais, socioculturais, socioeducativos e psicológicos para crianças em situação de vulnerabilidade e alto risco social, auxiliando-as na superação desses fatores. No espaço também serão ofertados às crianças o judô, o ballet e a capoeira, e serão distribuídos uniformes para cada modalidade.
A primeira-dama e secretária de Assistência Social de Poconé, Joelma Gomes, destaca o empenho da primeira-dama Virginia Mendes no projeto piloto, que proporcionará um aprendizado de qualidade no município e servirá de modelo para todo o Estado de Mato Grosso.
“Neste local havia um prédio antigo e abandonado há 12 anos. Era uma estrutura que necessitava de um investimento que o município não tinha como realizar. Em uma visita da dona Virginia aqui, pedi ajuda para reformar o lugar, mas, quando ela viu as condições do espaço, de imediato nos disse que implantaria o projeto piloto do Ser Criança, e que não seria uma simples reforma, mas sim a construção de um novo prédio”, relembra a primeira-dama Joelma.
A primeira-dama de Poconé ressalta que sempre acreditou que o projeto seria concluído, pois acompanha a atuação de Virginia Mendes no Estado.
“Hoje o sonho está se tornando realidade e as famílias que mais necessitam irão usufruir deste espaço. Estamos na contagem regressiva e agradecemos imensamente à Virginia por ter escolhido Poconé para ser esse importante projeto. É um marco na assistência social do município, e que irá atender as crianças no contraturno escolar. Todas receberão os seus uniformes e kit escolar”, disse.
Programa SER Criança
O projeto é destinado às crianças registradas no Cadastro Único (CAD) que vivem as consequências das desigualdades sociais, da pobreza, da exclusão social e da falta de vínculos afetivos nas famílias e demais espaços de socialização.
Os municípios que aderirem ao Ser Criança deverão seguir termos de cooperação, contendo as responsabilidades dos agentes públicos nesta parceria e os respectivos planos de trabalho, cabendo aos gestores municipais a responsabilização pelo cumprimento das atividades e metodologias propostas no programa.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos
O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.
Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.
“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.
Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.
Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.
“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
Entre as principais novidades do novo modelo estão:
- Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
- Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
- Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
- Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
- Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
- Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
- Contratação e qualificação de equipes técnicas;
- Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.
Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.
A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.
Fonte: Governo MT – MT
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