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PPA 2024-2027: Poder Judiciário realiza etapa de validação de Proposta Orçamentária

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MATO GROSSO

O Poder Judiciário de Mato Grosso deu início, essa semana, a etapa de validação da proposta do Plano Plurianual 2024-2027. A etapa de validação contemplou a apresentação do resultado de um processo de compilação de demandas enviadas à Coordenadoria de Planejamento (COPLAN), pelas áreas administrativas do Tribunal de Justiça, entidades de classe e Comissão de Priorização do Primeiro Grau de jurisdição.
 
Foram realizadas três reuniões. Na primeira, que ocorreu no dia 18 de julho, a proposta orçamentária foi apresentada para a Comissão Permanente de Orçamento e Assuntos Financeiros do TJMT, formada pelos desembargadores Guiomar Teodoro Borges, Dirceu dos Santos e Sebastião Barbosa Farias. Na segunda reunião, no dia 19/07, a proposta foi discutida pelos representantes das entidades de classe e da Comissão de Priorização do Primeiro Grau. A terceira reunião, realizada no dia 20, contou com a participação dos desembargadores, que também tiveram a oportunidade de esclarecer todos os pontos da proposta orçamentária.
 
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, alertou sobre a orientação de que a proposta orçamentária esteja alinhada com as ações estratégicas e com a participação de todos. “Estamos trabalhando nessa etapa de encerramento da elaboração da proposta do PPA 2024-2027 do Poder Judiciário, com a condução da Coordenadoria de Planejamento, que realizou o alinhamento com a nossa visão de futuro e abriu a proposta para a participação de magistrados e servidores, que foram representados em todas as etapas de construção do orçamento”.
 
As atividades de elaboração da proposta iniciaram no mês de abril com a etapa qualitativa. Inicialmente foram realizadas oficinas de trabalho com as áreas administrativas do Poder Judiciário de Mato Grosso. Na sequência, na etapa quantitativa, a Coplan fez a análise e projeção das despesas continuadas, e compilou as propostas encaminhadas pelas áreas, entidades de classe e Comissão de Priorização do Primeiro Grau.
 
“Esse é um plano tático de composição do orçamento que tem como premissa atender as necessidades da sociedade, trazendo o alinhamento com a nossa visão de futuro de sermos uma Justiça inclusiva, moderna e resolutiva”, esclarece o coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Maciel.
 
Na próxima semana a proposta orçamentária deverá ser encaminhada para votação no Tribunal Pleno e encaminhada ao Governo do Estado.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo apra promover a inclusão de pessoas com deficiência. Primeira imagem: Print de tela da reunião virtual com desembargadores do TJ. A tela está dividida em nove espaços onde aparecem os participantes da reunião, incluindo a presidente Clarice Claudino, que está no canto inferior esquerdo. Segunda imagem: Print de tela da reunião da Comissão do Primeiro Grau. A tela está dividida em seis aprtes, com os aprticipantes. Aparecem o coordenador da Coplan, Afonso Maciel ao centro. ao lado dele aparece a juíza auxiliar da Oresidência do TJMT Viviane Brito Rebello.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corpo de Bombeiros combate seis incêndios florestais neste sábado (10)

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combate, neste sábado (10.10), seis incêndios florestais registrados nos municípios de União do Sul, Nossa Senhora do Livramento, Juruena, Santa Terezinha, Paranatinga e Rosário Oeste.

Em todas as ocorrências, os bombeiros atuam de forma estratégica para conter o avanço das chamas, extinguir os incêndios, monitorar as áreas atingidas e proteger vidas, propriedades rurais e o meio ambiente.

As operações contam, conforme a necessidade de cada ocorrência, com o apoio do Grupo de Aviação Bombeiro Militar (GAvBM), da Defesa Civil Estadual, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Polícia Militar. A atuação integrada das forças amplia a capacidade de resposta e fortalece o combate aos incêndios florestais em Mato Grosso.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 62 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme a última checagem realizada às 17h no Programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Desse total, 41 focos foram registrados na Amazônia e 21 focos no Cerrado.

Em Terras Indígenas, foram identificados seis focos de calor, sendo dois focos na Terra Indígena Parabubure, em Campinápolis; dois focos na Terra Indígena Parque do Xingu, em Querência; e dois focos na Terra Indígena Terena Gleba Iriri, em Peixoto de Azevedo.

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É importante destacar que um foco de calor, isoladamente, não caracteriza um incêndio florestal. O foco de calor é um indicativo de uma área com temperatura elevada, detectada por satélites, que pode ou não estar associada à ocorrência de fogo. Já um incêndio florestal, em geral, é identificado pelo conjunto de diversos focos de calor concentrados em uma mesma área. No caso das terras indígenas, o combate aos incêndios deve ser realizado por órgãos do Governo Federal, uma vez que o Estado não possui autorização para atuar.

Fiscalização – Operação Infravermelho

O Corpo de Bombeiros Militar também realiza o monitoramento do uso irregular do fogo no âmbito da Operação Infravermelho. Esse monitoramento é realizado a partir da Sala de Situação Central, instalada no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá.

Com o apoio de imagens de satélite e outras tecnologias, a operação tem como objetivo identificar, de forma antecipada, áreas com risco de incêndio florestal ou onde o fogo já tenha sido iniciado de maneira ilegal, atuando tanto na prevenção quanto na responsabilização dos infratores.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar já atuou na extinção de incêndios nos municípios de Água Boa, Araguaiana, Aripuanã, Barra do Garças, Boa Esperança do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Colíder, Colniza, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Guiratinga, Juara, Lambari D’Oeste, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Nazaré, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, União do Sul e Vila Rica.

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Proibição do uso do fogo

O CBMMT reforça o alerta à população sobre a proibição do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026. Nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.

O uso irregular do fogo pode configurar crime ambiental e está sujeito às penalidades previstas em lei. Além de ser proibida, a prática representa riscos à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente. Casos de uso irregular do fogo, inclusive em áreas urbanas, devem ser denunciados pelos números 193 (Corpo de Bombeiros Militar) ou 190 (Polícia Militar).

Fonte: Governo MT – MT

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