MATO GROSSO
Povo Paresi mostra “case de sucesso” da agricultura indígena sustentável de MT na COP-27
MATO GROSSO
O cacique Rony Paresi e o índio Vilmar Nezokemaese, da comunidade indígena Paresi, participaram da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-27), em Sharm El Sheik, no Egito, para mostrar ao mundo o potencial da agricultura sustentável dos povos indígenas de Mato Grosso. Os dois representantes fizeram parte da delegação do Governo de Mato Grosso durante toda esta semana.
“Pela primeira vez na história, o Governo do Estado colabora como parceiro para nos trazer para a COP. É assim que se constrói uma política verdadeira, ouvindo e oportunizando que a gente fale por si próprio. Isso é construir uma verdadeira política participativa”, enfatizou o cacique.
Rony Paresi também relatou na conferência que, há cerca de 20 anos, seu povo vivia com muita dificuldade por não conseguir alimento para sustentar a comunidade. Segundo ele, pelo fato de a aldeia se localizar numa região do Cerrado, a caça e a pesca não eram o suficiente para a sobrevivência de todos.
“Isso mudou quando decidimos investir na agricultura e passamos, por meio da nossa cooperativa, a plantar soja, milho, batata-doce, abóbora, feijão, e vários outros produtos”, contou.
Ao todo, a reserva dos Paresi possui 1,3 milhão de hectares em Mato Grosso, porém apenas 15,5 mil são usados para o plantio, o que corresponde a menos de 2% de todo o território usado.
A experiência exitosa foi compartilhada com representantes de delegações de vários países e até mesmo com o diretor do Programa do Escritório Verde e Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), Angus Mackay.
Durante a COP-27, os índios Paresi não foram aclamados apenas pela agricultura sustentável, mas também por causa da aparência “peculiar” para os estrangeiros. As pinturas corporais, adornos e os trajes tradicionais indígenas chamaram a atenção de todos que passavam por eles, tornando-os verdadeiros “popstar” do evento, sendo parados a todo momento para tirar fotos, cumprimentar e falar um pouco mais sobre a cultura de seus povos.
O governador Mauro Mendes também ressaltou a importância da presença da etnia no evento. “Os paresis estão representando muito bem os povos indígenas aqui na COP. Eles contaram dezenas de vezes o sucesso de como a comunidade, com a agricultura sustentável, conseguiu resgatar nos últimos 20 anos a dignidade, a cultura, e a autoestima do povo Paresi”.
A primeira-dama Virginia Mendes, que é madrinha do povo Paresi, pontuou a importância de os indígenas exercerem o direito de decidir seu modo de viver e de ganhar o seu sustento. “O trabalho bem sucedido dos paresis está chegando em todos os cantos do mundo, e esse reconhecimento internacional é merecido. É um povo que produz e preserva, honrando a natureza, seus costumes e suas raizes”, disse ela.
COP-27
Juntamente com outros representantes do Estado e do setor produtivo e ambiental de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes participa da COP-27, com a missão de fortalecer a imagem de Mato Grosso como a região do planeta que mais produz com preservação.
Atualmente, Mato Grosso mantém 62% de seu território inteiramente preservado, mesmo sendo o principal produtor de commodities do país. Os principais estados produtores dos outros países líderes em produção não preservam nem perto disso.
O Estado é líder na produção de soja, milho, algodão e biodiesel e carne bovina. Possui meta ousada para neutralizar as emissões de carbono até 2035, 15 anos antes da perspectiva global, por meio de um plano de ação colocado em campo desde 2019, via programa Carbono Neutro MT.
Somente o que Mato Grosso já reduziu em emissões de carbono desde 2004 (3,5 gigatons) tem valor estimado de R$ 173 bilhões no mercado de carbono.
Mesmo com o aumento da produção, Mato Grosso também tem reduzido substancialmente o desmatamento. No bioma amazônico, o desmatamento foi reduzido em 85% nos últimos 20 anos.
De janeiro a setembro deste ano, conforme os dados do INPE, a queda total no desmatamento em todo o estado foi de 47%, se comparado com o mesmo período de 2021.
Fonte: GOV MT
MP MT
MPMT cobra estudos sobre influência da UHE Manso na seca do Pantanal
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) requereu à Justiça medidas para monitorar a influência da Usina Hidrelétrica (UHE) Manso sobre a vazão do Rio Cuiabá e o ciclo natural de inundação do Pantanal. O objetivo é garantir a execução de estudos previstos em acordo judicial e reunir informações técnicas que permitam avaliar os impactos da operação da usina sobre áreas alagáveis, como as baías de Chacororé e Siá Mariana.
Na manifestação apresentada à Vara Especializada do Meio Ambiente, o MPMT destaca que a operação do reservatório de Manso é um dos fatores que precisam ser analisados diante do agravamento da seca na região pantaneira. Estudos citados no processo indicam que a regulação da vazão do Rio Cuiabá pode interferir no ciclo natural de cheias e vazantes, fenômeno essencial para a manutenção dos ecossistemas do Pantanal.
O Ministério Público ressalta que a UHE Manso não é apontada como a única responsável pela redução dos níveis de água no bioma. No entanto, defende que sua operação deve ser avaliada em conjunto com outros fatores que afetam o equilíbrio hídrico da região, como assoreamento, intervenções em cursos d’água, alterações na paisagem e eventos climáticos extremos.
Entre os pedidos apresentados à Justiça está a cobrança para que o Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) informem o andamento dos estudos previstos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento prevê modelagens hidrológicas e hidrodinâmicas, definição de um hidrograma ecológico e simulações de cenários de liberação de vazão suplementar pela UHE Manso.
Segundo o MPMT, essas informações são fundamentais para definir estratégias voltadas à recuperação do pulso natural de inundação do Pantanal, processo responsável pela renovação dos ambientes aquáticos e pela manutenção da biodiversidade do bioma.
A manifestação também incorpora dados coletados durante a segunda etapa do Projeto Travessia Pantaneira, realizada em julho deste ano. Em audiências públicas, reuniões institucionais e diligências técnicas promovidas em comunidades pantaneiras, moradores, pescadores, ribeirinhos e quilombolas relataram dificuldades relacionadas à escassez de água e aos efeitos da estiagem prolongada.
Durante vistoria na Estrada-Parque Transpantaneira, integrantes do projeto identificaram áreas com ressecamento acentuado e alterações no fluxo natural das águas. O relatório técnico produzido pela equipe aponta a necessidade de aprofundar os estudos sobre os fatores que vêm influenciando a disponibilidade hídrica no Pantanal, incluindo a operação da UHE Manso.
Outro ponto destacado pelo Ministério Público é a previsão de um novo período de seca associado ao fenômeno El Niño. Diante desse cenário, a instituição defende medidas preventivas e maior agilidade na conclusão dos estudos para subsidiar decisões técnicas relacionadas à gestão dos recursos hídricos do Rio Cuiabá e à operação da usina.
O pedido também prevê a apresentação de dados atualizados sobre as vazões afluentes e defluentes da UHE Manso, o nível do reservatório e as condições do Rio Cuiabá, especialmente na região de Barão de Melgaço. Para o Ministério Público, essas informações são essenciais para avaliar os impactos da operação da usina e orientar ações voltadas à preservação do equilíbrio hídrico do Pantanal.
A manifestação é assinada pela procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, coordenadora do Projeto Travessia Pantaneira; pelos promotores de Justiça Joelson de Campos Maciel, titular das 15ª e 16ª Promotorias de Justiça Cíveis de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital; Henrique Schneider Neto, da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Leverger; Mario Anthero Silveira de Souza Bueno Schober, da 1ª Promotoria de Justiça de Poconé; Adalberto Ferreira de Souza Junior, da 2ª Promotoria de Justiça de Poconé; Liane Amélia Chaves, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres; e Claudio Angelo Correa Gonzaga, da 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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