MATO GROSSO
Politec suspende emissão de RG para implantar novo modelo de carteira de identidade
MATO GROSSO
Os atendimentos para emissão dos documentos de identidade no modelo atual serão temporariamente suspensos pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a partir de 13 de fevereiro, devido à implantação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), prevista para o mês de março deste ano. Após este período, os atendimentos serão retomados normalmente.
Durante o período de interrupção nos atendimentos, a Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica passará por adequações sistêmicas para a emissão do documento de identidade no novo formato, e os servidores passarão por capacitação para operar o sistema.
Para que a demanda de processamento das solicitações já feitas para o modelo atual do documento de identidade seja contemplada no novo formato, a capacidade de análise das solicitações do modelo atual do documento, bem como os atendimentos nos postos de identificação estão reduzidos em 50% pelos próximos dias.
Conforme o Decreto nº 10.977/2022, a Carteira de Identidade Nacional será emitida em modelo único e reconhecida em todo território nacional. Além disso, possuirá um QR Code, que contribuirá com o trabalho dos órgãos de segurança, facilitando a verificação e autenticidade do documento.
A Politec ressalta que, apesar da implantação do novo modelo de identidade, o documento atual tem validade até 2032, portanto não será preciso trocá-lo imediatamente, de modo que a transição pode ser feita de forma gradual.
A nova identidade segue padrões internacionais e possui o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países ainda é necessário a apresentação do passaporte.
(Sob supervisão de Tita Mara Teixeira)
Fonte: GOV MT
OAB MT
Evento da OAB-MT debate sobre violência, acolhimento e proteção às mulheres
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou do evento organizado pela Comissão da Mulher Advogada (CMA), “Quando Ela Conta – Conversas Necessárias sobre Violência, Acolhimento e Proteção”, dentro da programação do “Agosto Lilás”, nesta quarta-feira (26), na sede da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT).
A roda de conversa contou ainda com a participação da conselheira federal da OAB-MT, Fernanda Brandão, da presidente da 29ª Subseção, de Paranatinga, Jéssyca Nagano, com a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa das Mulheres – NUDEM/MT, Rosana Leite Antunes de Barros, e com o juiz da Primeira Vara de Violência Doméstica da Capital, Valter Simioni. Todos falaram sobre o tema, destacaram experiências pessoais e reforçaram a importância das ações coletivas no combate à violência contra a mulher.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Querem Hapuque, agradeceu a participação de todos e a dedicação de toda a diretoria da CMA. “Esse é um trabalho constante e que exige o comprometimento de todas nós, é uma alegria contar com a presença de tantas pessoas preocupadas com o tema”, disse, ao lado da vice-presidente, Mila Christie, da secretária-geral, Gabriella Hohranna, e da secretária-geral adjunta, Beatriz Martins.
A defensora pública Rosana Barros, coordenadora do Núcleo de Defesa das Mulheres, enfatizou que “há 16 anos, o que mais queremos é que “ela conte”. Precisamos que as mulheres falem”. Ela ainda destacou que, apesar de todas as leis e discursos, é necessário fazer mais. “Como pensar em um mundo melhor sem pensar em mudanças? A Lei Maria da Penha tem que ser aplicada, cumprida”.Fonte: OAB – MT
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