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MATO GROSSO

Polícia Civil prende quatro pessoas por furto de energia em cidades de MT

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MATO GROSSO

Dois homens foram presos em flagrante pela Polícia Civil, nesta terça-feira (05.11), em Várzea Grande, por furto de energia. Conhecidos como “gateiros’, a dupla oferecia serviços de ligação clandestina na rede de energia elétrica. Em mais duas cidades, Sinop e Rondonópolis, outras pessoas também foram detidas por furto de energia, uma delas em um estabelecimento comercial.

Em Várzea Grande, as investigações da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos flagraram a abordagem da dupla a ‘clientes’ e como os dois agiam para fazer a ligação clandestina.

O trabalho investigativo contou com apoio da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e do Centro de Monitoramento contra furto de energia da concessionária Energisa.

“O furto de energia elétrica deve ser combatido com veemência. A conta que os criminosos não pagam, o cidadão de bem terá que pagar”, destacou a delegada titular da Derf, Elaine Fernandes.

Nas casas da dupla suspeita, foram encontrados equipamentos e materiais utilizados para o crime.

“Essas ações integradas têm contado inclusive com o apoio da população, que tem denunciado essa ação dos bandidos. E quem paga pra fazer ligação clandestina também pode ser preso”, explicou Luciano Lima, gerente de Combate a Perdas da Energisa.

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Outras prisões

Em Rondonópolis, também nesta terça-feira, uma mulher foi presa em flagrante por furto de energia. Equipes da Polícia Civil cumpriam buscas da Operação Fraude Vital quando flagraram o furto. Ela é companheira de um dos integrantes do grupo criminoso investigado por fraudes cometidas contra familiares de pacientes internados em hospitais do estado.

Em Sinop, a equipe da Delegacia do município recebeu informações sobre indícios de desvio de energia elétrica em um estabelecimento comercial. As equipes da Delegacia de Sinop, Politec e Energisa foram ao local informado e, durante a fiscalização no medidor de energia, foram constatados sinais de adulteração, incluindo fios soltos, visor interno apagado e lacres rompidos.

A concessionária relatou que há registros anteriores de adulterações no medidor de energia do estabelecimento. Um perito analisou a situação e confirmou, a princípio, que realmente ocorria desvio de energia no local. Diante das evidências de adulteração, tanto no incidente atual quanto em ocorrências anteriores, o responsável pelo estabelecimento, de 43 anos, foi encaminhado à central de flagrantes da Delegacia de Sinop e autuado pelo crime de estelionato.

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Neste ano, já foram detidas 44 pessoas por furto de energia em Mato Grosso. As ações de combate ao furto de energia fazem parte da operação Energia Limpa realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e a concessionária de energia de Mato Grosso em diversas regiões do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

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Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

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Fonte: Governo MT – MT

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