MATO GROSSO
Polícia Civil indicia cinco pessoas em inquérito que apurou fuga de detentos de penitenciária
MATO GROSSO
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá), concluiu o inquérito policial que apurou a fuga de 14 detentos da Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva, localizada às margens da BR-158, a aproximadamente 20 km da cidade.
Cinco policiais penais foram indiciados pelo crime de fuga de pessoa presa, na sua forma omissiva, previsto no artigo 351 do Código Penal. A fuga ocorreu no dia 3 de janeiro deste ano, durante o período em que os policiais penais estavam em greve.
Segundo as investigações, os policiais penais indiciados ocupavam cargos de direção, gestão, chefia e liderança, tendo o dever legal de adotarem providências para que a fuga não ocorresse, principalmente, em um momento crítico de greve no Sistema Penal.
O inquérito foi remetido ao Judiciário e ao Ministério Público para a adoção das medidas julgadas cabíveis.
Fonte: GOV MT
OAB MT
OAB-MT realiza II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, participou, nesta sexta-feira (14), da abertura do II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso, representando a presidente da Seccional, Gisela Cardoso. Realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT no auditório da ESA, em Cuiabá, o evento reuniu advogados e especialistas para discutir temas atuais e relevantes da atuação extrajudicial.
A presidência da Comissão de Direito Notarial, Maraísa Fonseca Zancheta, relatou que o simpósio nasceu justamente de uma inquietação e da percepção da necessidade de criar um espaço de diálogo e conhecimento para reunir todos os atores do extrajudicial, especialmente a advocacia extrajudicial. “Assim, hoje ver este evento consolidado, reunindo profissionais tão qualificados, é motivo de muita satisfação e demonstra a importância de fortalecermos cada vez mais esse debate”.Fonte: OAB – MT
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