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MATO GROSSO

Poder Judiciário informa valor de UPF em maio de 2023

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MATO GROSSO

O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de maio de 2023 passa a ser de R$ 227,84 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 073/2023, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
 
O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com a isenção e das cartas precatórias (e similares), o que influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar nº 261, de 2006, em três casos:
 
1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 22.784,00 = cobra-se o valor mínimo de R$ 227,84 (valor referente a uma UPF/MT em vigor);
 
2º – Nas causas de valor acima de R$ 22.784,00 até R$ 350.000,00 = cobra-se 1% (um por cento) do valor da causa.
 
3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00 = acrescenta 0,5% (meio por cento) não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00 (limite máximo permitido para o recolhimento do valor da Taxa Judiciária).
 
O valor da Taxa Judiciária para as Cartas Precatórias e Similares passa a ser de R$ 77,69 (0,341 x R$ 227,84).
 
A Portaria nº 073/2023-SEFAZ foi publicada no dia 29 de abril de 2023 no Diário Oficial do Estado (DOE), que divulgou os coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Sema realiza Trilha Interpretativa de Flora no Parque Mãe Bonifácia neste fim de semana

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realiza neste sábado e domingo (6 e 7.6) a Trilha Interpretativa de Flora no Parque Estadual Mãe Bonifácia, em comemoração ao Dia Mundial de Meio Ambiente, celebrado nesta sexta-feira (5). Os participantes terão a oportunidade de explorar, por meio de uma caminhada guiada, um ambiente repleto de biodiversidade mato-grossense.

Nos dois dias, ocorrerão oito atividades guiadas, sendo quatro no sábado e outras quatro no domingo. As saídas ocorrerão a cada 30 minutos, entre 8h30 e 10h da manhã.

“A iniciativa buscar despertar o olhar para a biodiversidade de Mato Grosso, estimulando os visitantes do Parque Mãe Bonifácia a reconhecerem e observarem as árvores nativas, acrescentando novas camadas aos passeios ao ar livre”, ressaltou a superintendente de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão da Sema, Juliana Carvalho.

Segundo ela, a trilha irá percorrer alguns pontos da unidade de conservação para que os participantes conheçam um pouco sobre 15 árvores nativas de Mato Grosso. Entre as espécies que podem ser encontradas no parque estão a Cumbaru, Bocaiúva, Cajueiro, Timbó, Aricá, Mandovi, Carandá e Aroeira.

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“Será uma experiência guiada de conexão com a natureza, descoberta e sensibilização ambiental”, assegurou a superintendente.

Fonte: Governo MT – MT

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