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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana

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O desembargador Guiomar Teodoro Borges será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste final de semana (17 e 18 de dezembro). Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. O magistrado contará com a assessoria do Departamento da Secretaria da Terceira Câmara Criminal, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
 
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Yale Sabo Mendes, da Sétima Vara Cível. O gestor Reynaldo Botelho da Fonseca Accioly dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823.
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal, com auxílio do gestor Franck Robson de Oliveira, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558.
 
Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Luis Otávio Pereira Marques, da Terceira Vara Cível. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Marcela Oliveira Cavalcanti. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
 
 
#ParaTodosVerem: Esse post possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Imagem colorida. Ao centro, um relógio e um telefone acompanhados do texto: 17 e 18 de Dezembro. Plantão Judiciário. Consulte os plantonistas do final de semana. Assina a peça a logo do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Com apoio da Sedec, guia turística leva destino pouco explorado em distrito de Rosário Oeste para o mundo

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A primeira vez que Vitória Kwiecinski, de 23 anos, guiou um grupo, era criança. Tinha pouco mais de 10 anos, e ela decidiu assumir o lugar do pai e conduzir visitantes pelas trilhas, cavernas e cachoeiras do distrito de Bauxi, em Rosário Oeste. Anos depois, é essa mesma história, construída na prática, no interior de Mato Grosso, que ela apresentou a operadores internacionais e nacionais em uma das maiores feiras de turismo da América Latina, realizada de 14 a 16 de abril, em São Paulo.

Proprietária da VEK Turismo, Vitória participou da WTM Latin America pela primeira vez, dentro do estande do Governo de Mato Grosso. A presença na feira marca um novo momento para o destino que ela ajudou a estruturar e que começou a ganhar forma a partir de conexões feitas ainda em 2025, durante a FIT Pantanal, realizada em parceria pelo Estado com a Fecomércio.

“Eu comecei acompanhando meu pai desde muito nova, com 6 anos, e fui pegando gosto. Quando ele precisou se afastar, eu continuei. Fiz meu primeiro passeio e nunca mais parei. Hoje, estou aqui, representando Bauxi e mostrando o que a gente tem”, contou.

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O salto de Bauxi, segundo ela, começou justamente com o acesso a políticas públicas e ações de promoção do turismo. Após a participação na FIT Pantanal, o destino entrou no radar de instituições como o Sebrae e passou a receber consultorias para a estruturação dos atrativos e da operação turística.

“Depois da FIT, a gente fez contatos importantes e começamos a estruturar tudo: a agência, os atrativos, a comunidade. Isso fez toda a diferença para que a gente chegasse até aqui”, disse.

Hoje, o distrito reúne um conjunto de atrativos ainda pouco explorados, mas com forte potencial. São mais de 230 cavernas, cachoeiras, turismo de base comunitária e até observação de aves, como o gavião-real, que já atrai visitantes internacionais.

Na WTM, o desafio muda de escala. Se antes o contato era direto com o turista, agora Vitória negocia com operadoras e busca inserir Bauxi em roteiros integrados com destinos consolidados de Mato Grosso, como Chapada dos Guimarães e o Pantanal.

“Para mim, é tudo novo. Trabalhar direto com o turista é uma coisa, mas aqui é operador com operador. A gente aprende como apresentar melhor o produto, como vender o destino. Isso faz a gente amadurecer como empresa”, afirmou.

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A participação na feira também evidencia o papel do Governo do Estado na abertura de mercado para pequenos operadores. Segundo a superintendente de Políticas e Promoção do Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Aline Fonseca, levar novos destinos para eventos internacionais amplia o portfólio de Mato Grosso e fortalece a cadeia turística.

“Mato Grosso é gigante e tem muitas potencialidades. Trazer a Vitória e outros novos operadores é importante porque amplia a oferta e revela destinos que ainda não estavam no radar. Agora, o próximo passo é aprofundar esse trabalho e impulsionar ainda mais esses produtos”, destacou.

Para Vitória, estar entre os grandes operadores já representa uma virada de chave não só pessoal, mas para todo o território que ela representa.

“Bauxi é pequeno, é um distrito, mas hoje está aqui, sendo apresentado para o Brasil e para o mundo. Esse apoio do Governo faz toda a diferença, porque dá visibilidade e abre portas para que o turismo realmente se desenvolva”, disse.

Fonte: Governo MT – MT

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