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Poder Judiciário de Mato Grosso

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Os 25 novos juízes(as) substitutos(as) estão tendo a oportunidade de vivenciar na prática a rotina de um magistrado. Nesta fase do Curso Oficial de Formação Inicial do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cofi), eles têm acompanhado os trabalhos executados nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande.
 
No fórum várzea-grandense, os estudos foram implementados na Segunda e Terceira Vara Cíveis. “Eles presenciarão a rotina do gabinete, o dia a dia do magistrado, a gestão dos processos em gabinete, a relação gabinete e secretaria, bem como presenciarão as audiências de instrução”, assinalou o juiz Luís Otávio Pereira Marques, diretor do Foro.
 
A juíza substituta de Direito Rafaella Barbosa aprova a iniciativa. “Aqui a gente pode vivenciar, de fato, a rotina do magistrado. Ontem o magistrado que eu acompanhei demonstrou os sistemas que ele utiliza, como Sisbajud, Renajud, Infojud, dentre outros, e hoje eu vou acompanhar uma audiência”, afirmou.
 
“As aulas práticas eu acredito que tenha tanto peso ou até mais do que a parte teórica, que nós também vemos no curso. Essa é uma oportunidade, uma forma de nós conhecermos a estrutura, a atuação e as peculiaridades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso”, complementou a juíza substituta de Direito Louisa Imperador.
 
Já no Fórum da Capital a aula foi realizada na Terceira, Sexta e Sétima Vara Cíveis. “A ideia hoje é apresentar primeiro o sistema OMNI, esclarecer a importância de dados para a instituição e para a gestão que eles irão exercer nas unidades, explicar como eles podem montar uma gestão eficaz, eficiente, dentro das comarcas que assumirão, e começar a apresentar o PJE. Serão passados também alguns processos ao final do dia para que eles atuem nesses processos, para que a gente possa avaliar e verificar a atuação deles na prática, redigindo sentenças, decisões”, observou o juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, titular da Terceira Vara Cível.
 
“É essencial na vida cotidiana do magistrado, que chegando nas comarcas já terá esse suporte prático, do dia a dia, e isso vai dar mais segurança, eficiência e praticidade ao magistrado”, observou o juiz substituto Ricardo Maziero. “A experiência é única, é inovadora, justamente porque no Estado que eu venho não tínhamos esse sistema, um sistema novo, principalmente em relação ao OMNI, que traz uma figura, um retrato de todo o processo, o andamento da unidade como um todo, isso é algo que me trouxe conhecimento e vai agregar para minha atividade nutricional”, avaliou o juiz substituto Fernando Maeda.
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: imagem colorida onde aparecem os juízes substitutos atentos, em pé, acompanhando uma atividade no Fórum de Várzea Grande. Imagem 2: imagem colorida onde aparecem os juízes substitutos sentados em uma mesa, atentos à explanação de um magistrado que fala enquanto gesticula. Ao fundo, uma tela grande com algumas imagens coloridas.
 
Lígia Saito (com informações da TV.JUS)
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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