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Pessoas com deficiência e doença grave têm condições especiais de trabalho 

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Trinta integrantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, entre membros, servidores e estagiários, estão atualmente em condições especiais de trabalho. Eles foram beneficiados com as regras estabelecidas no Ato Administrativo 1.058/2021, que se destinam às pessoas com deficiência ou doença grave, ou ainda aos pais ou responsáveis por dependentes nessas condições.

Exercendo as suas funções em teletrabalho desde abril do ano passado, o assessor de procurador Tarlyson Corrêa Martins, 30 anos, destaca que a edição do Ato Administrativo 1.058/21 representa um grande avanço para a instituição. “Foi um passo muito importante e relevante. Um olhar interessante do Ministério Público para as pessoas que, assim como eu, possuem dificuldades para se locomover e ouvir”, afirmou.

Ele conta que decidiu requerer condição especial de trabalho em razão de problemas de audição. “Eu já usava aparelho, mas mesmo assim estava tendo dificuldades para ouvir os colegas. No decorrer do trâmite do Gedoc, acabei apresentando problemas na visão e passei a não conseguir enxergar do lado esquerdo”, disse.

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A visão monocular, segundo ele, dificultava a locomoção no final do expediente quando retornava para a sua casa. “Eu tenho dificuldades para enxergar à noite. Atualmente, quando tenho que ir na Procuradoria vou pela manhã e volto para casa mais cedo”.

Tarlyson Martins enfatiza que hoje trabalha com muito mais tranquilidade em casa e que o teletrabalho não influencia negativamente na produção. “Aqui em casa eu nem preciso usar o aparelho de audição e estou mais seguro, pois não tenho que dirigir à noite. Quando preciso trocar ideia converso pelo whatssap e o trabalho flui naturalmente. Hoje praticamente todos os processos são virtuais”.

Pessoa com deficiência – Conforme o Ato Administrativo, que segue a Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Destaque-se que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

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Doença grave – São consideradas doenças graves, no âmbito estadual pela Lei Complementar nº 04/1990, tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, esclerose múltipla, hepatopatia grave, Doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado do Mal de Paget (osteíte deformante), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).

Modalidades – A condição especial de trabalho poderá ser requerida em uma ou mais das seguintes modalidades: I – designação provisória para atividade fora do local de lotação do Requerente; II – apoio à unidade ministerial de lotação ou de designação de membro(a) ou de servidor(a); III – concessão de jornada especial sem prejuízo à remuneração; IV – exercício da atividade em regime de teletrabalho; V – redução dos feitos distribuídos ou encaminhados.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Principais atletas do país destacam qualidade do complexo de skate no Parque Novo Mato Grosso

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Os principais atletas do skate brasileiro já estão em Cuiabá para a disputa da etapa do STU National 2026, que será realizada entre sexta-feira e domingo (26 e 28 de junho), no Parque Novo Mato Grosso. Antes do início das competições, os skatistas conheceram as pistas do maior Skatepark da América Latina e destacaram a qualidade da estrutura, considerada uma das mais modernas do país.

Em coletiva realizada nesta quinta-feira (25), o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, ressaltou que o complexo esportivo representa um legado para o desenvolvimento do esporte em Mato Grosso e para a formação de novos talentos.

“É um enorme prazer receber a família do skate em Mato Grosso. O Parque Novo Mato Grosso foi planejado para ser um espaço de referência nacional, capaz de sediar grandes eventos e, principalmente, inspirar novas gerações. Ter o STU National aqui é motivo de orgulho para todos nós e tenho certeza de que esta é apenas a primeira de muitas edições. Este equipamento aproxima crianças e jovens do esporte e cria oportunidades para que futuros campeões surjam em nosso Estado”, destacou o secretário.

O presidente da Federação Mato-Grossense de Skate, Bob Peron, considera que a realização da etapa representa a concretização de um antigo sonho da comunidade do skate em Mato Grosso. “Receber o STU National neste complexo é a realização de um sonho. O Governo do Estado entregou uma estrutura que coloca Mato Grosso definitivamente no mapa do skate brasileiro. Ter reunidos aqui os maiores atletas da modalidade inspira toda uma nova geração de praticantes.”

Entre os atletas presentes no Parque Novo Mato Grosso nesta quinta-feira estavam Pedro Quintas e Dora Varella, da modalidade Park, Pamela Rosa e Sebastian Simonetto, do Street, além do paraskatista Vini Sardi.

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A skatista Dora Varella destacou o potencial transformador do equipamento para o desenvolvimento da modalidade.”É muito importante ver o STU chegando a novas regiões do país. Um complexo como este deixa um legado enorme para a população, incentiva crianças e jovens a praticarem esporte e certamente contribuirá para o surgimento de novos atletas em Mato Grosso.”

Para Pedro Quintas, o impacto da estrutura vai além da competição. “O skate está chegando cada vez mais longe. Um espaço desse porte oferece oportunidades para muitas crianças conhecerem o esporte, fazerem amigos e construírem uma trajetória dentro do skate.”

Bicampeã mundial, Pamela Rosa elogiou a qualidade das pistas e ressaltou a importância da expansão da modalidade. “É muito gratificante encontrar uma estrutura desse nível. O skate cresce quando chega a novas cidades e oferece espaços públicos de qualidade para quem está começando”, avalia.

Líder do ranking do Street, Sebastian Simonetto afirmou que a inclusão de Cuiabá no calendário fortalece ainda mais o circuito nacional. “É uma etapa importante para o skate brasileiro. Mato Grosso entra definitivamente no mapa da modalidade e tenho certeza de que o público acompanhará grandes disputas”.

Representante do paraskate, Vini Sardi ressaltou a importância da descentralização das competições.

“O skate acontece em todo o Brasil. Ter uma estrutura como esta no Centro-Oeste amplia as oportunidades para novos praticantes e fortalece também o paraskate.”

Essa etapa do STU National 2026 é realizada por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, e conta com patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), e apoio da Federação Mato-Grossense de Skate, da Associação Brasileira de Paraskateboard e de parceiros da iniciativa privada.

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Ingressos

A entrada para o STU National Cuiabá 2026 é gratuita, mediante retirada antecipada de ingressos. As entradas para acompanhar as semifinais e finais da competição já estão disponíveis na plataforma Zig Tickets, com limite de até dois ingressos por pessoa. Crianças de até 5 anos não precisam retirar ingresso. Para acessar o evento, o público deverá doar 1 kg de alimento não perecível na entrada do Parque Novo Mato Grosso.

Programação completa

Sexta-feira (26/06)
13h30 – Abertura para o público
14h10 às 16h20 – 1ª fase Street masculino
16h30 às 18h40 – 1ª fase Park masculino
18h50 às 20h10 – 2ª fase Street masculino
20h20 às 21h30 – 2ª fase Park masculino

Sábado (27/06)
14h30 – Abertura para o público
15h às 16h10 – Semifinal Street feminino
16h25 às 17h35 – Semifinal Park feminino
17h50 às 19h – Semifinal Street masculino
19h15 às 20h25 – Semifinal Park masculino

Domingo (28/06)
10h30 – Abertura para o público
11h às 11h40 – Final Park masculino
11h45 às 12h30 – Final Street masculino
12h35 – Premiação Park/Street masculino
12h45 às 13h35 – Final Paraskate Park
13h40 – Premiação Paraskate Park
13h50 às 14h35 – Final Street feminino
14h40 – Premiação Street feminino
14h50 às 15h35 – Final Park feminino
15h40 – Premiação Park feminino

Fonte: Governo MT – MT

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