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Parceria do Governo de MT com prefeituras leva R$ 289 milhões para melhorar a infraestrutura de 43 municípios

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MATO GROSSO

O Governo de Mato Grosso e as prefeituras estão investindo R$ 289,1 milhões em obras de melhorias na infraestrutura de 43 municípios do Estado. Desses recursos, R$ 200,5 milhões foram repassados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e o restante corresponde a contrapartida oferecida pelos municípios.

Os convênios foram assinados nesta quinta-feira (18.01), em evento no Palácio Paiaguás, que contou com a presença de prefeitos, senadores e deputados federais e estaduais. O maior convênio assinado foi com o município de Nova Mutum, para o asfaltamento de duas rodovias municipais. Serão investidos R$ 40,1 milhões, sendo R$ 18,9 milhões repassados pelo Estado.

Para o prefeito de Nova Mutum, Leandro Félix, a atuação do Governo garante segurança para os municípios trabalharem.

“Nós prefeitos trabalhamos lá na ponta com o cidadão e aquilo que nós combinamos com o Governo do Estado é cumprido, é feito. Aquilo que nós falamos aqui, nós podemos chegar lá na ponta e executar e se comprometer com o cidadão, porque a gente sabe que o Governo do Estado vai cumprir”, afirmou.

Os recursos serão utilizados para asfalto urbano, construção de calçadas, reforma de prédios públicos, construção de uma ponte, sistema de drenagem, iluminação de avenidas e outros equipamentos públicos.

O governador Mauro Mendes reforçou o compromisso do Estado com os municípios, para fazer entregas para a população, desde os menores até os maiores municípios de Mato Grosso.

“Em alguns municípios estamos repassando recursos para o prefeito fazer calçadas. Isso melhora a qualidade de vida dos cidadãos, melhora o aspecto urbanístico. Em outros, que já venceram o desafio de ter 100% de asfalto na zona urbana, começamos a levar esse benefício até a zona rural, porque lá também moram dezenas, centenas, às vezes milhares de mato-grossenses que trabalham e precisam de qualidade de vida no ir e vir”, disse.

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Os municípios beneficiados foram Alto Taquari, Aripuanã, Barra do Bugres, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Campos de Júlio, Canabrava do Norte, Canarana, Castanheira, Chapada dos Guimarães, Colíder, Curvelândia, Figueirópolis D’Oeste, General Carneiro, Guiratinga, Indiavaí, Itanhangá, Itaúba, Itiquira, Jauru, Juara, Juína, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Canaã do Norte, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Ubiratã, Paranatinga, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, Porto Esperidião, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Sorriso, Tangará da Serra, Terra Nova do Norte, Tapurah, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.

“Não tem um município do Estado de Mato Grosso que não foi agraciado com um convênio, ou com asfalto, ou com uma ponte, com aduelas, nos últimos cinco anos. Todos foram beneficiados com serviços de infraestrutura, que eu não tenho dúvida, melhoraram muito a qualidade de vida dos cidadãos”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.

Para a realização dos convênios, as prefeituras protocolam projetos na Sinfra. Após a aprovação, os recursos são repassados pelos municípios, que ficam responsáveis pela execução das obras.

“Hoje temos um governo que arrumou as finanças, que faz as parcerias. Hoje eu vi um convênio de mais de R$ 40 milhões. O Estado diz para os municípios organizarem seus projetos, trazerem os projetos, porque vão ter um bom parceiro para arrumar os recursos, para fazer os investimentos”, opinou o deputado estadual Max Russi.

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, destacou a importância dos investimentos em infraestrutura realizados pelo Estado. “Eles trazem desenvolvimento, trazem geração de emprego, competitividade para as cidades, segurança para as pessoas. Esse é, sem dúvida, um dos grandes legados deste governo”, disse.

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Para o senador Jayme Campos, nunca os municípios tiveram tantos recursos para investir. “É quase recorrente. Nunca teve tanto dinheiro para os prefeitos deste país, sobretudo em Mato Grosso na atual gestão. E isso é fruto de trabalho sério”, afirmou.

A senadora Margareth Buzetti elogiou os investimentos em infraestrutura e testemunhou sobre os avanços que presenciou no Distrito Industrial de Cuiabá. “Estão levando dignidade de infraestrutura, gerando emprego e renda, dando dignidade à vida do cidadão”, disse.

O suplente de senador Mauro Carvalho destacou os números. “Vocês prefeitos, sabem o quanto são importantes esses convênios para a melhoria da qualidade de vida de todos nós. Esse governo tem feito a diferença para todos os mato-grossenses”, disse. Já a deputada federal Gisela Simona elogiou o compromisso do governo.

Estiveram presentes no evento os senadores Wellington Fagundes, Margareth Buzetti e Jayme Campos, o suplente de senador Mauro Carvalho, os deputados federais Abílio Brunini e Gisela Simona, os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Wilson Santos, Paulo Araújo, Max Russi, Dr. João, Beto Dois a Um, Diego Guimarães e Valmir Moretto, os secretários de Estado chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, de Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho, de Educação, Alan Porto, de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, de Segurança Pública, César Roveri, de Saúde, Gilberto Carvalho, de Comunicação, Laice Souza, controlador-geral do Estado, Paulo Farias, comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Alessandro Borges, presidente do MT PAR, Wener Santos, presidente do MT Gás, Aécio Rodrigues, diretor presidente da Ager, Luis Nespolo, além dos prefeitos e vereadores dos municípios.

Fonte: Governo MT – MT

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TJ MT

Mutirão Pai Presente começa em Mato Grosso com atendimento gratuito à população

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Durante 60 anos, a filha carregou uma ausência em sua certidão de nascimento, embora nunca tivesse faltado amor. O pai, com cerca de 90 anos, sempre esteve presente em sua vida, ajudou a criar a filha e nunca negou a paternidade. Faltava apenas oficializar esse vínculo. O reconhecimento aconteceu em uma audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cuiabá. A história, compartilhada pelo juiz coordenador do Cejusc de Cuiabá, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, demonstrou a importância do Mutirão Pai Presente 2026, que começou nesta segunda-feira (03) em todo o estado e que foi aberta oficialmente no Fórum da Capital.Seis pessoas, três homens e três mulheres, trajam roupas sociais e posam lado a lado sobre tapete vermelho. Ao fundo, estátua da Justiça e banner do projeto Pai Presente.
A ação segue até sexta-feira (7), oferecendo gratuitamente reconhecimento voluntário de paternidade, orientação jurídica e encaminhamento para exame de DNA, quando necessário, em todas as comarcas de Mato Grosso. O objetivo é garantir o direito à identidade, fortalecer os vínculos familiares e facilitar o acesso da população ao reconhecimento da filiação.
Mulher de cabelos escuros longos usa blusa rosa claro com babados e colar dourado, fala ao microfone. Ao fundo, bandeiras do Brasil e de Mato Grosso.Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência e secretária-geral do TJMT, Anna Paula Gomes de Freitas destacou que o programa vai além da regularização documental. “Cada certidão emitida e cada reconhecimento realizado durante esse mutirão representam muito mais do que um ato jurídico. Representam dignidade, cidadania e esperança. Significam dizer a uma criança, a um adolescente ou mesmo a um adulto: a sua história importa e os seus direitos são reconhecidos”, afirmou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote foi representado pelo juiz auxiliar daHomem de cabelos escuros e barba, veste terno preto, camisa listrada e gravata preta, fala ao microfone. Ao fundo, bandeiras de Mato Grosso e do Brasil. Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, que ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário com uma Justiça mais próxima da população. “O Projeto Pai Presente nasceu para garantir a efetividade de um direito fundamental que muitas vezes é ignorado: o direito à identidade e à filiação. O Poder Judiciário demonstra, mais uma vez, que sua missão vai além da solução de conflitos, promovendo cidadania e inclusão”.
Mulher de cabelos escuros ondulados veste blazer branco e colar prateado, fala ao microfone. Ao fundo, bandeira de Mato Grosso em destaque.A diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira lembrou que a campanha intensifica um serviço oferecido permanentemente pelo Judiciário. “Mais do que ser reconhecido como um ser humano, é ser reconhecido em sua identidade. Saber a sua origem, conhecer o nome dos seus pais e sua história fazem parte da dignidade da pessoa humana. Esta semana serve para lembrar à população que esse direito está ao alcance de todos”, comentou.
A defensora pública Elianeth Nazário enfatizou o impacto emocional que o reconhecimento da paternidade representa. “O adulto que não tem o nome do pai no registro carrega durante toda a vida um vazio existencial. É a falta de pertencimento, de saber sua origem. Quando as instituições trabalham juntas, garantem cidadania, mas também acolhimento e esperança”.Mulher de cabelos castanhos usa blazer bege sobre blusa preta de poás brancos, fala ao microfone em púlpito de acrílico. Ao fundo, bandeira de Mato Grosso.

Cidadania que transforma vidas

Homem de cabelos grisalhos veste blazer escuro sobre camiseta branca, fala ao microfone. Ao fundo, ambiente escuro com bandeira de Mato Grosso.Ao relembrar a história da mulher de 60 anos que finalmente teve o nome do pai incluído em sua certidão de nascimento, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior explicou que o reconhecimento da paternidade ultrapassa qualquer questão burocrática. “Ela disse que o pai sempre foi presente, mas sua maior mágoa era não ter o nome dele na certidão e nem o sobrenome. Quando fizemos o reconhecimento, todos se emocionaram. Isso não tem preço. Isso é cidadania”.
Segundo o magistrado, o mutirão reúne uma equipe ampliada para atender a população e realizar conciliações sempre que possível. Quando há consenso entre as partes, o reconhecimento pode ser homologado imediatamente, sem necessidade de exame de DNA.
A expectativa é realizar mais de 60 audiências durante a semana. Nos casos em que o exame genético é necessário, todo o procedimento é custeado pelo Judiciário, inclusive exames mais complexos, como os realizados quando o suposto pai já faleceu.
Atendimento gratuito

O atendimento do Mutirão Pai Presente segue até sexta-feira (7). Para participar, basta apresentar RG e CPF do pai, da mãe e do filho, certidão de nascimento da criança ou do interessado e comprovante de residência.
Mesmo após o encerramento do mutirão, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) continuam oferecendo, durante todo o ano, serviços de reconhecimento voluntário de paternidade, investigação de paternidade com exame de DNA e reconhecimento de paternidade socioafetiva. Pela via consensual, os procedimentos são mais rápidos, econômicos e permitem que as próprias partes construam a solução mais adequada para cada caso.

Autor: Roberta Penha

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Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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