MATO GROSSO
Parceria com municípios permite realização de mais obras no Estado
MATO GROSSO
Desde janeiro de 2019, o Governo do Estado repassou R$ 711 milhões para os municípios realizarem obras de infraestrutura. O valor é proveniente de 289 convênios assinados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e incluem recursos de emendas parlamentares e contrapartidas das prefeituras e consórcios beneficiados.
Os convênios compreendem obras de pavimentação e recuperação de asfalto nas cidades, manutenção de pontes e estradas vicinais e também construção de praças e quadras esportivas.
O maior volume de obras é referente à pavimentação urbana. Entre serviços de pavimentação, recuperação, drenagem, microrrevestimento e aquisição de material betuminoso, foram formalizados convênios no valor de R$ 235 milhões.
Entre esses convênios, o de maior valor é o que foi firmado para a pavimentação dos distritos industriais de Rondonópolis, em um total de R$ 65 milhões.
Um total de R$ 29,9 milhões foi destinado para a manutenção de estradas estaduais ou municipais e manutenção de pontes. Deste montante, R$ 15 milhões foram destinados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Araguaia (Cidesa-MT) para manutenção de 239,94 km de rodovias não pavimentadas e de pontes de madeira na região do Norte Araguaia.
Na formalização do convênio, o Governo do Estado repassa uma quantia de recursos para a prefeitura, ou consórcio, que entra com algum valor de contrapartida, e fica responsável por executar as obras.
“Com os convênios, o Governo consegue ampliar sua aplicação de recursos no Estado de Mato Grosso. É importante ter as prefeituras como parceiras, para que elas recebam o dinheiro e possam executar mais obras lá na ponta, onde vivem os cidadãos”, afirmou o governador Mauro Mendes.
A Sinfra-MT também vai realizar obras civis em parceria com os municípios. Um total de R$ 41,6 milhões foram conveniados para realizar serviços como construção de praças, de quadra de basquete, campo de futebol, a reforma da feira municipal de Paranatinga e habitações populares.
Dentre estes convênios, o de maior valor foi para a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) em Várzea Grande, no bairro Chapéu do Sol, com capacidade de captar 250 litros por segundo. A Sinfra-MT irá repassar R$ 26,9 milhões para esta importante obra.
OAB MT
OAB-MT realiza II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, participou, nesta sexta-feira (14), da abertura do II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso, representando a presidente da Seccional, Gisela Cardoso. Realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT no auditório da ESA, em Cuiabá, o evento reuniu advogados e especialistas para discutir temas atuais e relevantes da atuação extrajudicial.
A presidência da Comissão de Direito Notarial, Maraísa Fonseca Zancheta, relatou que o simpósio nasceu justamente de uma inquietação e da percepção da necessidade de criar um espaço de diálogo e conhecimento para reunir todos os atores do extrajudicial, especialmente a advocacia extrajudicial. “Assim, hoje ver este evento consolidado, reunindo profissionais tão qualificados, é motivo de muita satisfação e demonstra a importância de fortalecermos cada vez mais esse debate”.Fonte: OAB – MT
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