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Organização criminosa envolvida em sonegação fiscal é alvo

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MATO GROSSO

A Polícia Civil de Mato Grosso, em atuação conjunta da Delegacia de Crimes Fazendários, Secretaria de Estado de Fazenda e 14ª Promotoria de Defesa Tributária , deflagrou nesta sexta-feira (30.06) a Operação Salmonidae para cumprimento de 135 ordens judiciais e desarticulação de uma organização criminosa voltada à prática de sonegação fiscal, falsificação de documentos, uso de selo falso, tráfico de influência e corrupção. A investigação apurou que os suspeitos utilizaram empresas de fachada para comercialização e distribuição de pescado (salmão, frutos do mar, peixes) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.

Foram deferidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá ordens judiciais de 15 prisões, 24 mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas bancárias, sequestro de bens móveis e imóveis, além de 17 medidas cautelares diversas que são cumpridas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Poconé, Curvelândia e em Campo Grande (MS).

De acordo com a investigação, que começou há pouco mais de um ano, a organização vinha, reiteradamente, sonegando impostos e utilizando empresas de fachada, inclusive com a criação de pessoas fictícias, com procurações outorgadas aos responsáveis pelo esquema para a compra de mercadorias nas regiões Sul e Sudeste, que eram revendidas pela beneficiária do esquema criminoso, procurando dar aparência de legalidade à fraude.

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Conforme dados da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, o grupo investigado movimentou R$ 120 milhões em mercadorias, deixando de recolher aos cofres públicos R$ 20 milhões em impostos. Além disso a inscrição dos débitos em dívida ativa totaliza R$ 15.613.039,60, fato que motivou o bloqueio de contas e sequestro de bens.

A investigação identificou que o grupo era composto por três núcleos: o primeiro administrativo e financeiro; o segundo contábil e o terceiro composto por laranjas/interpostas pessoas proprietárias das empresas de fachada. Além disso, contavam com facilidades para confeccionar procurações em cartório e tentavam cooptar funcionários para dar continuidade ao esquema ardiloso.

A operação faz parte do planejamento estratégico da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), Ministério Público Estadual e Sefaz, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com foco na repressão à sonegação fiscal em Mato Grosso.

Participam do cumprimento dos mandados 105 policiais civis da Diretoria de Atividades Especiais, Diretoria Metropolitana, Diretoria do Interior, Sefaz, Vigilância Sanitária de Cuiabá, Politec e Departamento de Repressão à Corrupção e Crime Organizado de Mato Grosso do Sul.

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“Salmonidae” (salmonídeos), nome dado à operação, é a única família de peixes actinopterígeos pertencente à ordem salmoniformes. Os salmões e as trutas do gênero salmão dão o nome a esta família e à respectiva ordem.

Coletiva – Representantes da Polícia Civil, Sefaz e MPE atenderão a imprensa logo mais, às 9h30, para falar sobre a Operação Salmonidae, deflagrada nesta sexta-feira (30.06). A coletiva ocorrerá na Sala de Reuniões 1, 1º andar, na sede das Promotorias de Justiça de da Capital (Av. Des. Milton Figueiredo Ferreira Mendes – ao lado do Fórum de Cuiabá).

Crédito Foto: Polícia Judiciária Civil

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Teatro e prevenção mobilizam 5,6 mil alunos em duas etapas de projeto

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A quarta e a quinta etapas do projeto “Prevenção Começa na Escola”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), mobilizaram cerca de 5,6 mil crianças e adolescentes em oito municípios mato-grossenses entre os dias 10 e 21 de agosto. Realizada pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente em parceria com a Cia VostraZ de Teatro, a iniciativa levou aos estudantes as peças “Inocentes Pétalas Roubadas” e “RE-Cortes”, abordando temas como abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bullying, violência doméstica e familiar contra a mulher e a importância da denúncia e da busca por ajuda.A quarta etapa percorreu os municípios de Cotriguaçu, Juruena, Aripuanã, Castanheira e Juína, alcançando aproximadamente 3,3 mil participantes. Já a quinta etapa contemplou Confresa, Nova Xavantina e Várzea Grande, reunindo cerca de 2,3 mil pessoas. Além dos estudantes, as apresentações contaram com a participação de membros do Ministério Público, representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, secretarias municipais, conselhos tutelares e demais integrantes da rede de proteção à infância e adolescência.As atividades da quarta etapa tiveram início em Cotriguaçu, no dia 10 de agosto, na Escola Municipal Santa Maria. Cerca de 500 pessoas acompanharam as apresentações das peças “Inocentes Pétalas Roubadas” e “RE-Cortes”. No dia seguinte, o projeto chegou ao Parque de Exposições de Juruena, reunindo aproximadamente 600 estudantes das redes municipal e estadual de ensino.Em Aripuanã, no dia 12 de agosto, as apresentações da peça “RE-Cortes” ocorreram na Escola Municipal Jari Edgar Zambiasi e alcançaram cerca de 550 participantes. A ação contou com a presença do promotor de Justiça William Johnny Chae, entre outras autoridades. Segundo o promotor de Justiça, a iniciativa contribuiu para a conscientização das novas gerações sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.“A peça teve grande importância para conscientizar e encorajar as crianças a compreenderem os diferentes tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de mostrar a importância de denunciar e romper esse ciclo. Foi uma atividade muito produtiva, que fortalece a construção de uma sociedade melhor”, destacou William Johnny Chae.A estudante Eloá, do 6º ano, também aprovou a apresentação. Para ela, um dos momentos mais marcantes foi quando a filha defendeu a mãe vítima de violência na trama. “Gostei muito da peça e queria que ela voltasse para a nossa cidade”, afirmou.No dia 13 de agosto, o projeto esteve em Castanheira, na Escola Municipal Castanheira, reunindo aproximadamente 650 pessoas para as apresentações de “Inocentes Pétalas Roubadas”. A programação da quarta etapa foi encerrada em Juína, no dia 14 de agosto, com apresentações no Centro Educacional Professor Orlando Pereira e no Centro de Educação Infantil São Cristóvão, alcançando cerca de mil participantes. Em Castanheira, a programação foi acompanhada pelo promotor de Justiça Rodrigo da Silva, que também esteve presente em Juína ao lado do promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira.A quinta etapa teve início em Confresa, no dia 18 de agosto, no Ginásio de Esportes da Escola Municipal Central, onde aproximadamente 800 pessoas acompanharam os espetáculos. O promotor de Justiça Brício Britzke ressaltou a importância do teatro como instrumento de informação e proteção. “Muitas vezes a violência convive com o medo, o silêncio e a falta de informação. Por meio do teatro, o projeto leva conhecimento às crianças, mostra limites importantes e reforça que existem pessoas e instituições prontas para protegê-las. Tenho certeza de que esse trabalho contribuirá para transformar a vida de muitas crianças e adolescentes da nossa comunidade”, afirmou.Em Nova Xavantina, no dia 20 de agosto, as apresentações da peça “Inocentes Pétalas Roubadas” reuniram cerca de 850 participantes e contaram com a participação do promotor de Justiça João Ribeiro da Mota. O diretor da Educação Básica do município, Tásio Henrique Martins Resende, destacou a parceria com o Ministério Público e a receptividade dos estudantes. “As crianças adoraram a apresentação. O teatro é dinâmico, divertido e transmite uma mensagem muito séria sobre temas fundamentais, como o abuso infantil e o bullying. É uma iniciativa que queremos manter em outras ações, porque contribui para garantir mais segurança e um futuro melhor para nossas crianças”, declarou.Encerrando a quinta etapa, o projeto passou por Várzea Grande, no dia 21 de agosto, com apresentações da peça “RE-Cortes” na EMEB Gonçalo Domingos de Campos (CAIC), alcançando aproximadamente 700 participantes. A diretora da unidade destacou a importância de levar o debate sobre violência doméstica e violência contra a mulher para o ambiente escolar. “Infelizmente, é uma realidade vivenciada por muitas famílias e que impacta diretamente nossas crianças. Por isso, iniciativas como essa são fundamentais. Acredito que a mudança começa na escola e que esse trabalho precisa alcançar cada vez mais pessoas, dentro e fora dos muros das escolas”, afirmou.O promotor de Justiça Carlos Henrique Richter acompanhou a atividade em Várzea Grande e, após a apresentação teatral, promoveu uma roda de conversa com o público no ginásio da escola. Durante o encontro, ele abordou os impactos da violência doméstica e familiar, destacando que suas consequências atingem não apenas as mulheres, mas também crianças, adolescentes e toda a estrutura familiar. O membro do Ministério Público também orientou os participantes sobre a importância da denúncia e os canais disponíveis para buscar ajuda e proteção.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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