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Observatório do saneamento e plano de bacia serão apresentados em evento

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MATO GROSSO

Nesta quarta-feira (07), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará evento híbrido para apresentação dos projetos de desenvolvimento e implementação do Observatório do Saneamento Ambiental no Estado de Mato Grosso e de elaboração dos Planos da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paraguai. O evento começará às 8h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com transmissão pela plataforma Teams e pelo canal do MPMT no YouTube.

Destinado aos integrantes da instituição e convidados, o seminário tem carga horária de sete horas. O evento é uma iniciativa a Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística (PJEDAOU), promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários e o Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

O evento será aberto pelo procurador-geral de Justiça do MPMT, Deosdete Cruz Junior, e pelo procurador de Justiça titular da Especializada Ambiental, Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Também participam da solenidade o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis Lima, o coordenador da Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários, Carlos Eduardo Silva e a coordenadora do CAO Meio Ambiente Natural, Maria Fernanda Corrêa da Costa.

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Ainda devem compor a mesa o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), Marcelo de Oliveira e Silva, a secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti, o presidente Regulador da Agência de Regulação dos Serviços Públicos, Luis Alberto Nespolo, e o reitor da UFMT, Evandro Aparecido Soares da Silva.

Programação – O primeiro painel, “Termo de Cooperação entre o CNMP e Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico”, terá início às 9h com o conselheiro Rinaldo Reis Lima. A mesa será presidida pelo procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Às 10h começa o segundo painel, “Apresentação do Projeto Observatório do Saneamento Ambiental do Estado e Ações de Monitoramento da Bacia do Alto Rio Paraguai”, que terá como palestrantes o professor da UFMT Paulo Modesto Filho e os promotores de Justiça Carlos Eduardo Silva e Michelle de Miranda Rezende Villela Germano. A presidente de mesa será a promotora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza.

O evento retorna no período vespertino com o painel virtual “Comitê de Bacias”, às 14h. Os palestrantes serão o professor pós-doutor em Mecânica Computacional, José Paulo Soares de Azevedo, o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) José Alexandre Maximino Mota, e a coordenadora de Planos de Recursos Hídricos da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico, Luciana Aparecida Zago de Andrade. Atuará como presidente de mesa a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa.

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O quarto painel, com o tema “Desafios do Saneamento em Mato Grosso”, ocorre às 16h, com palestras da secretária Adjunta de Cidades da Sinfra, Rafaela Damiani, da superintendente Ambiental de Obras da Sinfra, Nadja Samira El Hage Felfili, e da professora da UFMT Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima. O presidente de mesa será o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Batalhão Ambiental da PM fecha garimpo ilegal na zona rural de Novo Mundo

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Militares da 4ª Companhia Independente de Proteção Ambiental fecharam um garimpo irregular, neste domingo (19.4), na zona rural de Novo Mundo (741 km de Cuiabá). Na ação, dois homens foram detidos em flagrante por crime ambiental. As equipes apreenderam uma arma de fogo e máquinas utilizadas na extração irregular de minério. Esse é o segundo garimpo localizado pela Polícia Militar no município.

Durante desdobramento da Operação Mineração, em conjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), as equipes identificaram o funcionamento de um garimpo irregular na zona rural do município.

No local, foi constatado uma calha concentradora às margens de um lago, com dois motores acoplados em bombas de sucção, sob balsas flutuantes. Um homem foi abordado e se apresentou como funcionário da fazenda na função de caseiro.

À PM, ele relatou que o proprietário da área arrendou o local para um outro homem, então responsável pela atividade garimpeira. O suspeito foi abordado ainda no local. O homem revelou que não possui autorização dos órgãos competentes para extração de minérios.

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Os equipamentos foram encaminhados à Secretaria de Obras do Município. Já a esteira foi inutilizada. As equipes recolheram ainda uma espingarda calibre 28 com uma munição. Os suspeitos foram conduzidos à delegacia.

Tolerância Zero

Na última sexta-feira (17), um homem, de 53 anos, foi preso e maquinários e uma arma de fogo foram apreendidos em um garimpo irregular no município. Ao chegarem na região, os militares flagraram um garimpo ilegal em pleno funcionamento, onde dois motores estacionários estavam acoplados em uma bomba de sucção.

Além disso, os policiais também encontraram uma escavadeira, uma calha concentradora de minérios e dois contêineres de combustível. O suspeito foi conduzido pelos militares para a Delegacia de Guarantã do Norte para registro da ocorrência e demais providências.


Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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