MATO GROSSO
Nota MT contempla 1.009 consumidores no sorteio referente ao mês de agosto; confira o resultado
MATO GROSSO
O Nota MT, do Governo do Estado, tem novos ganhadores. O sorteio realizado nesta quinta-feira (12.09) contemplou 1.009 pessoas cadastradas no programa que pediram o CPF na nota durante o mês de agosto. Dois sorteados, um de Cuiabá e outro de Cáceres, vão receber, cada um, R$ 100 mil, o maior valor do programa.
Além das duas premiações de R$ 100 mil, também foram sorteados três prêmios de R$ 50 mil, cinco prêmios de R$ 10 mil e mil prêmios de R$ 500. O resultado foi divulgado em uma transmissão ao vivo realizada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) em suas redes sociais e pode ser conferido no site www.nota.mt.gov.br ou pelo aplicativo Nota MT.
Conforme o resultado, os três prêmios de R$ 50 mil foram para moradores de Sinop e Campo Novo do Parecis. Já os valores de R$ 10 mil saíram para moradores de Marcelândia, Várzea Grande, Sinop e Cuiabá. A Capital, inclusive, foi o município com o maior número de consumidores premiados, acumulando 305 dos 1.010 prêmios distribuídos.
O secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, conduziu o sorteio e destacou que participar do Nota MT é um exercício de cidadania fiscal que beneficia tanto os consumidores quanto as empresas que ao emitirem o documento fiscal da compra estão cumprindo com uma obrigação tributária, contribuindo para um ambiente comercial mais justo.
“É um programa que estimula as pessoas a exercitarem sua cidadania fiscal todo mês. Isso se reflete no aumento de usuários e na emissão de documentos fiscais. Ou seja, as pessoas pedem o documento fiscal da compra, e os estabelecimentos cumprem formalmente com suas obrigações, emitindo o documento. Temos, assim, uma grande eficiência do sistema como um todo e uma importante contribuição para a sociedade”, disse Simioni.
Além dos sorteados, as entidades sociais indicadas por eles também serão premiadas. Cada instituição receberá o equivalente a 20% do prêmio a ser recebido pelo participante, totalizando R$ 180 mil em repasses para as entidades.
“Esse é outro benefício que o Nota MT proporciona para a sociedade. Vale lembrar que o valor do prêmio é depositado diretamente na conta cadastrada pelo ganhador, sem nenhum tipo de desconto, e a entidade social indicada recebe 20% da premiação. Esse recurso tem sido fundamental para manter as atividades das instituições que prestam atendimento à população”, destacou o secretário adjunto da Sefaz.
O sorteio realizado nesta quinta-feira (12.09) foi o 76º do Nota MT, desde a sua criação em 2019. Ao todo, 529.214 pessoas participaram, com 3.874.378 bilhetes eletrônicos gerados a partir das notas fiscais emitidas no período de 1º a 31 de agosto. O sorteio foi acompanhado pela equipe do Nota MT e pelo auditor da Controladoria Geral do Estado (CGE), Jonathas Eide Fujii.
Fonte: Governo MT – MT
MP MT
MPMT garante acolhimento de adolescente e apura abandono intelectual
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá) garantiu o cumprimento de medida de acolhimento institucional de um adolescente em situação de evasão escolar, nesta quarta-feira (16). O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) agiu com o objetivo de assegurar o direito fundamental à educação e a proteção integral do adolescente, conforme decisão judicial proferida no âmbito de medida de proteção.O caso teve início após o encaminhamento ao MPMT de informações sobre a ausência de frequência escolar do adolescente. Durante a apuração, diversos órgãos da rede de proteção realizaram tentativas de acompanhamento da família, mas as medidas não obtiveram êxito. Relatórios apontaram que o adolescente acumulava elevado número de faltas escolares e que a responsável não colaborava com as ações de acompanhamento promovidas pelos órgãos competentes.Diante da situação, a Justiça determinou o acolhimento institucional do adolescente, além da expedição de mandado de busca e apreensão para viabilizar o cumprimento da medida protetiva. A decisão considerou que os direitos da criança e do adolescente estavam em situação de risco e que o acolhimento era necessário para garantir proteção e acesso a direitos fundamentais.Durante o cumprimento da ordem judicial, que contou com a participação de integrantes da rede de proteção, agentes da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e apoio da Polícia Militar, o adolescente não foi localizado. No entanto, foram identificadas outras duas crianças da família que também estavam fora da escola.Em nova diligência realizada pelo Ministério Público, a responsável pela família foi questionada sobre o paradeiro dos filhos, mas se recusou a fornecer informações. Diante dos fatos constatados e da situação envolvendo a ausência de matrícula e frequência escolar dos três filhos, ela foi conduzida à autoridade policial para as providências cabíveis relacionadas à apuração de abandono intelectual.
Foto: Reprodução YouTube.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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