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Mutirão “Procon Perto de Você” leva serviços de cidadania ao bairro Cristo Rei

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MATO GROSSO

Para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, celebrado neste domingo, 15 de março, o Procon de Mato Grosso realizou mais uma edição do mutirão “Procon perto de você”. A iniciativa teve como objetivo de levar os serviços do Procon e órgãos parceiros para os bairros mais distantes, ampliando e facilitando o acesso à população.

Os atendimentos foram realizados na Escola Estadual José Leite de Moraes, localizada no bairro Cristo Rei, neste sábado (14.3). Das 8h às 15h, consumidores de Várzea Grande utilizaram os serviços oferecidos na ação, como orientação e registro de reclamação.

Durante a abertura, o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, agradeceu a presença de todos e salientou que o Dia do Consumidor é um dia de cidadania.

“O Procon é uma secretaria adjunta da Setasc que exerce uma atividade muito importante, que é garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Direitos esses que têm sido muito afetados atualmente. E o Procon é um órgão que nos defende. Quero parabenizar a todos os profissionais que trabalham no Procon, neste dia que é um dia de todos nós, pois todos somos consumidores”, destacou o secretário.

A secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, lembrou que o Dia Mundial do Consumidor é a data mais importante para os órgãos de defesa do consumidor.

“Quero agradecer a comunidade que está participando do mutirão, aos parceiros e à Setasc, que sempre apoia o nosso trabalho. O Dia Mundial do Consumidor é uma data muito especial e o Procon Estadual reafirma o compromisso com a população de Mato Grosso em defender os direitos dos consumidores e promover a cidadania. Hoje, nós estamos trabalhando com um novo sistema, que é o Procon Digital. Disponível pelo aplicativo MT Cidadão, o consumidor de qualquer lugar do Estado pode acessar os serviços do Procon e registrar sua reclamação, direto do seu telefone celular”, explicou Ana Rachel.

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O professor de música Odenil Seba, que representou a direção da unidade educacional no evento, ressaltou que o Procon e parceiros são recebidos na Escola José Leite de Moraes com alegria e gratidão.

“Em nome da direção da Escola José Leite, quero cumprimentar a todos que vieram buscar o exercício da cidadania. Quero agradecer especialmente ao Procon Estadual, ao Procon de Várzea Grande e à Setasc por virem até aqui e ofertar esses serviços. Que seja um dos muitos eventos que transformam a comunidade da nossa escola, do Cristo Rei e de Várzea Grande”, disse o docente.

O aposentado Euricler Romão, morador do bairro Cristo Rei, ficou sabendo do mutirão por um vizinho e procurou o Procon para registrar uma reclamação.

“Tive um problema com cartão de crédito. Eu achei que estava pagando o total da fatura, mas na verdade paguei só o mínimo, sem perceber. O restante da dívida foi parcelado automaticamente em 14 vezes. Isso aconteceu mais de uma vez e eu não me dei conta. Quando vi, estava com uma dívida grande, mais os juros do cartão de crédito que são muito altos, um beco sem saída. Procurei o Procon para ver se consigo juntar as parcelas em uma conta só, com um valor que eu possa pagar, pois preciso garantir que sobre alguma renda para mim”, contou.

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Para Euricler, ações como o mutirão são essenciais, pois aproximam os serviços do cidadão. “Essa é uma iniciativa maravilhosa, que se pudesse ser levada para todos os bairros melhoraria muito a vida das pessoas. Especialmente para os mais humildes, que não têm condições de se deslocar, de ir até o Procon. Quero agradecer a todos vocês pela ajuda”, afirmou.


Wilson da Costa, que também é morador do bairro Cristo Rei, registrou reclamação sobre a concessionária de energia elétrica.

“Estou fazendo uma ampliação na minha casa e preciso instalar um novo padrão. Solicitamos na concessionária, mas foi negado e não entendemos o motivo. Vim buscar ajuda do Procon para entender o que está acontecendo, adequar a minha obra e fazer uma negociação. Fiquei sabendo do mutirão pelo celular e aproveitei a oportunidade. Moro pertinho da escola. Então facilitou para mim”, explicou.

Além de orientação sobre direitos do consumidor e registro de reclamações pelo Procon Estadual, também foram ofertados serviços de orientações sobre Direitos Humanos, políticas públicas para mulheres e atendimento da Van Rosa pela Setasc e ações educativas, pelo Procon Municipal de Várzea Grande.

A população ainda contou com ensaios de medidores de pressão e instruções sobre produtos certificados, pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT); atendimento à população pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT); Defensoria Pública do Estado e concessionárias Energisa e Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE).

Fonte: Governo MT – MT

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TJ MT

Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica

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Capa da quarta edição da revista jurídica A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa tem contribuído para ampliar os espaços de produção e divulgação científica, reunindo pesquisadores, magistrados(as), docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um ambiente voltado à reflexão sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos.
Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o periódico consolida a união de forças em prol do desenvolvimento intelectual e do papel social da Justiça no estado. “A parceria entre a Esmagis, a UFMT e a Unemat representa a convergência de instituições que compartilham o compromisso com a excelência acadêmica, a produção científica e o fortalecimento da democracia por meio do conhecimento. A revista Interface Direito e Sociedade é fruto dessa união e da convicção de que os grandes desafios contemporâneos exigem uma abordagem interdisciplinar, capaz de aproximar o saber jurídico das reflexões produzidas pela Filosofia, pela Sociologia e por outras áreas que contribuem para a compreensão da realidade social.”
Mulher de longos cabelos escuros ondulados, sorrindo de frente para a câmera. Ela veste um blazer verde-água sobre uma blusa de tom semelhante, com fundo cinza claro e neutro.A desembargadora ressalta ainda que a publicação amplia o diálogo entre diferentes atores envolvidos na construção do conhecimento jurídico e no aperfeiçoamento das instituições. “Ao reunirmos magistrados, pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um mesmo espaço de debate científico, ampliamos as possibilidades de construção de respostas qualificadas para questões que impactam diretamente o sistema de justiça e a vida em sociedade. Essa parceria reafirma a importância do diálogo entre universidade e Poder Judiciário, promovendo uma cultura jurídica mais crítica, plural e comprometida com a inovação, a ética e a permanente busca pelo aperfeiçoamento das instituições e da prestação jurisdicional.”
Na avaliação do diretor da Faculdade de Direito da UFMT, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, a cooperação institucional representa um avanço importante para a pesquisa jurídica em Mato Grosso e na região Centro-Oeste, ao aproximar a produção acadêmica dos desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça. “Trata-se de uma iniciativa que aproxima, de maneira concreta e permanente, a academia e o Sistema de Justiça, permitindo que o conhecimento produzido nas universidades dialogue diretamente com os desafios contemporâneos enfrentados pela magistratura, pelos operadores do Direito e pela sociedade.”
O professor Carlos aparece, de frente e sorrindo, em meio corpo. Veste terno, camisa branca e gravata estampada. No fundo, há um painel de madeira com prateleiras e vasos de plantasSegundo o professor, a Interface Direito e Sociedade foi concebida como um espaço plural e interdisciplinar de reflexão científica. “A revista nasceu justamente com esse propósito: criar um espaço qualificado, plural e interdisciplinar de reflexão científica, reunindo pesquisadores, magistrados, docentes, estudantes e profissionais comprometidos com a construção de soluções jurídicas mais modernas, humanas e alinhadas às transformações sociais.”
A publicação também amplia as oportunidades para estudantes de pós-graduação, pesquisadores e docentes divulgarem seus trabalhos em um ambiente editorial voltado à excelência científica. “A publicação oferece uma oportunidade concreta para que pesquisadores publiquem estudos com elevada relevância acadêmica e social, em um ambiente editorial comprometido com a excelência científica, a interdisciplinaridade e o debate contemporâneo sobre temas jurídicos.”
Homem sorrindo com barba curta, cabelos cacheados e óculos de grau. Veste camisa social azul-marinho. Está posicionado da cintura para cima, com fundo desfocado em ambiente externo.Para o professor do curso de Direito e assessor de Gestão de Formação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Unemat, José Ricardo Menacho, a parceria fortalece a visibilidade das produções científicas desenvolvidas nas instituições participantes e contribui para a qualificação dos debates jurídicos. “As parcerias institucionais – como esta firmada entre a Unemat, a UFMT e a Esmagis – proporcionam-nos visibilizar as nossas produções científicas, com mais força, eficiência e alcance, contribuindo, assim, para a qualificação dos debates e discussões jurídicas nos mais diversos níveis, local, estadual, regional, nacional e internacional.”
Ele destaca ainda que a iniciativa favorece a criação de redes de pesquisa e a troca de conhecimentos entre pesquisadores de diferentes instituições. “Nos possibilitam estreitar laços de trabalho com colegas de outras instituições, abrindo o terreno para a constituição de redes de pesquisa e de trocas de saberes, enriquecendo sobremaneira o olhar e a leitura de nossos muitos objetos de estudos.”
Além disso, a revista é vista como um espaço de excelência para a divulgação científica e para o fortalecimento de uma reflexão crítica sobre o Direito. “A Revista abre um espaço de excelência e rigor técnico-científico para a divulgação do Direito; para a promoção de uma reflexão crítica e comprometida com a realidade material, à luz de suas condições de produção; e para a proposição e o dimensionamento de caminhos outros na área, tanto em termos formativos quanto profissionais.”
Com prazo de submissão reaberto até 21 de agosto, a quarta edição da Interface Direito e Sociedade recebe trabalhos inéditos nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia, fortalecendo a integração entre instituições
de ensino superior e o Poder Judiciário na promoção do conhecimento científico e da reflexão sobre temas de interesse da sociedade.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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