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Mutirão Pai Presente: Prestes a completar 50 anos, mulher é registrada pelo pai em Cuiabá

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Prestes a completar 50 anos de idade, Liomagda Arruda Pedrosa da Silva Sena acaba de ganhar um “presente” de aniversário: foi registrada pelo pai, seu Davino de Arruda, de 86 anos, durante o Mutirão Pai Presente realizado sábado (19), no Fórum da Comarca da Capital. A ação ocorreu em todo o estado e visa estimular o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento.
 
Para Liomadga, a ação do Poder Judiciário de Mato Grosso trouxe a ela vida nova. “Hoje eu vou sair daqui como filha. Para mim, é como se eu estivesse nascendo de novo. Meu peito se enche de alegria”, disse. “Eu nunca tive dúvida nenhuma de que ela era minha filha”, respondeu visivelmente emocionado seu Davino.
 
Liomagda conta que sempre viveu com visitas do pai, mas que por questões familiares esse reconhecimento ficou impedido. “E como naquela época constava em meu registro ‘pai ignorado’ eu cresci com esse desejo de tê-lo mais perto, ou até mesmo nas apresentações e datas comemorativas da escola e não era possível. Foi tirado isso de mim. Mas tudo no tempo de Deus”, concluiu.
 
Números – Durante a edição do Mutirão Pai Presente em Cuiabá foram realizadas 81 audiências para o reconhecimento de paternidade, sendo 15 de forma espontânea. Das audiências, foram solicitados 40 exames de DNA totalmente gratuitos para a população.
 
O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cuiabá (MT), Luís Aparecido Bortolussi Júnior, destacou o cunho social da ação. “Esse mutirão teve início em 2007 e de lá pra cá acompanhei muitos casos emocionantes. Porque quando a gente fala em inserir o nome do pai em uma certidão de nascimento, pensamos logo em crianças, no entanto, hoje e em outras edições tivemos a oportunidade de receber pais com 70, 80 anos e seus filhos de 40, 50 anos, que saíram daqui já com a nova certidão de nascimento, sendo reparada a história de uma vida inteira”, lembrou.
 
Além do juiz coordenador do Cejusc, também realizaram as audiências a juíza diretora do Foro, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, e os magistrados Jorge Alexandre Martins Ferreira, Luís Fernando Voto Kirche e Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho.
 
Para o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o reconhecimento da paternidade é um direito fundamental. “É a essência de uma vida que pode ser restaurada, um trabalho social que o Poder Judiciário ao lado de parceiros executou com afinco. Meus cumprimentos a todos que se empenharam nesta missão”, disse.
 
Audiências – Quem também procurou os serviços do mutirão foi a auxiliar de limpeza, Gennifer Fernanda Ferreira de Lara, de 32 anos, mãe do Leandro e Rafael. Ela relata que separou do pai dos meninos quando ainda era muito jovem, tinha apenas 15 anos, e, por isso, não sabia ainda o quão importante era ter esse registro. Posteriormente ela procurou os serviços do Judiciário e sua audiência foi realizada durante o mutirão.
 
“Eu era muito jovem, e o meu filho mais novo tinha apenas 15 dias de vida. Como ele nasceu mais branquinho, o pai não quis registrar. Alegou que o filho não era dele. Agora, ele já é falecido, e aproveitamos essa oportunidade para fazermos esse reconhecimento.
 
“Assim que fomos chamados, já ficamos ansiosos. O material genético foi colhido do meu filho mais velho para a comparação com o irmão mais novo. É um marco para eles, que poderão correr atrás dos direitos deles”, explicou a mãe.
 
Já Vínicius da Silva Angela, de 26 anos, compareceu ao Fórum de forma espontânea ao lado da mãe dos filhos dele, Maria Aparecida Lima Pinto, de 29 anos. Frutos do relacionamento vieram os filhos gêmeos, Davi e Daniel, que hoje estão com quatro anos de idade.
 
“Nós estávamos com esse processo em andamento, mas sempre havia um desencontro e não conseguimos fazer esse registro. Hoje, sem a necessidade de exame nenhum, eu reconheci meus filhos. Vou poder colocar eles na escola e realizar outras atividades”, comemorou o pai que já saiu com a certidão de nascimento atualizada em mãos.
 
Mutirão Pai Presente – Entre os dias 14 e 19 de agosto foi realizado em todas as comarcas de Mato Grosso o Mutirão Pai Presente, que estimula o reconhecimento voluntário da paternidade e reduz o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento.
 
Por meio de audiências realizadas nos mutirões, foi feito o reconhecimento espontâneo da paternidade biológica e naqueles casos em que o suposto genitor achar necessário, foi realizado o exame de DNA para comprovação da paternidade.
 
Em Mato Grosso, a ação é desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça ao longo de todo o ano.
 
Reconhecimento – O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.
 
Toda vez que há um registro apenas como nome da genitora, os cartórios são obrigados a notificar o juízo para que o direito à paternidade, garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988, seja respeitado. Entretanto, no mês de agosto há uma concentração de audiências em que é possível a solicitação de exames gratuitos de DNA.
 
Termo de Cooperação – Neste ano, no mês de julho, o Poder Judiciário assinou um Termo de Cooperação Técnica e Operacional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, com o Ministério Público Estadual (MPE-MT), Defensoria Pública do Estado e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-MT) para a realização desse mutirão.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1: O juiz Luís Bortolussi, veste uma camiseta branca com a escrita “Pai Presente” e é abraçado pelo seu Davino e filha, Liomagda. Foto 2: A filha Liomagda, que agora possui o sobrenome Arruda, beija a mão do pai. Eles estão sentados frente a frente.Foto 3: Vinícius e Maria Aparecida com os filhos gêmeos durante atendimento no Fórum. Foto 4: Equipe do Fórum de Cuiabá que realizou o Mutirão Pai Presente
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Conselho do Desenvolve Floresta aprova projetos de restauração e educação ambiental

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A 10ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta, presidido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), foi realizada nesta terça-feira (16.6) e aprovou dois projetos voltados à conservação ambiental e à educação sustentável em Barra do Garças. Durante o encontro, os conselheiros também consolidaram o Plano de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso e instituíram uma Câmara Técnica para acompanhar a execução das ações previstas para o setor.

Entre as iniciativas aprovadas está o Projeto de Restauração Ecológica e Manejo Integrado do Fogo no assentamento Serra Verde, em Barra do Garças, que receberá investimento de R$ 499,8 mil. A proposta prevê a restauração de 10 hectares de áreas degradadas, a estruturação de brigadas comunitárias de manejo integrado do fogo, ações de capacitação e medidas de fortalecimento socioeconômico das comunidades envolvidas.

Também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Educação Ambiental em Escolas Públicas de Barra do Garças, com investimento de R$ 185,9 mil. A iniciativa atenderá aproximadamente 250 estudantes de cinco escolas do município, promovendo atividades voltadas à educação ambiental, agroecologia e práticas sustentáveis.

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Para a secretária adjunta de Agronegócio, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Lisboa Vogel, os projetos aprovados contribuem tanto para a preservação ambiental quanto para a formação de uma cultura de sustentabilidade entre as novas gerações.

“Os dois projetos refletem o compromisso do Desenvolve Floresta com a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Além de promover a recuperação de áreas degradadas e o fortalecimento das comunidades locais, as iniciativas ampliam as ações de educação ambiental, atendendo ao que prevê a legislação”, afirmou.

Além da aprovação dos projetos, foi apresentado ao Conselho o Plano de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso com horizonte até 2040. A estratégia estabelece diretrizes de longo prazo para fortalecer a bioeconomia, ampliar o manejo florestal sustentável e integrar as cadeias de produção e industrialização no Estado.

Como parte das medidas para garantir a implementação das ações previstas, foi aprovada a criação de uma Câmara Técnica responsável pelo acompanhamento permanente das metas e iniciativas do plano. O grupo terá a função de monitorar a execução das ações e propor encaminhamentos para assegurar o alcance dos objetivos estabelecidos.

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A composição da Câmara Técnica contará com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Associação de Reflorestadores de Mato Grosso (Arefloresta) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Fonte: Governo MT – MT

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