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Mutirão cadastra famílias do Distrito do Coxipó do Ouro no programa SER Família

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Moradores do Distrito do Coxipó do Ouro, em Cuiabá, receberam nesta sexta-feira (10) o Mutirão de Cidadania e o Ônibus Lilás – projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio das secretarias adjuntas de Programa e Projetos Especiais e Atenção à Família (SAPPEAF), Direitos Humanos, Assuntos Comunitários e do Procon. As atividades fazem parte da programação do mês da mulher. 

Durante o mutirão é feito o cadastramento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com renda de até R$ 105,00 por pessoa, para ser beneficiadas com o programa SER Família.

A equipe técnica do programa SER Família orientou as famílias sobre o recadastramento do Cadastro Único (CadÚnico); a equipe da Tecnologia e Informação da Setasc ensinou sobre a emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA) pelo aplicativo MT Cidadão, enquanto o Procon explanou sobre os direitos da mulher consumidora e provedora do lar e os técnicos do projeto Ônibus Lilás deram palestra e ofereceram atendimento psicoassistencial individualizado, com o objetivo de prevenir a violência doméstica.

De acordo com a secretária interina da Setasc, Grasielle Bugalho, essas ações durante o mês de março são idealizadas pela primeira-dama Virginia Mendes.

“Estamos orientando a população a respeito do Ser Família, e esclarecendo sobre a atualização do CadÚnico, além da orientação às mulheres com relação à violência, quais órgãos de proteção e de defesa de seus direitos elas precisam procurar, e orientações relacionadas à saúde. É uma ação que traz cidadania para a população”, afirmou. 

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O presidente da Associação dos Moradores do Coxipó do Ouro (AMCO), Thiago Pedroso, exaltou que o trabalho do Governo de Mato Grosso está fazendo um excelente trabalho.

“Trazer os serviços públicos do Estado facilita a vida de muita gente, pois aqui moram mais de 4 mil pessoas nas comunidades de Arraial dos Freitas, Rio dos Peixes, São Jerônimo, Rio do Médico, Jurumirim, Ponte Ferro, Terra Santa, Buritizal, Barreiro Branco, Recanto Seriema, Recanto Tranquilo e Maria Hipólito” informou.

A conselheira da Associação de Moradores, Rosa Maria Ribeiro dos Santos, afirmou que o mutirão vai ajudar os moradores a realizarem serviços, sem precisar se deslocar para Cuiabá.

“Isso é muito bom para todos aqui no distrito. Um dos serviços que está sendo mais procurado é o cadastramento para o programa SER Família, que vai ajudar muitas famílias da nossa comunidade”, disse.

A moradora Débora Rodrigues procurou o mutirão para realizar o cadastramento no programa SER Família e fazer o exame oftalmológico gratuito.

“A iniciativa do governo é excelente, porque aqui é uma comunidade em que a maioria não tem meio de transporte. É difícil à cidade. Tem o tempo gasto, a passagem do ônibus, então esse evento aqui na comunidade é melhor”, contou.

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Marielle Fátima de Amorim e a filha Ana Luiza, de 4 anos, também foram atendidas no mutirão.

“Gostei muito do atendimento e aproveitei para plastificar documentos e tirar foto da minha filha. Acho legal virem aqui e trazer os serviços, sem precisar da gente ir para o centro da capital”, disse.

O mutirão segue até o dia 17 de março e é voltado para os moradores de Cuiabá. Entre a próxima segunda-feira (13.03) e sexta-feira (17.03), será realizado nos seguintes locais de Cuiabá: Ganha tempo do CPA I; Ganha Tempo da Praça Ipiranga, na Escola Estadual Mário de Castro, no Bairro Pedra 90, e na Igreja Católica São José, no Bairro 1º de Março, sempre das 8h às 17h.

Quem mora no interior do Estado deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social municipal (CRAS) ou a Secretaria de Assistência Social do município para fazer o cadastramento ou o recadastramento no CadÚnico e ter acesso aos programas sociais.

Fonte: GOV MT

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TJ MT

Mutirão Pai Presente começa em Mato Grosso com atendimento gratuito à população

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Durante 60 anos, a filha carregou uma ausência em sua certidão de nascimento, embora nunca tivesse faltado amor. O pai, com cerca de 90 anos, sempre esteve presente em sua vida, ajudou a criar a filha e nunca negou a paternidade. Faltava apenas oficializar esse vínculo. O reconhecimento aconteceu em uma audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cuiabá. A história, compartilhada pelo juiz coordenador do Cejusc de Cuiabá, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, demonstrou a importância do Mutirão Pai Presente 2026, que começou nesta segunda-feira (03) em todo o estado e que foi aberta oficialmente no Fórum da Capital.Seis pessoas, três homens e três mulheres, trajam roupas sociais e posam lado a lado sobre tapete vermelho. Ao fundo, estátua da Justiça e banner do projeto Pai Presente.
A ação segue até sexta-feira (7), oferecendo gratuitamente reconhecimento voluntário de paternidade, orientação jurídica e encaminhamento para exame de DNA, quando necessário, em todas as comarcas de Mato Grosso. O objetivo é garantir o direito à identidade, fortalecer os vínculos familiares e facilitar o acesso da população ao reconhecimento da filiação.
Mulher de cabelos escuros longos usa blusa rosa claro com babados e colar dourado, fala ao microfone. Ao fundo, bandeiras do Brasil e de Mato Grosso.Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência e secretária-geral do TJMT, Anna Paula Gomes de Freitas destacou que o programa vai além da regularização documental. “Cada certidão emitida e cada reconhecimento realizado durante esse mutirão representam muito mais do que um ato jurídico. Representam dignidade, cidadania e esperança. Significam dizer a uma criança, a um adolescente ou mesmo a um adulto: a sua história importa e os seus direitos são reconhecidos”, afirmou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote foi representado pelo juiz auxiliar daHomem de cabelos escuros e barba, veste terno preto, camisa listrada e gravata preta, fala ao microfone. Ao fundo, bandeiras de Mato Grosso e do Brasil. Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, que ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário com uma Justiça mais próxima da população. “O Projeto Pai Presente nasceu para garantir a efetividade de um direito fundamental que muitas vezes é ignorado: o direito à identidade e à filiação. O Poder Judiciário demonstra, mais uma vez, que sua missão vai além da solução de conflitos, promovendo cidadania e inclusão”.
Mulher de cabelos escuros ondulados veste blazer branco e colar prateado, fala ao microfone. Ao fundo, bandeira de Mato Grosso em destaque.A diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira lembrou que a campanha intensifica um serviço oferecido permanentemente pelo Judiciário. “Mais do que ser reconhecido como um ser humano, é ser reconhecido em sua identidade. Saber a sua origem, conhecer o nome dos seus pais e sua história fazem parte da dignidade da pessoa humana. Esta semana serve para lembrar à população que esse direito está ao alcance de todos”, comentou.
A defensora pública Elianeth Nazário enfatizou o impacto emocional que o reconhecimento da paternidade representa. “O adulto que não tem o nome do pai no registro carrega durante toda a vida um vazio existencial. É a falta de pertencimento, de saber sua origem. Quando as instituições trabalham juntas, garantem cidadania, mas também acolhimento e esperança”.Mulher de cabelos castanhos usa blazer bege sobre blusa preta de poás brancos, fala ao microfone em púlpito de acrílico. Ao fundo, bandeira de Mato Grosso.

Cidadania que transforma vidas

Homem de cabelos grisalhos veste blazer escuro sobre camiseta branca, fala ao microfone. Ao fundo, ambiente escuro com bandeira de Mato Grosso.Ao relembrar a história da mulher de 60 anos que finalmente teve o nome do pai incluído em sua certidão de nascimento, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior explicou que o reconhecimento da paternidade ultrapassa qualquer questão burocrática. “Ela disse que o pai sempre foi presente, mas sua maior mágoa era não ter o nome dele na certidão e nem o sobrenome. Quando fizemos o reconhecimento, todos se emocionaram. Isso não tem preço. Isso é cidadania”.
Segundo o magistrado, o mutirão reúne uma equipe ampliada para atender a população e realizar conciliações sempre que possível. Quando há consenso entre as partes, o reconhecimento pode ser homologado imediatamente, sem necessidade de exame de DNA.
A expectativa é realizar mais de 60 audiências durante a semana. Nos casos em que o exame genético é necessário, todo o procedimento é custeado pelo Judiciário, inclusive exames mais complexos, como os realizados quando o suposto pai já faleceu.
Atendimento gratuito

O atendimento do Mutirão Pai Presente segue até sexta-feira (7). Para participar, basta apresentar RG e CPF do pai, da mãe e do filho, certidão de nascimento da criança ou do interessado e comprovante de residência.
Mesmo após o encerramento do mutirão, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) continuam oferecendo, durante todo o ano, serviços de reconhecimento voluntário de paternidade, investigação de paternidade com exame de DNA e reconhecimento de paternidade socioafetiva. Pela via consensual, os procedimentos são mais rápidos, econômicos e permitem que as próprias partes construam a solução mais adequada para cada caso.

Autor: Roberta Penha

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Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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