MATO GROSSO
“MT mostrou resultados de excelência com competições de grande porte e está pronto para eventos ainda maiores”, afirma secretário de Cultura, Esporte e Lazer
MATO GROSSO
“Nós estamos entre os melhores, com certeza, e o que a gente consegue entregar hoje, em termos de estrutura, é coisa de excelência”, afirmou.
Além das competições de fora, Jefferson também destacou que a Secel está atenta aos atletas mato-grossenses, e, por meio do projeto Olimpus, tem incentivado a prática esportiva com o Bolsa Atleta e o Bolsa Técnico.
Secom – Essa semana tivemos uma novidade para Mato Grosso com a Arena Pantanal sendo escolhida para sediar o jogo da Seleção Brasileira nas eliminatórias da Copa do Mundo. O que garantiu que a Arena fosse escolhida como sede?
Então, hoje a Arena é um exemplo de boa gestão, deixando de ser motivo de vergonha e passando a ser motivo de orgulho para o Estado. Isso foi possível porque o nosso comandante, governador Mauro Mendes, além de dar autonomia, dá condições de fazermos um bom trabalho. Nós estamos entre os melhores, com certeza, e o que a gente consegue entregar hoje, em termos de estrutura, é coisa de excelência.
Jefferson Neves – Com toda certeza. Há menos de dois meses nós tivemos uma das competições esportivas mais importantes do país, de uma maneira geral, que foi a 42ª edição do Troféu Brasil, uma tradição gigante. A partir disso, abrimos uma janela muito grande, porque nós conseguimos mostrar resultados com a organização, os atletas deram resultados, os treinadores gostaram do que tiveram de estrutura aqui, e isso nos oportunizou a pleitear o Campeonato Ibero-Americano de Atletismo no ano que vem, ou seja, a mais importante competição de atletismo das Américas vai acontecer aqui em Mato Grosso, em março do ano que vem, na nossa pista, com as seleções de toda a América do Sul, América Central e ainda os times de Espanha e Portugal.
Jefferson Neves – O projeto Olimpus conta, hoje, com cinco categorias do Bolsa Atleta e três de Bolsa Técnico. A primeira categoria, que é para atletas de 9 a 12 anos que estão começando a se destacar no esporte, ainda não participam de campeonato brasileiro, mas participam dos estaduais e regionais, é o Bolsa Atleta Infantil, que paga 12 parcelas de R$ 200; o Bolsa Atleta Base, que são os atletas a partir de 12 anos de idade que já têm nível técnico comprovado, alguns são campeões do Centro-Oeste, se destacam e ficam entre os 10 no campeonato brasileiro, sendo que eles recebem 12 parcelas de R$ 400; depois vem o Bolsa Atleta Estudantil, para atletas a partir de 12 anos de idade que têm até a sexta colocação dos campeonatos brasileiros estudantis, com auxílio de 12 parcelas de R$ 800; tem o Bolsa Atleta Nacional, com os atletas que já venceram essa etapa do Estudantil e estão entre os 6 melhores atletas dos campeonatos brasileiros, das modalidades, que recebem uma bolsa de R$ 1.200,00; tem ainda o Bolsa Atleta Internacional, que são os nossos atletas que já se destacam nas competições sul-americanas, pan-americanas, campeonatos mundiais, que recebem 12 parcelas de R$ 2.000,00.
Além dos atletas, o Governo também apoia os treinadores, por meio do Bolsa Técnico que é dividido assim: o Bolsa Atleta Base, que é R$ 1 mil por mês, durante 12 meses; Bolsa Atleta Nacional, que é R$ 1.500 por mês durante 12 meses; e o Bolsa Técnico Internacional, que é R$ 2.000 por mês durante esses dois meses.
Também graças ao governador Mauro Mendes e ao deputado estadual e ex-secretário da Secel, Beto Dois a Um, conseguimos implantar também o Bolsa Técnico, porque entendemos que quem formava nossos atletas precisam ter apoio e ser premiados também. Isso estimula e gera reconhecimento.
E a gente fica muito feliz, porque os números não mentem. Quando começamos a gestão, a Secretaria trabalhava com 151 atletas, que era o limite que nós tínhamos em bolsa naquele momento. Já no ano passado foram 361 atletas sendo contemplados em todas as categorias, e 68 treinadores.
Para este ano, no Bolsa Atleta que lançamos recentemente, podemos atender até 615 atletas e até 95 treinadores, e já temos orçamento previsto para isso. É quase o dobro do que atendemos ano passado e o preenchimento dessas vagas depende exclusivamente do desempenho dos atletas.
Jefferson Neves – Isso é muito legal de a gente dizer, porque, assim como nós trabalhamos no esporte, na cultura nós também buscamos trabalhar todos os segmentos culturais, desde artes plásticas, cinema, teatro, música, as manifestações culturais todas.
Temos uma ação muito forte também na economia criativa, um trabalho incrível que a Secretaria faz, estimulando investidores da economia criativa; temos estúdios de música sendo desenvolvidos, startups de games e várias outras situações que os nossos empreendedores criativos estão desenvolvendo. Temos, por exemplo, uma moça que é estilista indígena e cria várias peças de roupas lindas, incríveis; temos artes em peças de bijuteria feitas com coletas de castanha, essas coisas todas. Então, muita coisa acontecendo sendo apoiada pelo governo.
Para vocês terem uma noção, se eu não me engano,72% dos proponentes que recebiam o curso público eram homens, 38% de mulheres. A proporção agora está em 51% de mulheres, 49% homens, porque fizemos um formato mais simples e, menos burocrático, que democratizasse esse acesso.
Jefferson Neves – Com certeza. Parcerias como essa nos deixam muito felizes, porque é um dinheiro bem investido, né? Com um evento como esse você movimenta a cadeia da música e a da criação dos eventos de uma maneira geral, e foi incrível. Foi um projeto que começou a ser acelerado pela Secretaria, pelo investimento do Governo e hoje está ganhando aí o Estado e o país.
O intuito da Secel é, justamente, que nós tenhamos mais opções de entretenimento e lazer favorecendo o desenvolvimento econômico da arte de maneira geral. Então, com esse trabalho, a gente acredita que a Secretaria impulsiona e faz com que aqueles empreendedores e artistas que estavam desestimulados, que não conseguiam viver mais da sua arte, possam ter o seu trabalho reconhecido.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Sefaz orienta municípios sobre mudanças na arrecadação com novo sistema tributário
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Fábio Pimenta, participou, nesta quarta-feira (14.10), do 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios: Transição e Governança para o Novo Modelo Tributário, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). O evento reúne prefeitos, secretários municipais, vereadores, presidentes de Câmaras e técnicos das áreas de Fazenda e Desenvolvimento Econômico para discutir os impactos da reforma nas finanças municipais.
Ao lado do procurador do Estado e ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, Pimenta abriu a programação de palestras com o tema “Reforma Tributária: Formas, estrutura e fluxo de arrecadação”. Durante sua fala, o gestor alertou para a necessidade dos municípios se prepararem para as mudanças, especialmente em relação à arrecadação de 2026 que será utilizada como referência para a distribuição de parte das receitas durante o período de transição.
“A receita dos próximos 50 anos começa a ser definida agora. É fundamental que os gestores municipais melhorem sua arrecadação ainda em 2026, pois os valores arrecadados entre 2019 e 2026 servirão de base para amenizar as perdas com a Reforma Tributária”, destacou o secretário.
A preocupação está relacionada à mudança da sistemática de tributação e do modelo de desenvolvimento de Mato Grosso, que se baseia na produção. Com a Reforma Tributária, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) serão gradualmente substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja receita será destinada aos estados e municípios onde ocorre o consumo.
“Mato Grosso é um estado produtor e, com a mudança da tributação da origem para o destino, terá uma perda estimada, ao final do período de transição, de cerca de R$ 10 bilhões. Os municípios mato-grossenses também serão impactados, pois possuem uma população relativamente pequena diante do volume de produção”, explicou Fábio Pimenta.
Durante a palestra, também foram apresentados os novos critérios de distribuição da parcela estadual do IBS destinada aos municípios. Pelo novo modelo, 80% desses recursos serão repartidos proporcionalmente à população, 10% conforme indicadores de aprendizagem e equidade na educação, 5% por critérios ambientais e 5% em parcelas iguais.
O procurador do Estado e ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo defendeu a revisão de pontos da Reforma Tributária que podem prejudicar Mato Grosso, especialmente os critérios de distribuição de recursos aos municípios. Segundo ele, as mudanças poderão agravar as dificuldades financeiras das cidades com população reduzida e maior dependência de transferências estaduais e federais.
“Um dos caminhos seria exatamente fazer essa revisão dos critérios de distribuição do IBS. Mas isso depende do Congresso Nacional, dos deputados federais, dos senadores e de toda uma articulação que deve ser feita”, afirmou Gallo.
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, também reforçou a importância de os gestores municipais ampliarem a arrecadação própria e para a situação dos municípios com população reduzida. “Temos municípios com 3 mil, 2 mil, 1 mil habitantes que definitivamente não se sustentam. Eles só sobrevivem por causa dos repasses federais e estaduais. Vamos conversar com os prefeitos para que eles atentem para a arrecadação que vão fazer até o dia 31 de dezembro”, disse.
Também participaram da abertura o presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), os conselheiros José Carlos Novelli, Valter Albano e Campos Neto; a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Anne Karine Louzich; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo; o presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel; o ex-presidente da AMM Leonardo Bortolin; o membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Yendis Costa; a controladora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Bárbara Natália Nogueira Garnica; e o primeiro vice-presidente da AMM e prefeito de Rondolândia, José Guedes.
Integração com os municípios
Outro ponto destacado durante a apresentação foi o trabalho desenvolvido pela Sefaz em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para preparar as administrações tributárias para o novo modelo. A atuação conjunta ocorre por meio de um Comitê Gestor Regional, que conta com grupos técnicos responsáveis pela integração das administrações tributárias e pela realização de estudos e simulações sobre os impactos da reforma.
A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre o Estado e os municípios, promover o compartilhamento de informações e apoiar o planejamento das administrações municipais diante das mudanças na arrecadação.
O 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios é promovido pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID) do TCE-MT. O evento está sendo realizado na Escola Superior de Contas e segue até esta quinta-feira (15).
Fonte: Governo MT – MT
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