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MPMT recebe 150 estudantes de Direito em primeira edição de projeto 

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MATO GROSSO

“Este auditório é a casa da cidadania. O Ministério Público não é uma repartição, é a casa da democracia, da defesa do Estado Democrático de Direito, sejam muito bem-vindos”. Assim foram recebidos aproximadamente 150 estudantes do curso de Direito da Uniasselvi Cuiabá na primeira edição do projeto “Ministério Público sem mistério”, realizada na tarde desta quarta-feira (10) no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. A fala foi do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, idealizador da iniciativa. 

Os acadêmicos foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, pelo coordenador da Escola Institucional, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e pelos promotores de Justiça Wesley Sanchez Lacerda, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, Caio Márcio Loureiro e Gileade Pereira Souza Maia. 

“Quero cumprimentar a cada um dos estudantes da Uniasselvi e dizer que é uma imensa honra recebê-los em nossa instituição, tendo a certeza que será muito proveitosa a visita. Posso garantir que vocês terão aqui a oportunidade de ouvir a fala de promotores e promotoras de justiça dos quais nós temos muito orgulho por representarem o Ministério Público de Mato Grosso em suas atividades com muita responsabilidade, coragem e competência”, falou o procurador-geral na abertura.

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Deosdete Cruz Junior sintetizou a razão de ser do Ministério Público em tornar realidade os compromissos que estão contidos na Constituição Federal. “A proteção da infância e juventude, do meio ambiente, do consumidor, a proteção das pessoas com deficiência, a tutela da saúde, a responsabilização criminal, a tutela do patrimônio público e da probidade administrativa e diversas outras frentes de nossa atuação são essenciais para que as normas constitucionais tenham efetividade na vida do cidadão”, assinalou.

A coordenadora do curso de Direito da Uniasselvi, professora Giovana Cesar Scherner, revelou estar feliz e honrada por participar do lançamento do projeto. “A expectativa é de que os alunos tenham a vivência do que é o Ministério Público, do papel e da função da instituição. Será importante também para quebrar paradigmas da inacessibilidade aos órgãos judiciários e compartilhar conhecimento. O Ministério Público de Mato Grosso está de parabéns por nos proporcionar este momento”, assegurou.

Incentivo – O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, aproveitou para divulgar o lançamento pelo MPMT dos editais de seleção pública para residentes em Direito e do processo seletivo para estagiários, e chamar os acadêmicos para que se inscrevam. “Os nossos programas de estágio e residência são excelentes maneiras para que conheçam ainda mais o Ministério Público e como podemos atuar em defesa dos interesses sociais, individuais indisponíveis, da ordem jurídica e do regime democrático”, pontuou, acrescentando que a instituição busca incessantemente a transformação social e a realização de justiça. 

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Sobre o projeto – O “Ministério Público sem mistério” tem o objetivo de ampliar o convívio e aproximar o MPMT da comunidade escolar, bem como de difundir o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A iniciativa compõe o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do Ceaf. Para o coordenador da escola, trata-se de um projeto de grande relevância por abrir as portas da instituição para a sociedade e a academia, de forma a manter uma interlocução permanente entre as partes. 

“Vamos trazer os acadêmicos de Direito para que conheçam a instituição, suas atribuições e missão constitucional. É um projeto extremamente relevante, um catalisador por ter grande alcance social, e possibilita um espaço fundamental para o diálogo”, reforçou Antonio Sergio Cordeiro Piedade. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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TJ MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

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O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.987/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

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Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.
“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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