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MATO GROSSO

MPMT promove inspeção conjunta em unidades de saúde de Cuiabá

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MATO GROSSO

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com os conselhos regionais de Medicina e de Farmácia, realiza nesta terça-feira (06) inspeção conjunta em unidades de saúde de Cuiabá e no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos. O trabalho conta também com a participação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

De acordo com o MPMT, a inspeção tem por objetivo apurar denúncias de ausência de medicamentos e insumos nas unidades de saúde, quadro insuficiente de profissionais médicos,  não utilização do ponto biométrico,  não afixação dos plantões médicos e sua discordância com o que é publicado no Portal da Transparência, dentre outras irregularidades.

Após a inspeção, serão elaborados relatórios circunstanciados pelos órgãos de fiscalização que subsidiarão a adoção das medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, com vistas a garantir à população cuiabana o atendimento mínimo na área da saúde pública. Participam diretamente da inspeção as Promotorias de Justiça que atuam na Saúde e Patrimônio Público.

Fonte: MP MT

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OAB MT

OAB-MT se reúne com o Tribunal Regional do Trabalho para tratar do projeto Equaliza

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Foto da Notícia: OAB-MT se reúne com o Tribunal Regional do Trabalho para tratar do projeto Equaliza

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) se reuniram, nesta quinta-feira (08), para tratar do Projeto Equaliza, que prevê a equalização de cargas, metas e força de trabalho do Tribunal. Projeto que é uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho, e que precisa ser implantado por todos os TRTs.

“Tivemos esse primeiro contato com a proposta, ouvimos algumas informações e vamos aguardar o envio de uma minuta pelo TRT. Daremos retorno para o Tribunal com sugestões e solicitações que possam beneficiar todos aqueles que atuam na Justiça do Trabalho e todos os jurisdicionados”, afirmou presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
Para o desembargador Aguimar Peixoto, presidente do TRT da 23ª Região, o diálogo é importante e necessário para que o projeto chegue a melhor proposta possível. A desembargadora Eleonora Lacerda, vice-presidente e corregedora do TRT-23, lembrou que o foco do projeto é o público interno, o objetivo é equalizar a força de trabalho entre magistrados e entre servidores. Mas, acaba afetando a advocacia e, assim, a OAB precisa ser ouvida.
imgNa avaliação da presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Roberta Borges, as mudanças são inevitáveis e é necessário buscar a melhor forma de se adaptar às novas realidades.
“A preocupação é garantir que tudo seja feito de forma positiva para o jurisdicionado e para a advocacia”, pontuou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
A reunião contou ainda com a participação da conselheira federal da OAB-MT, Fernanda Brandão, do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra), juiz Ulisses Taveira, além de juízas auxiliares da presidência e da corregedoria do TRT-MT.
—
Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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