MATO GROSSO
MPMT promove inspeção conjunta em unidades de saúde de Cuiabá
MATO GROSSO
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com os conselhos regionais de Medicina e de Farmácia, realiza nesta terça-feira (06) inspeção conjunta em unidades de saúde de Cuiabá e no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos. O trabalho conta também com a participação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
De acordo com o MPMT, a inspeção tem por objetivo apurar denúncias de ausência de medicamentos e insumos nas unidades de saúde, quadro insuficiente de profissionais médicos, não utilização do ponto biométrico, não afixação dos plantões médicos e sua discordância com o que é publicado no Portal da Transparência, dentre outras irregularidades.
Após a inspeção, serão elaborados relatórios circunstanciados pelos órgãos de fiscalização que subsidiarão a adoção das medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, com vistas a garantir à população cuiabana o atendimento mínimo na área da saúde pública. Participam diretamente da inspeção as Promotorias de Justiça que atuam na Saúde e Patrimônio Público.
Fonte: MP MT
OAB MT
OAB-MT se reúne com o Tribunal Regional do Trabalho para tratar do projeto Equaliza
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) se reuniram, nesta quinta-feira (08), para tratar do Projeto Equaliza, que prevê a equalização de cargas, metas e força de trabalho do Tribunal. Projeto que é uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho, e que precisa ser implantado por todos os TRTs.
Na avaliação da presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Roberta Borges, as mudanças são inevitáveis e é necessário buscar a melhor forma de se adaptar às novas realidades.Fonte: OAB – MT
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