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MPMT identifica problemas estruturais em 68% das UBSs vistoriadas 

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MATO GROSSO

Das 234 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) vistoriadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso na capital e interior do Estado nos últimos quatro meses, 161 apresentaram problemas estruturais, 87 registraram falta de equipamentos e insumos em geral, 68 não tinham cronograma/planejamento de atividades, e 76 apresentaram número de profissionais insuficiente. Os dados foram compilados pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico com base nos relatórios elaborados pelas Promotorias de Justiça.

Nesta sexta-feira (18), em reunião de trabalho realizada via plataforma Microsoft Teams, os membros do MPMT debateram a situação das UBSs, promovendo a troca de experiências e estratégias de atuação. O procurador de Justiça titular da Especializada, José Antônio Borges Pereira, explicou que a reunião deu sequência ao trabalho iniciado em abril, de alinhamento de ações para cumprimento das metas estabelecidas no atual ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI), e adiantou que o novo ciclo também estabelece como uma das prioridades de atuação do Ministério Público de Mato Grosso a rede de atenção básica em saúde. Além disso, destacou a importância da atuação preventiva na área da saúde.

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O procurador de Justiça informou que a Secretaria de Estado de Saúde possui 16 Escritórios Regionais de Saúde (ERSs), que promovem a regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) e fomentam as políticas de saúde junto aos 141 municípios, e sugeriu que os promotores de Justiça façam contato com essas unidades e aproveitem a estrutura e o trabalho desenvolvido para auxiliar no cumprimento do PEI. 

A Procuradoria Especializada também orientou sobre a utilização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, capaz de fornecer relatórios que podem contribuir e auxiliar o trabalho do MPMT. 

Compartilhamento de experiências – Após a apresentação da Procuradoria, foi aberta a palavra aos participantes para relatarem as experiências nas comarcas. O coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Saúde, Thiago Scarpellini Vieira, explicou a metodologia empregada em Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá). 

Segundo o promotor de Justiça, ele estabeleceu como rotina visitar uma UBS por semana e vistoriar a unidade utilizando a proposta de instrumento de inspeção desenvolvida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até o momento, 15 unidades foram visitadas na zona urbana e a principal deficiência verificada foi de falta de agentes comunitários de saúde. 

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A promotora de Justiça Joana Maria Bortoni Ninis, de Rondonópolis (a 212km da Capital), contou que definiu uma amostragem de 14 UBSs para fiscalização, que esteve em uma delas e a mais notável desconformidade foi relativa à falta de equipamentos. Disse também que, a partir de agora, irá adotar o modelo de inspeções semanais. 

Foto: Gustavo Duarte | Secom-PMC
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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