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Obras alteram atendimento ao público na sede das Promotorias

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A partir de 21 de setembro, o atendimento presencial ao público na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá será parcialmente suspenso em razão de obras de manutenção e melhorias na estrutura predial. As intervenções incluem a recuperação da cobertura do edifício e a substituição de equipamentos de ar-condicionado, medidas necessárias para garantir mais segurança, conforto e eficiência no atendimento à população e nas atividades desenvolvidas pela instituição.Além de modernizar a estrutura, as obras permitirão corrigir problemas evidenciados pelas fortes chuvas registradas em Cuiabá nos últimos dias, que impactaram áreas do prédio e reforçaram a necessidade de manutenção preventiva e corretiva. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à preservação do patrimônio público e à melhoria das condições de funcionamento da unidade, visando oferecer espaços mais adequados tanto para os cidadãos quanto para membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).Durante o período das intervenções, permanecerão em funcionamento presencial na sede a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa Idosa, para atendimento de casos urgentes, o Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit) e a recepção do prédio, que continuará responsável por orientar o público e receber demandas essenciais.O MPMT reforça, no entanto, que os serviços à população continuarão sendo prestados normalmente por meio dos canais digitais. Os cidadãos poderão registrar manifestações, solicitar informações e acompanhar demandas pela Promotoria Virtual, disponível no portal institucional, além do atendimento telefônico pelo número 127, que funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.Aplicativo amplia acesso – Como parte da estratégia de ampliação dos canais de atendimento, o MPMT lançou oficialmente, no dia 14 de setembro, o aplicativo MPMT Cidadão. A ferramenta reúne diversos serviços em um único ambiente digital, proporcionando mais praticidade, agilidade e comodidade aos usuários, sem necessidade de deslocamento presencial.Com as medidas adotadas, o Ministério Público busca garantir a continuidade dos serviços prestados à sociedade durante a execução das obras, conciliando os investimentos na modernização e manutenção da estrutura física com a preservação da qualidade e da eficiência do atendimento ao cidadão.Espaço Caliandra – As adequações temporárias também impactaram o funcionamento do Espaço Caliandra, serviço especializado do MPMT voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência. Desde o dia 14 de setembro, a unidade passou a atuar em regime de teletrabalho.Os atendimentos estão sendo realizados normalmente, das 12h às 18h, por meio do WhatsApp (65) 3611-0651, do telefone (65) 99850-2548 e do e-mail [email protected]. Nos casos em que houver necessidade de atendimento presencial, o serviço será prestado mediante agendamento prévio.O Espaço Caliandra oferece acolhimento e atendimento especializado a mulheres cisgênero e transgênero que vivenciam ou já vivenciaram situações de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, bem como a seus familiares. Entre os serviços prestados estão orientação jurídica e processual, atendimento psicológico e de assistência social, encaminhamento para a rede de proteção e atendimento, além de um ambiente seguro e reservado para a escuta qualificada. O espaço também conta com brinquedoteca para acolhimento de crianças durante os atendimentos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT garante acolhimento de adolescente e apura abandono intelectual

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A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá) garantiu o cumprimento de medida de acolhimento institucional de um adolescente em situação de evasão escolar, nesta quarta-feira (16). O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) agiu com o objetivo de assegurar o direito fundamental à educação e a proteção integral do adolescente, conforme decisão judicial proferida no âmbito de medida de proteção.O caso teve início após o encaminhamento ao MPMT de informações sobre a ausência de frequência escolar do adolescente. Durante a apuração, diversos órgãos da rede de proteção realizaram tentativas de acompanhamento da família, mas as medidas não obtiveram êxito. Relatórios apontaram que o adolescente acumulava elevado número de faltas escolares e que a responsável não colaborava com as ações de acompanhamento promovidas pelos órgãos competentes.Diante da situação, a Justiça determinou o acolhimento institucional do adolescente, além da expedição de mandado de busca e apreensão para viabilizar o cumprimento da medida protetiva. A decisão considerou que os direitos da criança e do adolescente estavam em situação de risco e que o acolhimento era necessário para garantir proteção e acesso a direitos fundamentais.Durante o cumprimento da ordem judicial, que contou com a participação de integrantes da rede de proteção, agentes da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e apoio da Polícia Militar, o adolescente não foi localizado. No entanto, foram identificadas outras duas crianças da família que também estavam fora da escola.Em nova diligência realizada pelo Ministério Público, a responsável pela família foi questionada sobre o paradeiro dos filhos, mas se recusou a fornecer informações. Diante dos fatos constatados e da situação envolvendo a ausência de matrícula e frequência escolar dos três filhos, ela foi conduzida à autoridade policial para as providências cabíveis relacionadas à apuração de abandono intelectual.

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Foto: Reprodução YouTube.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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