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Ministério da Justiça aponta que Mato Grosso tem vagas suficientes no Sistema Penitenciário

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Mato Grosso é um dos quatro estados do Brasil em que o número de vagas no Sistema Penitenciário é suficiente para o número de presos. O apontamento é do Ministério da Justiça, que divulgou nessa segunda-feira (14.10) o Relatório de Informações Penais, da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Conforme o levantamento do Governo Federal, Mato Grosso possui 12.988 vagas nas 41 unidades prisionais do Estado e 12.856 presos. O superávit é de 132 vagas. O relatório ainda apontou que 6.335 dos presos no Estado são provisórios, ou seja, cerca de 49%.

Além de Mato Grosso, apenas o Rio Grande do Norte, Maranhão e Tocantins não apresentam déficit de vagas no Sistema Penitenciário.

O secretário de Segurança Pública do Estado, coronel César Roveri, destaca que o relatório demonstra o resultado dos investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso na segurança pública.

“O Governo do Estado não só retomou as obras abandonas, mas criou, por determinação do governador Mauro Mendes e em parceria com o Poder Judiciário e Ministério Público, uma política de ampliação do número de vagas, construindo novas unidades, ampliando as antigas e modernizando o sistema de segurança das unidades prisionais”, observa.

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Entre 2019 e 2023, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 300 milhões na construção de novas unidades prisionais, reforma, adequação e modernização do sistema prisional.

Dentre as novas unidades estão o Complexo de Ressocialização Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, e a Penitenciária de Peixoto de Azevedo, cujas construções foram iniciadas em gestões passadas e ficaram paradas por mais de 10 anos.

Roveri lembra que a falta de vagas nos presídios de Mato Grosso era um dos grandes problemas da gestão pública até 2019, quando o Estado tinha apenas 6.380 vagas para cerca de 11,5 mil presos. Naquele ano faltavam 5.120 vagas, conforme dados da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap-MT).

“Promovemos grandes mudanças no sistema penitenciário do Estado, começando pelo maior presídio: a Penitenciária Central, que fica em Cuiabá. Essa unidade se tornou referência em infraestrutura e segurança para outros estados, que vêm a Mato Grosso conhecer o nosso modelo de gestão e os caminhos que tomamos para sair do déficit e passar para o superávit de vagas”, ressalta.

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Em agosto deste ano, o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, esteve em Mato Grosso acompanhado de representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Ministério Público, entre outros órgãos mineiros, e visitou a Penitenciária Central de Cuiabá.

“O que Mato Grosso alcançou ninguém mais alcançou. É um trabalho de referência para o Brasil inteiro, que vamos replicar em Minas Gerais, e que esperamos que o resto do Brasil também possa replicar”, disse o vice-governador, na ocasião.

Minas Gerais é o segundo Estado do Brasil em déficit de vagas: 19.834. O Estado tem 65.545 presos para 47.711 vagas, segundo o relatório da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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“Sistema prisional de MT é uma referência para o Brasil e que vamos replicar em nosso Estado”, afirma vice-governador de Minas Gerais

Fonte: Governo MT – MT

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Ponto de Cultura em Chapada dos Guimarães abre inscrições para oficinas gratuitas de teatro e manualidades

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O Ponto de Cultura “Labcom – A Cidade e a Cultura como Direito” estão com inscrições abertas para oficinas gratuitas de Teatro e Mix de Manualidades, que serão realizadas no bairro Pôr do Sol, em Chapada dos Guimarães. O projeto foi contemplado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) no edital Pontos de Cultura – edição Política Nacional Aldir Blanc (Pnab)

Ao todo, são ofertadas 15 vagas para a oficina de Teatro e 20 vagas para o Mix de Manualidades. As atividades promovem formação artística, convivência comunitária e valorização cultural por meio do acesso gratuito à cultura.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de maio, das 14h às 19h, diretamente no Ponto de Cultura Labcom. Não é necessário ter experiência prévia para participar.

A oficina de Teatro será realizada toda quarta-feira, às 18h30, com início no dia 3 de junho, conduzida pelo produtor cultural e arte-educador Junior Antunes. As aulas propõem experiências de expressão, jogo e criação coletiva, utilizando a arte como ferramenta de desenvolvimento humano e fortalecimento comunitário.

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Já o Mix de Manualidades acontece aos sábados, às 15h, com início no dia 6 de junho, ministrado pela educadora Alice Pereira. A oficina reúne diferentes técnicas manuais, como bordado, crochê e macramê, inspiradas nas cores, formas e saberes do cerrado mato-grossense, promovendo experiências sensíveis e criativas a partir do fazer manual.

As oficinas integram a proposta do Labcom de atuar como um centro comunitário voltado ao lazer, à convivência e à democratização do acesso à cultura, fortalecendo as práticas culturais como dimensão essencial da vida comunitária e ampliando as oportunidades de acesso às linguagens artísticas no bairro Pôr do Sol. O espaço também busca estimular a criatividade, a geração de renda e o cuidado com a saúde mental por meio da arte e da cultura.

Sobre os instrutores

Junior Antunes desenvolve trabalhos na interseção entre circo, teatro e apalhaçaria, sendo fundador da Malacriada de Artes e produtor artístico da Bora Passeá, primeiro city tour histórico, artístico e cultural de Chapada dos Guimarães, além do Centro Cultural Casa de Vó. Também atuou como tutor do projeto Coloiado – Núcleo Jovem de Produção Cultural e participou de iniciativas como Sarau do Charles, O Circo Chegou, Ator Cidadão e Cerrado em Libras.

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Alice Pereira é formada em Pedagogia pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), com especialização em artes manuais aplicadas à educação e em Pedagogia Waldorf. Atua como professora de trabalhos manuais em Cuiabá e desenvolve oficinas e instalações que dialogam entre arte, educação e sensibilidade.

Serviço

Oficina de Teatro
Início: 3 de junho
Quando: Toda quarta-feira, às 18h30
Vagas: 15

Oficina de Mix de Manualidades
Início: 6 de junho
Quando: Todo sábado, às 15h
Vagas: 20

Inscrições
Período: 14 a 30 de maio
Horário: 14h às 19h
Local: Labcom — Rua 01, Quadra 07, Casa 17, Bairro Pôr do Sol, Chapada dos Guimarães
Informações: (65) 9 9634-9959

*Sob supervisão de Cida Rodrigues

Fonte: Governo MT – MT

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